Blogs sobre: Informativo Stj 392
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ECA. MAIORIDADE. DISTÚRBIO PSIQUIÁTRICO. LIBERAÇÃO COMPULSÓRIA.
A questão em causa cinge-se à verificação da existência de direito da paciente com distúrbio psiquiátrico à liberação compulsória ante o advento dos 21 anos de idade. Atualmente, a paciente encontra-s… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
ECA. MAIORIDADE. DISTÚRBIO PSIQUIÁTRICO. LIBERAÇÃO COMPULSÓRIA.
Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: A questão em causa cinge-se à verificação da existência de direito da paciente com distúrbio psiquiá … more →
EXAME CRIMINOLÓGICO. PECULIARIDADES. CAUSA.
Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: A impetrante alega que, a partir da vigência da Lei n. 10.792/2003, tornou-se desnecessário, para fi … more →
HC. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. PRISÃO.
Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: A Turma concedeu a ordem para assegurar ao paciente, salvo se estiver preso por outro motivo, que ag … more →
EXECUÇÃO PENAL. FALTA GRAVE. PROGRESSÃO. REGIME.
Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: A Turma denegou a ordem e reiterou o entendimento de que o cometimento de falta grave pelo condenado … more →
AUMENTO. PENA. TRÁFICO. IMEDIAÇÕES. COLÉGIO.
Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: Na espécie, a droga era comercializada nas proximidades de estabelecimentos educacionais, sendo de r … more →
HC. CONTROLE. FAVELA.
Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: A Turma denegou a ordem por entender que constitui fundamentação idônea capaz de justificar o decret … more →
ABANDONO MORAL. REPARAÇÃO. DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE.
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Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: Trata-se de ação de investigação de paternidade em que o ora recorrente teve o reconhecimento da fil … more →
RESCISÃO. PROMESSA. COMPRA E VENDA. MORA. PROMISSÁRIO.
Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: No caso, a desistência dos recorrentes adquirentes de imóvel ocorreu após a entrega da unidade, faze … more →
SOCIEDADE ANÔNIMA. DISSOLUÇÃO. LEGITIMIDADE PASSIVA.
Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: Trata-se, no caso, de legitimidade passiva nas ações de dissolução de sociedade anônima. Por se trat … more →
LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. DISSOLUÇÃO. SOCIEDADE DE FATO.
Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: A esposa casada sob o regime de comunhão universal deve figurar no polo passivo, em razão do litisco … more →
APELAÇÃO INTEMPESTIVA. AR.
Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: Não cabe ação rescisória contra acórdão que não conheceu da apelação em razão de ser intempestiva. P … more →
DIREITO. VISITAS. NEGATÓRIA. PATERNIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: A recorrente pretende excluir o direito de visitas antes deferido ao pai de sua filha, por força do … more →
MS. JUIZADO ESPECIAL. TRÂNSITO EM JULGADO.
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Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: O requerente pretende a antecipação de tutela em recurso ordinário em mandado de segurança impetrado … more →
EMBARGOS. EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. NOVA LEI.
Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: Cinge-se a questão em determinar se, tendo o executado sido citado antes do advento da Lei n. 11.232 … more →
PROMESSA. COMPRA. VENDA. VALORES PAGOS. DEVOLUÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: A recorrente argumenta não haver qualquer ilegalidade na cláusula inserta em contrato de promessa de … more →
CINEMA. CLASSIFICAÇÃO. MENOR. COMPANHIA. PAI.
Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: Trata a questão de definir a legalidade da conduta de sociedade empresária que explora atividade de … more →
CÁLCULOS. CONTADOR JUDICIAL.
Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: A matéria consiste em analisar a legalidade do acórdão recorrido que determinou a realização de cálc … more →
IBAMA. FISCALIZAÇÃO. OMISSÃO. ORGÃO ESTADUAL.
Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: O nosso pacto federativo atribuiu competência aos entes da Federação para a proteção do meio ambient … more →
PEDÁGIO. EIXO SUSPENSO. TRANSPORTE RODOVIÁRIO.
Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: Para efeito da cobrança de pedágio em rodovias, não se pode levar em conta o eixo suspenso do veícul … more →
