Blogs sobre: Informativo Stj 397
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COMPETÊNCIA. EXERCÍCIO ARBITRÁRIO.
O paciente foi denunciado pela prática de crime que consubstancia exercício arbitrário das próprias razões (art. 346 do CP), porque mandou os corréus retirarem da vítima um laptop que estava em poder … mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
COMPETÊNCIA. EXERCÍCIO ARBITRÁRIO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: O paciente foi denunciado pela prática de crime que consubstancia exercício arbitrário das próprias … more →
PRISÃO PREVENTIVA. ACIDENTE. TRÂNSITO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de motorista que foi preso em flagrante e denunciado pe … more →
MENOR. CONJUNÇÃO CARNAL. CORRUPÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A conduta do recorrido que praticou ato libidinoso consistente em conjunção carnal com vítima de 14 … more →
REVOGAÇÃO. SURSIS PROCESSUAL. PERÍODO. PROVA.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A Turma deu provimento ao recurso do Ministério Público, reafirmando que, se o acusado vier a ser pr … more →
RESP. REITERAÇÃO. EDCL.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Trata-se de denunciado incurso nas sanções do art. 171, caput, do CP (abertura de contas-correntes c … more →
DESCAMINHO. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Depreende-se dos autos que o paciente foi denunciado pela suposta prática do crime tipificado no art … more →
ROUBO MAJORADO. ARMA BRANCA.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Na espécie, o paciente foi condenado, como incurso nas sanções do art. 157, § 2º, I, do CP, à pena d … more →
SEGURO. ACIDENTE FATAL. EMBRIAGEZ.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Trata-se de REsp em que se alega ofensa do art. 1.454 do CC/1916 e dissídio jurisprudencial sob o fu … more →
DANOS MORAIS. VEÍCULO. DEFEITO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Trata-se de recursos especiais em que se pretende desconstituir acórdão que condenou as ora recorren … more →
FALÊNCIA. VALOR INSIGNIFICANTE.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Mesmo ao tempo do DL n. 7.661/1945, já se encontrava presente o princípio da preservação da empresa, … more →
DANO MORAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: As sociedades empresárias (as recorrentes) acompanhadas de mais uma pessoa ofereceram notícia-crime … more →
SEGURO. PAGAMENTO. CREDOR PUTATIVO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A recorrida era beneficiária de uma apólice de seguro de vida feita por seu esposo, enquanto suas fi … more →
CÁLCULOS. TRÂNSITO EM JULGADO. PRECLUSÃO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Em embargos à execução, sustentaram os ora recorrentes ofensa à coisa julgada e preclusão na execuçã … more →
NOTIFICAÇÃO. VIA POSTAL. EXECUÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A Turma proveu o recurso, decidindo extinguir a execução hipotecária sem julgamento do mérito, ante … more →
REIVINDICATÓRIA. CONDOMÍNIO. LEGITIMIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A Turma proveu em parte o recurso, decidindo que, in casu, em se tratando de invasão por terceiro de … more →
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. LUCROS.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A questão reside em definir se o pagamento realizado pela empresa a título de participação nos lucro … more →
AÇÃO POPULAR. PRAZO. ENTE PÚBLICO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: o município figurou como réu na ação popular, mas requereu seu ingresso na lide na qualidade de liti … more →
VERBA HONORÁRIA. REEXAME PROBATÓRIO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: fixou em 15% do valor da causa estimada R$ 50.000,00 a verba honorária nos autos da ação ordinária a … more →
DISPONIBILIZAÇÃO. VAGA. CRECHE.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Trata-se de ação civil pública ajuizada contra o município com o objetivo de assegurar às crianças d … more →
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