Blogs sobre: Informativo Stj 389
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PRISÃO DOMICILIAR. MATERNIDADE.
A Turma, prosseguindo o julgamento, por maioria, excepcionando, por analogia, a aplicação do art. 117 da Lei n. 7.210/1984, concedeu prisão domiciliar para exercício da maternidade, embora a paciente … mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
PRISÃO DOMICILIAR. MATERNIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: A Turma, prosseguindo o julgamento, por maioria, excepcionando, por analogia, a aplicação do art. 11 … more →
PENA CORPORAL. SUBSTITUIÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: A Turma, prosseguindo o julgamento, concedeu em parte o writ. Entendeu que, por se tratar de réu pri … more →
VERBA. INDENIZAÇÃO. PROCURADORES. ESTADO. EXERCÍCIO. DF.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: A Lei n. 15.969/2006 do Estado de Minas Gerais criou verba para os procuradores do estado em exercíc … more →
AGRAVO RETIDO. INCIDENTE. EXECUÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Discute-se a conversão do agravo de instrumento em retido incidente em execução oposto contra a deci … more →
EDCL. PRISÃO CIVIL. ALIMENTOS.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: A Turma acolheu os embargos de declaração com efeitos infringentes para conceder, de ofício, o habea … more →
FALÊNCIA. APRESENTAÇÃO. CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Os arts. 187 do CTN e 29 da Lei n. 6.830/1980 não representam óbice à habilitação de créditos tribut … more →
CDC. REPETIÇÃO. INDÉBITO.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Cuida-se de ação declaratória com pedido de restituição de tarifas relativas ao fornecimento de água … more →
RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTADO. ESCOLA INFANTIL. MORTE. CRIANÇA.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Na espécie, a vítima, com apenas quatro anos de idade, caiu da janela do quarto andar da escola muni … more →
INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL. PRINCÍPIO. LEGALIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Consta que foi lavrado, em desfavor do recorrido, auto de infração fundado no art. 46 da Lei n. 9.60 … more →
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