Blogs sobre: Informativo Stj 395
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PRISÃO PREVENTIVA. TEMOR. TESTEMUNHAS.
Quando do decreto da prisão preventiva, o juiz fez menção ao temor das testemunhas em esclarecer a verdade. Do acórdão denegatório da ordem de habeas corpus impetrada no Tribunal a quo, há a informaçã… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
PRISÃO PREVENTIVA. TEMOR. TESTEMUNHAS.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Quando do decreto da prisão preventiva, o juiz fez menção ao temor das testemunhas em esclarecer a v … more →
ROUBO. CAUSA. AUMENTO. ARMA. GARFO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: O paciente, denunciado pela prática de roubo, insurge-se contra a aplicação da causa de aumento de p … more →
DESACATO. SUJEITO ATIVO. FUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: O paciente, na qualidade de Secretário de Estado, foi chamado a prestar esclarecimentos à Assembléia … more →
FALSO TESTEMUNHO. PROVA CONTRA TERCEIRO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A perícia constatou que o primeiro denunciado, com a conivência do segundo, falsificou parte de cart … more →
HC. EXPLORAÇÃO SEXUAL. MENOR.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: O impetrante busca o trancamento da ação penal ao argumento de ser o paciente apenas o proprietário … more →
AR. RESTITUIÇÃO. REAJUSTE SALARIAL. SERVIDOR.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A questão posta no REsp diz respeito ao dever do servidor público em ressarcir ao erário os valores … more →
FALÊNCIA. DUPLICATA. EXECUÇÃO. SUSPENSÃO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: FALÊNCIA. DUPLICATA. EXECUÇÃO. SUSPENSÃO. A Turma não conheceu o recurso em que a recorrente pretend … more →
SEGURO. SAÚDE. RESTRIÇÃO. VALOR.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Trata-se de ação declaratória cumulada com indenizatória proposta por espólio de segurado que objeti … more →
RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCESSIONÁRIA.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A Turma, por maioria, não conheceu o recurso ao entendimento de que, tratando-se de uma concessionár … more →
RECURSO ADESIVO. PRINCIPAL.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Cuida-se de ação de indenização por danos morais, porque o magazine insistiu na cobrança de dívida i … more →
FRAUDE. EXECUÇÃO. PENHORA. REGISTRO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A Turma, ao renovar o julgamento, reafirmou, por maioria, o entendimento de que, para dar-se fraude … more →
POSSIBILIDADE JURÍDICA. TERRA INDÍGENA.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Trata-se de ação ordinária ajuizada por comunidade indígena que objetiva compelir a Funai e a União … more →
AR. DEPÓSITO PRÉVIO. RENÚNCIA. AUTOR.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Na ação rescisória, o depósito inicial tem a finalidade de evitar a propositura desmedida de ações d … more →
IMPROBIDADE. SUSPENSÃO. DIREITOS POLÍTICOS.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A Turma entendeu que a suspensão dos direitos políticos do administrador público pela utilização ind … more →
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. REMESSA NECESSÁRIA.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Na ausência de dispositivo sobre remessa oficial na Lei da Ação Civil Pública (Lei n. 7.347/1985), b … more →
ICMS. VENDA A PRAZO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A Turma proveu o recurso ao entendimento de que, na hipótese de venda a prazo, o valor acrescido ao … more →
PRECATÓRIO. CRÉDITO ALIMENTAR. SEQUESTRO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A Turma, prosseguindo o julgamento, por maioria, proveu o recurso ao entendimento de que o pagamento … more →
IPI. EMBARCAÇÃO. MONTAGEM.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A Turma desproveu o recurso ao entendimento de que não incide IPI sobre o acoplamento de motor à lan … more →
CONTRATO ADMINISTRATIVO. TÍTULO EXECUTIVO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Trata-se de execução fundada no inadimplemento de contrato administrativo firmado entre as empresas … more →
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