Blogs sobre: Informativo Stj 396
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RESTITUIÇÃO. BENEFÍCIO. ANTECIPAÇÃO. TUTELA.
A Turma reafirmou que, revogada a tutela antecipada, no trato de verba previdenciária, não há que falar em restituição dos valores recebidos diante de seu caráter alimentar e de não estar configurada … mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
RESTITUIÇÃO. BENEFÍCIO. ANTECIPAÇÃO. TUTELA.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: A Turma reafirmou que, revogada a tutela antecipada, no trato de verba previdenciária, não há que fa … more →
RITO. ENTORPECENTE. CRIME COMUM.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: O paciente viu sua denúncia ser aceita pela suposta prática dos crimes de associação para o tráfico … more →
RESPONSABILIDADE. TELEVISÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Cuida a matéria em definir a responsabilidade da imprensa televisiva por veicular reportagem na qual … more →
PROCESSO PENAL. PROVA EMPRESTADA. NULIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: A Turma denegou a ordem, reiterando o entendimento de ser admissível a prova emprestada no processo … more →
AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO ANULATÓRIA. RECONHECIMENTO. PATERNIDADE. EXAME. DNA.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Trata-se de recurso especial contra o acórdão a quo que julgou ação rescisória entendendo que, na vi … more →
ENDOSSO. MANDATO. PROTESTO. LEGITIMIDADE PASSIVA. ENDOSSATÁRIO.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Trata-se de recurso em que se discute a legitimidade de instituição de crédito que levou a protesto … more →
ADESÃO. SIMPLES. ESCOLA.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Discute-se a possibilidade de a recorrida, estabelecimento de ensino (creche, pré-escola e ensino fu … more →
AÇAO POLULAR. AQUISIÇÃO. IMÓVEL. VALOR EXCESSIVO.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: In casu, entidade integrante da Administração Pública indireta recusou-se a comprar terreno de pesso … more →
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. FATO GERADOR.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: A Turma negou provimento ao recurso da companhia importadora, observando que a jurisprudência deste … more →
DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSALTO. PRESCRIÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Prescreve em cinco anos a ação de indenização movida por particular contra a Fazenda estadual, ao fu … more →
PROGRESSÃO. REGIME PRISIONAL. FALTA GRAVE.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: O STJ havia assegurado ao reclamante o direito à progressão de regime prisional mediante a utilizaçã … more →
PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA. DESCAMINHO.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Os pacotes de cigarro e litros de uísque apreendidos por entrada ilegal no País totalizavam quase se … more →
RECURSO REPETITIVO. PENSÃO. MORTE. QUALIDADE. SEGURADO.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: A Seção, ao julgar recurso submetido ao disposto no art. 543-C do CPC e na Resolução n. 8/2008 do ST … more →
COMPETÊNCIA. FALÊNCIA. BENS. SÓCIOS.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Se o patrimônio da falida (sociedade por quota de responsabilidade limitada) não foi objeto de const … more →
RECURSO REPETITIVO. CRUZADOS RETIDOS. BACEN.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: A Seção, ao julgar o recurso representativo de controvérsia (art. 543-C do CPC e Res. n. 8/2008-STJ) … more →
ICMS. TELEFONIA. SERVIÇOS. HABILITAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: A Seção, prosseguindo o julgamento, por maioria, afastou a incidência do ICMS sobre o procedimento d … more →
RECURSO REPETITIVO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: A Seção, ao julgar recurso representativo de controvérsia (art. 543-C do CPC e Res. n. 8/2008 do STJ … more →
RECURSO REPETITIVO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. VALOR IRRISÓRIO.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: A Seção, ao julgar recurso representativo de controvérsia (art. 543-C do CPC e Res. n. 8/2008 do STJ … more →
TRÂNSITO EM JULGADO. JUROS. COMPENSATÓRIOS. MORA.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Na espécie, buscou-se a exclusão dos juros moratórios e compensatórios, tendo em vista o disposto no … more →
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