Blogs sobre: Informativo Stj 388
Blog em Destaque
REGIME SEMIABERTO. APELAÇÃO. LIBERDADE.
O paciente, preso em flagrante, teve o pedido de liberdade provisória indeferido. Impetrado o habeas corpus, foi denegada a ordem pelo TJ, ao argumento de que o paciente reincidente não faz jus à conc… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
REGIME SEMIABERTO. APELAÇÃO. LIBERDADE.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: O paciente, preso em flagrante, teve o pedido de liberdade provisória indeferido. Impetrado o habeas … more →
PRISÃO. FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: Os impetrantes insurgem-se contra decisão do Tribunal a quo que afirma ser impossível a concessão de … more →
ANULAÇÃO. JULGAMENTO. NOVO JÚRI.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: O paciente, preso em flagrante, foi condenado à pena de vinte e dois anos e quatro meses de reclusão … more →
ESTELIONATO. IDENTIFICAÇÃO. SUJEITO PASSIVO.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: Trata-se de pacientes incursos nas penas dos arts. 171, 288, 333, parágrafo único, e 334, § 1º, c, t … more →
ESTELIONATO. IDENTIFICAÇÃO. SUJEITO PASSIVO.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: Trata-se de pacientes incursos nas penas dos arts. 171, 288, 333, parágrafo único, e 334, § 1º, c, t … more →
SEPARAÇÃO JUDICIAL. CULPA. QUEBRA. SIGILO. TELEFÔNICO.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: Em audiência de instrução e julgamento da ação de separação litigiosa, o juízo deferiu o pedido form … more →
INVENTARIANTE. REMOÇÃO.
— 2 comments
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: As instâncias ordinárias entenderam remover o inventariante (filho do falecido), pois, como comprova … more →
DANO MORAL. VALOR SIMBÓLICO.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: O recorrente viu sua compra não se concretizar em razão de a assinatura constante de seu cartão de c … more →
CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO. AG.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: Cuida-se de medida cautelar para dar efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto contra a … more →
INCOMPETÊNCIA. EXCEÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. AGRAVO. RETENÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: A Turma decidiu que, no âmbito da exceção de incompetência absoluta, deve ser afastado qualquer efei … more →
DNA. RECUSA. PATERNIDADE. PRESUNÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: A Turma reiterou o entendimento de que, embora a presunção de paternidade pela recusa de se submeter … more →
REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA. AsSSENBLÉIA LEGISLATIVA. COMISSÕES.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: In casu, a questão é saber se o ato do presidente da Assembleia Legislativa estadual, impugnado no m … more →
INDENIZAÇÃO. DESCONTINUIDADE. FORNECIMENTO. ENERGIA ELÉTRICA.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: Trata-se de REsp em que a recorrente busca desconstituir acórdão que a condenou, entre outras coisas … more →
DANOS AMBIENTAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: A questão em causa diz respeito à responsabilização do Estado por danos ambientais causados pela inv … more →
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. EX-PREFEITO. BENS.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: A Turma reiterou o entendimento de que ex-prefeito não está no rol das autoridades submetidas à Lei … more →
CD “PIRATA”. VIOLAÇÃO. DIREITO AUTORAL.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: No caso, a investigada foi presa em flagrante quando comercializava CDs falsificados em feira livre … more →
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. RUFIANISMO.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: Trata-se de procedimento investigativo instaurado a partir de pedido de interceptação telefônica e … more →
AUDIÊNCIA PRELIMINAR. DENÚNCIA ORAL. JUIZADO ESPECIAL.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: Na espécie, foi instaurado inquérito policial com o objetivo de apurar a suposta prática do crime pr … more →
SONEGAÇÃO FISCAL. IPVA.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: No caso, verifica-se que a denominada “Operação de Olho na Placa“ teve por objeto a inve … more →
Have your say. Start a blog.
See our free features →
Em WordPress.com
Também muito cool
No nosso blog
An 
Opus Sobre Nós • Termos de Serviço • Privacidade
