Blogs sobre: Informativo Stj 383
Blog em Destaque
PRISÃO PREVENTIVA. DÚVIDA. IDENTIDADE. PACIENTE.
Diante da dúvida quanto à identidade do paciente (nos moldes do art. 313, II, do CPP), havendo indícios de que utiliza vários CPFs e identidades, não há constrangimento ilegal na decretação de sua pri… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
PRISÃO PREVENTIVA. DÚVIDA. IDENTIDADE. PACIENTE.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Diante da dúvida quanto à identidade do paciente (nos moldes do art. 313, II, do CPP), havendo indíc … more →
PRESCRIÇÃO. CONCURSO MATERIAL. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: O paciente foi condenado, em concurso material, pelo crime de receptação simples (visto o entendimen … more →
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. FURTO. DVDS.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: A denúncia descreve a tentativa de furto de dois discos (DVDs), mas a sentença condenatória alertava … more →
JÚRI. INOVAÇÃO. TRÉPLICA.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: A Turma, ao prosseguir o julgamento, por maioria, entendeu que, no âmbito do Júri, é possível a inov … more →
LOCAÇÃO. FIADOR. EXECUÇÃO. CITAÇÃO. CÔNJUGE.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: A recorrente alega a nulidade da arrematação, uma vez que o imóvel penhorado não teve seu valor devi … more →
CONCURSO. FORMAÇÃO. DECISÃO JUDICIAL.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Por força de decisão judicial precária, o candidato obteve êxito na academia de polícia, logrando a … more →
COMPRA E VENDA. REINTEGRAÇÃO. POSSE.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Em ação com objetivo de rescindir contrato de compra e venda de dois imóveis (fazendas) por inadimpl … more →
DANO MORAL. CIRURGIA PLÁSTICA. OBRIGAÇÃO. RESULTADO.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Em ação indenizatória por fracasso de procedimento plástico-cirúrgico (abdominoplastia e mamoplastia … more →
CORRETORA. SEGURO. SOLIDARIEDADE.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Trata-se de ação indenizatória proposta por beneficiários de seguro de vida por não terem recebido o … more →
FIANÇA. EXONERAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Discute-se, nos autos, se a fiança prestada pelo autor a sua filha em contrato de abertura de crédit … more →
CAUTELAR. EXIBIÇÃO. EXTRATOS BANCÁRIOS. TARIFA.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Trata-se de ação cautelar de exibição de documentos para obtenção de extratos e contratos relativos … more →
CONSUMIDOR. ÔNUS PROBATÓRIO. INVERSÃO.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Trata-se de recurso especial em que a controvérsia jurídica diz respeito à amplitude do conceito de … more →
GUARDA. MENOR. PAIS. ESTUDO PSICOSSOCIAL.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: In casu, discute-se a guarda de menor em que litigam os pais da criança e ambos sustentam oferecer m … more →
HC. PRISÃO CIVIL. TRATAMENTO FISIOTERÁPICO.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: A questão em causa volta-se para a possibilidade de flexibilizar a prisão civil do paciente, para qu … more →
EXECUÇÃO. LEI N. 11.232/2005. APLICAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Trata-se de embargos à execução interpostos antes da entrada em vigor da Lei n. 11.232/2005 e rejeit … more →
ICMS. CREDITAMENTO. MERCADORIAS. REFORMA.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Descabe o creditamento de ICMS de valores sobre materiais utilizados em obras de construção ou refor … more →
COMPETÊNCIA. ESTELIONATO. LIBERAÇÃO. VEÍCULO.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: O réu foi denunciado pela prática de estelionato, pois, valendo-se de meio fraudulento, induziu a au … more →
COMPETÊNCIA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Compete à Justiça comum estadual o processo e julgamento do delito de interceptação telefônica sem a … more →
COMPETÊNCIA. USO INDEVIDO. BRASÃO. REPÚBLICA.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Apreendeu-se em poder do réu uma carteira (expedida por entidade privada) que ostentava o Brasão da … more →
Have your say. Start a blog.
See our free features →
Em WordPress.com
Também muito cool
No nosso blog
An 
Opus Sobre Nós • Termos de Serviço • Privacidade
