Blogs sobre: Informativo Stj 385
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LEI MARIA DA PENHA. REPRESENTAÇÃO.
A Turma, ao prosseguir o julgamento, por maioria, concedeu a ordem de habeas corpus, mudando o entendimento quanto à representação prevista no art. 16 da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Consi… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
LEI MARIA DA PENHA. REPRESENTAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: A Turma, ao prosseguir o julgamento, por maioria, concedeu a ordem de habeas corpus, mudando o enten … more →
MP. APELAÇÃO. TEMPESTIVIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Na espécie, o Tribunal a quo deu provimento ao recurso de apelação do MP estadual, e o impetrante al … more →
CRIME CONTINUADO. NOVO JÚRI.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: A Turma, ao prosseguir o julgamento, concedeu a ordem para a conversão do recurso de apelação em pro … more →
PENSÃO POR MORTE. CONCUBINA.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: A concubina mantinha com o de cujus, homem casado, um relacionamento que gerou filhos e uma convivên … more →
DANO MORAL. RESPONSABILIDADE. MÉDICO. HOSPITAL.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: O recorrido, um policial, foi atingido por um tiro ao participar de diligência realizada em Palmas-T … more →
USUCAPIÃO. IMÓVEL. REDE FERROVIÁRIA.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Cinge-se a matéria à viabilidade da propositura de ação de usucapião de bem imóvel pertencente à red … more →
PENSÃO. INCAPACIDADE PERMANENTE.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Trata-se de recurso que pretende afastar a condenação por danos morais imposta à recorrente e, se ma … more →
DUPLICATA SEM ACEITE. PRESCRIÇÃO. SUSTAÇÃO. PROTESTO.
— 1 comment
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: O recorrente alega que o ajuizamento de ação declaratória de inexistência do título e de cautelar de … more →
RESPONSABILIDADE CIVIL. CONDOMÍNIO. PISCINA.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Trata-se de REsp em que as recorrentes, mãe e filha, sucessivamente, objetivam indenização por parte … more →
ADOÇÃO. VÍNCULO. CRIANÇA. ADOTANTE.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Cuida-se, na espécie, da adoção de menor na qual a mãe e o casal, ora agravado, assinaram termo de d … more →
REPRESENTAÇÃO. CONSUMIDOR. FORO COMPETENTE.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Trata-se de ação de nulidade de cláusulas contratuais abusivas cumulada com pedido de repetição de i … more →
REGISTRO CIVIL. DÚVIDA. PATERNIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Em ação negatória de paternidade por dúvida do vínculo biológico, o ora recorrente solicitou exame p … more →
RECURSO. INTERPOSIÇÃO. ASSISTENTE.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Trata-se de ação rescisória de possessória em que, após publicado o acórdão que deferiu a apelação, … more →
INÍCIO. PRAZO. CONTESTAÇÃO. CITAÇÃO. HORA CERTA.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: É cediço que a jurisprudência afirma que o início da contagem do prazo para oferecer contestação, na … more →
IPTU. ÔNUS. NOTIFICAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: A Turma não conheceu o recurso, estando caracterizado que o ônus da prova da ausência de notificação … more →
ITBI. CONDOMÍNIO. DESFAZIMENTO. BENS INDIVISÍVEIS.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: A Turma entendeu incidir o ITBI no caso de adjudicação de quatro imóveis a uma única pessoa, nos ter … more →
EXECUÇÃO FISCAL. REDIRECIONAMENTO. SÓCIO-GERENTE.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: A Turma entendeu ser cabível o redirecionamento de execução fiscal e seus consectários legais ao sóc … more →
ATACADISTAS. ICMS. TRANSMISSÃO ELETRÔNICA. DADOS.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: A impetrante, associação que congrega supermercados, impugna a exigência de transferência eletrônica … more →
LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO. UNIÃO.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: A Turma entendeu, por maioria, correto o acórdão recorrido que anulou a sentença proferida pelo juíz … more →
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