Blogs sobre: Informativo Stj 390
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Pirataria: Duplicidade de Procedimentos e Coisa Julgada
Pirataria: Duplicidade de Procedimentos e Coisa Julgada – 3Por reconhecer ofensa à coisa julgada, a Turma, em conclusão de julgamento, por maioria, deferiu habeas corpus para trancar ação penal … mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
Pirataria: Duplicidade de Procedimentos e Coisa Julgada
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Pirataria: Duplicidade de Procedimentos e Coisa Julgada – 3Por reconhecer ofensa à coisa julga … more →
Contrato de Trabalho Temporário e Competência da Justiça Comum
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: O Tribunal, por maioria, negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão que julgara … more →
INTIMAÇÃO. RÉU. AUSÊNCIA. CONTRARRAZÕES. APELAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Noticiam os autos que o juízo de origem nomeou defensor dativo ao paciente diante da não apresentaçã … more →
OITIVA. CORRÉU. TESTEMUNHA.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Paciente condenado por homicídio duplamente qualificado à pena de treze anos a ser cumprida integral … more →
HC. ADULTERAÇÃO. COMBUSTÍVEL.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Trata-se de habeas corpus de presidente de distribuidora de combustível e outros corréus denunciados … more →
ADOLESCENTE. CONDIÇÃO ESPECIAL. LIBERDADE ASSISTIDA.
— 2 comments
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: O ato infracional cometido por adolescente equipara-se ao crime de homicídio qualificado (art. 121, … more →
EXCESSO. PRAZO. RECAMBIAMENTO. RÉU.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: O paciente, acusado de homicídio qualificado, encontra-se preso há mais de cinco anos em outra Comar … more →
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. REGISTRO. CTPS.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: No caso, gerente responsável por sociedade empresarial foi denunciado como incurso no art. 291, § 4º … more →
QO. EMPATE. VOTAÇÃO. RESP. DECISÃO FAVORÁVEL. HC.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: No caso, o Ministério Público interpôs recurso especial de uma decisão do TJ em habeas corpus favorá … more →
INCOMPETÊNCIA. ANULAÇÃO. ACÓRDÃO. REFORMATIO IN PEJUS.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: O arquivamento de notitia criminis direcionada a outra pessoa (no caso, à ex-esposa do recorrente, p … more →
INTERROGATÓRIO. PERGUNTA. ADVOGADO. CORRÉU.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Mesmo diante da alteração do art. 188 do CPP pela Lei n. 10.792/2003, que transformou o interrogatór … more →
MS. APREENSÃO. DOCUMENTOS. ARQUIVAMENTO. INQUÉRITO.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: No inquérito policial para apurar a comprovada falsificação (estelionato) de assinatura de um avalis … more →
PRISÃO. TRÂNSITO EM JULGADO.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Os pacientes foram condenados à pena de sete anos e seis meses de reclusão em regime inicial semiabe … more →
DANOS MORAIS. MORTE. MENOR. COMPOSIÇÃO FÉRREA.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: A Turma decidiu pela majoração do valor da indenização por danos morais, reconhecendo a culpa exclus … more →
CONDOMÍNIO. CONSTRUÇÃO. CESSÃO. DIREITOS. TAXA. ADMINISTRAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: A Turma entendeu que a cláusula condominial estipulando ser devida a taxa de administração de 20% so … more →
INTIMAÇÃO. PRESTAÇÃO. CONTAS. INTEMPESTIVIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: A Turma entendeu descabidas as alegações quanto à não fluência do prazo para apresentação de contas … more →
DANO MORAL. HONRA SUBJETIVA. POLÍTICO.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: O candidato a prefeito municipal propôs ação de indenização contra presidente de partido político ad … more →
COMPETÊNCIA. INDENIZAÇÃO. ACIDENTE. TRABALHO.
— 1 comment
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Trata-se de recurso em que se discute qual o foro competente para julgar ação indenizatória por acid … more →
RECISÃO. COMPROMISSO. COMPRA E VENDA. ESBULHO.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: A questão está em saber se, diante de compromisso de compra e venda de bem imóvel com cláusula resol … more →
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