Blogs sobre: Informativo Stj 391
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PROGRESSÃO. REGIME PRISIONAL. LAUDO PSICOLÓGICO.
Ao considerar-se o pedido de progressão de regime, foi realizado parecer psicológico, o qual trouxe a informação negativa de que o paciente possuía baixa tolerância à frustração e não internalizava re… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
PROGRESSÃO. REGIME PRISIONAL. LAUDO PSICOLÓGICO.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Ao considerar-se o pedido de progressão de regime, foi realizado parecer psicológico, o qual trouxe … more →
PRODUÇÃO ANTECIPADA. PROVA. FUGA.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: O art. 366 do CPP, que permite ao juiz determinar a produção antecipada de provas consideradas urgen … more →
PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO. TENTATIVA. PENSÃO ALIMENTÍCIA.
— 1 comment
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Narra o decreto de prisão preventiva que o paciente, insatisfeito com a obrigação de pagar pensão al … more →
REQUISIÇÃO. RÉU PRESO. OITIVA. TESTEMUNHAS. ACUSAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: A ação penal em comento envolve quinze réus presos em diferentes unidades da Federação e apura a prá … more →
DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATAÇÃO. ADVOGADO. JUSTIÇA TRABALHISTA.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Ex-empregado de concessionária de telefonia postula indenização por danos morais e materiais pelos g … more →
COMPETÊNCIA. EMBARGOS. ARREMATAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: O banco recorrente exequente e arrematante do imóvel em hasta pública já sustentava, em contrarrazõe … more →
COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO. RATEIO. PENSÃO MILITAR.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Em recurso de mandado de segurança, questiona-se a nulidade da sentença por absoluta incompetência d … more →
INTIMAÇÃO. PRESTAÇÃO. CONTAS. INTEMPESTIVIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Em retificação à notícia do REsp 961.439-CE (ver Informativo n. 390), leia-se: a Turma entendeu desc … more →
DANO MORAL. HONRA SUBJETIVA. POLÍTICO.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Em retificação à notícia do REsp 536.556-PR (ver Informativo n. 390), leia-se: o candidato a prefeit … more →
EXECUÇÃO. PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA. PRISÃO CIVIL DE OFÍCIO.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Na espécie, constata-se que a alimentanda, ao ajuizar a ação de execução de alimentos, expôs os fato … more →
RESPONSABILIDADE CIVIL. LATROCÍNIO. ESTACIONAMENTO. BANCO.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Trata-se de dois REsps. No primeiro, pretende-se substituir indenização em forma de pensão mensal pe … more →
PRECATÓRIO ALIMENTAR. PREFERÊNCIA. IDOSO. INTERESSE. AGIR. ESTADO.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Trata-se, no caso, de pagamento de precatório alimentar a cidadão idoso (89 anos) e portador de enfe … more →
CRÉDITO PRESUMIDO. EMPRESA COMERCIAL.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Não tem direito ao benefício fiscal previsto no art. 1º da Lei n. 9.363/1996 (crédito presumido do I … more →
ENSINO SUPERIOR. TRANSFERÊNCIA EX OFFICIO. MILITAR. DEPENDENTES.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: A Turma, prosseguindo o julgamento, por maioria, negou provimento ao recurso, entendendo que o servi … more →
ICMS. FRETE. TRANSPORTE. VEÍCULOS. CONCESSIONÁRIA.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Prosseguindo o julgamento, a Turma proveu o recurso ao entendimento de que, a contrario sensu do que … more →
COMPETÊNCIA. VENDA. MEDICAMENTO IMPORTADO ABORTIVO.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Os réus foram denunciados, respectivamente, pela suposta prática do crime previsto no art. 124 do CP … more →
COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO PENAL. TRANSFERÊNCIA.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Na espécie, os apenados foram transferidos para estabelecimento federal, por razões de segurança púb … more →
COMPETÊNCIA. ADULTERAÇÃO. IDENTIFICADOR. VEÍCULO.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: No crime de adulteração de sinal identificador de veículo mediante substituição de placa original po … more →
COMPETÊNCIA. LAVAGEM. DINHEIRO. CRIME ANTECEDENTE.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: A Seção declarou competente o juízo federal da vara especializada em crimes contra o Sistema Finance … more →
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