Blogs sobre: Informativo Stj 387
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CONCUBINATO. PENSÃO. MORTE.
A recorrida, por cerca de 28 anos, manteve com o segurado relação amorosa tida por adulterina (visto ser ele casado com outra mulher), situação que perdurou até a morte dele. Anote-se que não houve se… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
CONCUBINATO. PENSÃO. MORTE.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: A recorrida, por cerca de 28 anos, manteve com o segurado relação amorosa tida por adulterina (visto … more →
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. REINCIDÊNCIA.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: Mesmo considerando tratar-se da tentativa de furto de um secador de cabelos (R$ 40,00), não há que f … more →
LIBERDADE. MEDIDA CAUTELAR ATÍPICA.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: O paciente foi preso em flagrante pela prática de dano qualificado, resistência, além do delito desc … more →
CONFISSÃO ESPONTÂNEA. REINCIDÊNCIA.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: Conforme recente entendimento adotado pela Sexta Turma, a atenuante da confissão espontânea pode ser … more →
HC. PRISÃO. FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: O paciente foi preso em flagrante com oito papelotes de cocaína. Tais circunstâncias levam à conclus … more →
LEGITIMIDADE. MP.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: Discute-se a legitimidade, se do Ministério Público estadual ou do Ministério Público do Trabalho, p … more →
BANCO. ROUBO. COFRE. RESPONSABILIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: No caso, o Tribunal a quo afastou o dano moral, entendendo que o abalo do roubo de bens depositados … more →
RESPONSABILIDADE. CONDOMÍNIO. REEXAME. AR.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: A Turma não conheceu do recurso, mantendo a decisão a quo que afastou a responsabilidade do condomín … more →
INVENTÁRIO. COMUNICABILIDADE. AQUESTOS.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: Nos autos de inventário de bens deixados por austríaco casado em segundas núpcias com austríaca (fal … more →
COISA JULGADA. LIMITES SUBJETIVOS.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: Embora quitado o imóvel, a construtora negou-se a outorgar a escritura definitiva. Então, a autora p … more →
AÇÃO. INDENIZAÇÃO. SEGURADORA. SÚMS. NS. 229 E 278-STJ.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: Trata-se de ação de cobrança ajuizada pela recorrida contra companhia de seguros em razão da negativ … more →
DENUNCIAÇÃO. LIDE. CONTESTAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: Na espécie, o hospital ajuizou ação de cobrança contra o réu, ora recorrido, objetivando o recebimen … more →
INTIMAÇÃO POSTAL. PESSOA JURÍDICA.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: A matéria cinge-se em saber se, para a intimação prevista no § 1º do art. 267 do CPC, em se tratando … more →
PENHORA. PARTE. IMÓVEL. LEI N. 8.009/1990.
— 2 comments
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: A questão consiste em analisar a possibilidade de penhora parcial de imóvel de dois andares em cujo … more →
RESTITUIÇÃO. VALORES INDEVIDOS. PRESCRIÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: Trata-se de REsp em que a questão cinge-se em determinar se o prazo prescricional do art. 27 do CDC … more →
PENSÃO ALIMENTÍCIA. REVISÃO.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: Trata-se de REsp em que a recorrente busca revisão de pensão alimentícia fixada em R$ 6.000,00, a qu … more →
ITR. INVASÃO. SEM-TERRAS.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: A propriedade rural em questão foi invadida por 80 famílias de sem-terras e o Poder Público não cump … more →
ISS. COBRANÇA. DOIS MUNICÍPIOS.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: A recorrente recolheu o ISS a determinado município, local em que prestou serviços de engenharia, po … more →
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ÁGUA E ESGOTO. PREÇO PÚBLICO.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: A Turma, em atenção à jurisprudência do STF, entendeu que a quantia recolhida a título de prestação … more →
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