Blogs sobre: Informativo Stj 381
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HC. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. SUBSTITUIÇÃO. PENA.
A hipótese é de receptação qualificada (art. 180, § 1º, do CP), mediante a qual o paciente, dono de frigorífico, adquiriu, no exercício de atividade comercial, uma carga de 21,5 toneladas de carne (pr… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
HC. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. SUBSTITUIÇÃO. PENA.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: A hipótese é de receptação qualificada (art. 180, § 1º, do CP), mediante a qual o paciente, dono de … more →
HC. PREFEITO. CRIME. DESOBEDIÊNCIA.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: O paciente pretende o trancamento de procedimento criminal contra ele instaurado para apuração do cr … more →
ESTELIONATO TENTADO. INSERÇÃO. DADOS FALSOS.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: O habeas corpus busca o trancamento da ação penal por falta de justa causa em relação ao crime de es … more →
DESCAMINHO. LIMITE. EXTINÇÃO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: A Turma, por maioria, deu provimento ao recurso do MP a fim de ser restabelecida a sentença condenat … more →
CDC. ELEIÇÃO. FORO. REPRESENTANTE.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: É certo que a jurisprudência do STJ já reconheceu ser de ordem pública o critério determinativo da c … more →
INTIMAÇÃO. ADVOGADO.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Conforme a exegese dada ao art. 236, § 1º, do CPC, não é válida a intimação feita em nome de outro a … more →
PRESCRIÇÃO PENAL. PRISÃO CIVIL.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: No trato de prisão civil pelo inadimplemento de obrigação alimentar, não há que se falar em aplicaçã … more →
SUCUMBÊNCIA. EXTINÇÃO. PROCESSO.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: O sindicato ajuizou ação pretendendo obrigar a sociedade anônima em questão a realizar obras necessá … more →
AR. USUCAPIÃO.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: O estado autor busca a desconstituição do acórdão rescindendo à alegação de que não fora devidamente … more →
USUCAPIÃO. POSSIBILIDADE JURÍDICA.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Ajuizou-se ação de usucapião extraordinária, porém um dos confinantes alega que a área descrita no p … more →
ALIMENTOS. SOBRINHOS.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: A Turma decidiu que as tias dos menores representados pela mãe na ação de alimentos não são obrigada … more →
INDENIZAÇÃO. DEFEITO. FABRICAÇÃO. PNEU.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Trata-se de ações indenizatórias pleiteando danos morais e materiais contra fabricante de pneus, dev … more →
AG. TEMPESTIVIDADE. REPUBLICAÇÃO. DECISÃO.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Trata-se de estabelecer a tempestividade de agravo de instrumento interposto dez dias após a segunda … more →
RETIFICAÇÃO. REGISTRO. NASCIMENTO.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Trata-se de matéria inédita entre os julgamentos deste Superior Tribunal, em que menor, representada … more →
AR. IMÓVEL. ADJUDICAÇÃO. PENHORA.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: A Turma, por maioria, divergindo da Min. Relatora, não conheceu do recurso por entender não caber aç … more →
DANO MORAL. RETENÇÃO. SALÁRIO. BANCO.
— 6 comments
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: É cabível a indenização por danos morais contra instituição bancária pela retenção integral de salár … more →
MEAÇÃO. ATO ILÍCITO. PROVA. BENEFÍCIO. EMBARGOS.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Renovado o julgamento, a Turma, por maioria, entendeu que a meação da mulher deve responder somente … more →
LEGITIMIDADE. MP. TRATAMENTO MÉDICO.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: O Estado-membro recorrente pretende ver declarada a ilegitimidade ad causam do MP para a proteção do … more →
TELECOMUNICAÇÕES. CREDITAMENTO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA.
— 1 comment
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: O Estado-membro recorrente aponta ofensa ao art. 33 da LC n. 87/1996, com a redação dada pela LC n. … more →
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