Blogs sobre: Informativo Stj 394
Blog em Destaque
EXAME CRIMINOLÓGICO. PROGRESSÃO. REGIME PRISIONAL.
É nula a decisão do juízo de execução por falta de motivo expresso, ou seja, quando a decisão despreza a matéria que lhe é própria, além de que não se pode exigir o exame prisional do condenado sem a … mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
EXAME CRIMINOLÓGICO. PROGRESSÃO. REGIME PRISIONAL.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: É nula a decisão do juízo de execução por falta de motivo expresso, ou seja, quando a decisão despre … more →
FALTA GRAVE. POSSE. ENTORPECENTE.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Na Turma, já se consolidou o entendimento de que o cometimento de falta grave pelo apenado implica r … more →
ROUBO CIRCUNSTANCIADO. ARMA BRANCA NÃO APREENDIDA.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A Turma, denegou a ordem de habeas corpus ao entendimento (já consolidado na jurisprudência) de que, … more →
PRAZO. PRESCRIÇÃO. SEPTUAGENÁRIO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Embora o paciente não contasse com 70 anos na data da prolação da decisão do juízo de primeiro grau, … more →
CALÚNIA. ADVOGADO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: No processo em que se buscava a aposentadoria por tempo de serviço, a advogada narrou, nos autos, qu … more →
CONTRATOS. MÚTUO BANCÁRIO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO. PRÉ-EXECUTIVIDADE.
— 1 comment
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Na execução movida pelo banco contra o recorrido para recebimento de valor constante de contrato de … more →
PROVA. ANULAÇÃO. INTERVENÇÃO. TERCEIROS.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Trata-se de ação declaratória de nulidade de escritura pública e dos registros realizados na qual o … more →
DEMARCATÓRIA. CARTA DE SESMARIA. POSSE. PROPRIEDADE.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Trata-se de ação demarcatória na qual os autores, ora recorrentes, na qualidade de sucessores, pleit … more →
MP. INTERVENÇÃO. PREJUÍZO. INCAPAZ.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: É nula a sentença homologatória de acordo celebrado em audiência quando o representante do MP justif … more →
PROVA. USO. COSTUME. TESTEMUNHAS.
Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: Trata-se de ação de cobrança interposta por empresa de transporte na qual se pleiteia, entre outros … more →
MS. DESISTÊNCIA. CONSENTIMENTO. PARTE ADVERSA.
Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: Trata-se de REsp contra acórdão que, em resumo, declarou que o pedido de desistência de mandado de s … more →
RECURSO REPETITIVO. URV. SALÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO. CONVERSÃO.
Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: A Seção, ao julgar recurso representativo de controvérsia (art. 543-C do CPC e Resolução n. 8/2008 d … more →
COMPETÊNCIA. BENS. FALÊNCIA. CRIME. RESPONSABILIDADE CIVIL.
Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: A intervenção do Bacen na instituição financeira em questão foi determinada em fevereiro de 2004 e, … more →
LICITAÇÃO. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INIDONEIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: Na espécie, duas são as questões essenciais a serem decididas (pela ordem de prejudicialidade): a le … more →
TELEFONIA MÓVEL CELULAR. ICMS.
Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: A Seção, no mérito, conheceu parcialmente do recurso principal da empresa de telefonia móvel celular … more →
RECURSO REPETITIVO. CITAÇÃO. EDITAL. INTERRUPÇÃO. PRESCRIÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: A Seção, ao apreciar o REsp (Res. n. 8/2008-STJ e art. 543-C do CPC), deu provimento ao recurso, det … more →
RECURSO REPETITIVO. DESAPROPIAÇÃO. JUROS COMPENSATÓRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: A Seção, ao apreciar o REsp como recurso repetitivo (Res. n. 8/2008-STJ e art. 543-C do CPC), decidi … more →
RECURSO REPETITIVO. TRIBUTO ESTADUAL. REPETIÇÃO. INDÉBITO. TAXA SELIC.
Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: A Seção, ao apreciar o REsp como recurso repetitivo (Res. n. 8/2008-STJ e art. 543-C do CPC), deu a … more →
RECURSO REPETITIVO. MS. COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA.
Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: A Seção, ao apreciar o REsp como recurso repetitivo (Res. n. 8/2008-STJ e art. 543-C do CPC), reiter … more →
Em WordPress.com
Também muito cool
No nosso blog
An 
Creation Sobre Nós • Termos de Serviço • Privacidade
