Blogs sobre: Informativo Stj 393
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FORAGIDO. FALSIDADE. IDENTIDADE. UTILIZAÇÃO.
Ao prosseguir o julgamento, a Turma, por maioria, concedeu o writ, seguindo o voto do Min. Og Fernandes. Para S. Exa., a conduta do paciente, embora se amolde à prevista no art. 304 do Código Penal, p… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
FORAGIDO. FALSIDADE. IDENTIDADE. UTILIZAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Ao prosseguir o julgamento, a Turma, por maioria, concedeu o writ, seguindo o voto do Min. Og Fernan … more →
PRISÃO PREVENTIVA. ALTA PERICULOSIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Recurso ordinário em habeas corpus desprovido, pois evidenciada a periculosidade concreta do pacient … more →
APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO PENDENTE.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A Turma concedeu a ordem para suspender o inquérito policial até o julgamento definitivo do processo … more →
CRIME. RESPONSABILIDADE. PREFEITO. DEFESA PRÉVIA.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: No caso, o paciente foi denunciado como autor do crime previsto no art. 1º, VI e VII do DL n. 201/19 … more →
MOEDA FALSA. NOTAS. 50 REAIS. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A Turma negou a ordem por entender que não se aplica o princípio da insignificância ao crime de moed … more →
CORRUPÇÃO. MENOR. CRIME DE PERIGO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A Turma denegou a ordem por considerar, no caso, de rigor a condenação do paciente pela prática do c … more →
CONCURSO. VALIDADE. CLÁUSULA. EDITAL. DECADÊNCIA.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A Turma não conheceu do recurso em razão da carência do direito de se questionar o edital na via do … more →
FURTO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. PENA.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: O paciente insurge-se contra a pena-base e a incidência da qualificadora prevista no art. 155, § 4º, … more →
AÇÃO NEGATÓRIA. PATERNIDADE. PRESCRIÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Trata-se, originariamente, de ação negatória de paternidade que foi extinta em primeiro grau pelo re … more →
AÇÃO DEMARCATÓRIA. TÍTULO DOMINIAL. LIMITES.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A ação de demarcação é cabível mesmo que haja definição dos limites divisórios, quando ainda existir … more →
RECURSO ADESIVO. SUCUMBÊNCIA PARCIAL.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A autora postulou indenizações de danos materiais e morais fundadas no indevido protesto de título, … more →
SOCIEDADE. EXCLUSÃO. DEVIDO PROCESSO LEGAL.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Nove sócios compunham a sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Eles, em assembléia, deli … more →
INVENTÁRIO. SEPARAÇÃO DE FATO. UNIÃO ESTÁVEL.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A manutenção do indesejável condomínio patrimonial entre os cônjuges após a separação de fato, além … more →
BANCO. FORNECIMENTO. EXTRATOS.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: O correntista pode acionar judicialmente o banco com objetivo de prestação de contas (Súm. n. 259-ST … more →
CARTÃO. CRÉDITO. CANCELAMENTO INDEVIDO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Provido em parte o recurso ao entendimento de terem sido violados os arts. 14 e 25, § 1º, do CDC, 3º … more →
DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. OVERBOOKING.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Provido em parte o recurso apenas para reduzir o valor dos danos morais cumulados com juros e correç … more →
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. COMBUSTÍVEIS.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A Turma negou provimento ao agravo por entender que se extingue o direito de pleitear a restituição … more →
EXTINÇÃO. CRÉDITO. COMPENSAÇÃO. PRECATÓRIO. MATÉRIA CONTROVERSA.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Na hipótese, a impetrante pleiteia reconhecimento judicial da extinção de determinado crédito tribut … more →
TCE. DOCUMENTAÇÃO. RECEBIMENTO. PAGAMENTO. MULTA.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: O recorrente insurge-se contra a imposição de multa automática e pessoal em caso de não cumprimento … more →
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