Blogs sobre: Informativo Stj 380
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CARTA ROGATÓRIA. CERCEAMENTO. DEFESA.
In casu, não houve a oitiva de uma testemunha residente no exterior arrolada pelo réu, ora paciente, alegou-se que não havia recursos para custear a expedição da carta rogatória. Ressalte-se que o pac… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
CARTA ROGATÓRIA. CERCEAMENTO. DEFESA.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: In casu, não houve a oitiva de uma testemunha residente no exterior arrolada pelo réu, ora paciente, … more →
PUNIBILIDADE. EXTINÇÃO. DETRAÇÃO. SERVIÇOS À COMUNIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: A Turma, prosseguindo o julgamento, denegou a ordem para sustar a execução da pena de prestação de s … more →
EMBARGOS DE INFRINGÊNCIA. EXTENSÃO. COGNIÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Os artigos do regimento interno do Tribunal de Justiça e da Constituição, ambos estaduais, não serve … more →
LEGITIMIDADE. ACIONISTA MINORITÁRIO. DANOS. SOCIEDADE.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Constituem danos diretos que, em regra, têm reflexos indiretos a todos os acionistas os causados à s … more →
INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. ALIMENTOS. EFEITO DEVOLUTIVO. APELAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: A sentença de procedência de ação de investigação de paternidade pode condenar o réu em alimentos pr … more →
CONDOMÍNIO. CO-PROPRIETÁRIOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Trata-se de ação de cobrança de taxas condominiais proposta contra o ora recorrente, que estava sepa … more →
COBERTURA SECURITÁRIA. DOENÇA PREEXISTENTE.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Cuida a matéria da análise da extensão da cobertura securitária contratada entre as partes no concer … more →
PRISÃO CIVIL. DEPOSITÁRIO INFIEL. NOVO ENTENDIMENTO.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: A Turma concedeu a ordem em face do julgamento pelo STF do HC 87.585-TO e dos REs 349.703-RS e 466.3 … more →
RECONHECIMENTO. PATERNIDADE. ANULAÇÃO. REGISTRO. NASCIMENTO.
— 5 comments
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: A matéria consiste em definir se àquele que reconhece voluntariamente a paternidade de criança em re … more →
ASSINATURA. TELEFONIA. ICMS.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Tratando-se de simples assinatura sem inclusão de franquia mínima de pulsos telefônicos, deve ser re … more →
PRECLUSÃO LÓGICA. RESP. REEXAME NECESSÁRIO.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: É certo que as reformas implementadas na legislação processual no decorrer destes últimos anos objet … more →
AÇÃO CIVIL. MP. TAXA. ILUMINAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: A Turma reiterou o entendimento de que o Ministério Público não tem legitimidade para propor ação ci … more →
FATO GERADOR. IMPOSTO. IMPORTAÇÃO. VEÍCULOS.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: O fato gerador do imposto de importação ocorre com o registro da declaração de importação na reparti … more →
CEF. DESPESA. PERITO. CORREÇÃO. FGTS.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Os honorários para pagamento de perícia contábil solicitada pela CEF em execução de título judicial … more →
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: A Turma negou provimento aos recursos especiais e reiterou que não incide a contribuição previdenciá … more →
ICMS. IMPORTAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Discute-se, nos autos, qual Estado-membro é o titular do ICMS quando a importação foi realizada por … more →
PAD. AÇÃO PENAL. COMPARTILHAMENTO. PROVA.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: A Seção denegou a ordem, julgando no sentido do cabimento no processo administrativo disciplinar (PA … more →
CC. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Em conflito positivo de competência entre o juízo do domicílio da mãe e o do pai de menor quanto às … more →
RECURSO REPETITIVO. DANO MORAL. REGISTROS. CADASTRO. INADIMPLENTES.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: A Seção, ao julgar recurso repetitivo (art. 543-C do CPC), reafirmou a jurisprudência ao fixar a tes … more →
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