Blogs sobre: Informativo Stj 399
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REPETITIVO. CONCURSO. LEVANTAMENTO. FGTS.
A Seção, ao julgar o recurso repetitivo de controvérsia (art. 543-c do CPC e Res. n. 8/2008-STJ), reiterou o entendimento de que a declaração de nulidade do contrato de trabalho em razão da ocupação d… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
REPETITIVO. CONCURSO. LEVANTAMENTO. FGTS.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: A Seção, ao julgar o recurso repetitivo de controvérsia (art. 543-c do CPC e Res. n. 8/2008-STJ), re … more →
ESTELIONATO. INSS. REVISÃO. BENEFÍCIO.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Os pacientes, agindo como advogados de pessoa analfabeta, ajuizaram ação de revisão de benefício pre … more →
PRESCRIÇÃO. INABILITAÇÃO. FUNÇÃO PÚBLICA.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: A jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que a pena de inabilitação para o exercício de funçã … more →
DESAFORAMENTO. DILIGÊNCIAS.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: O paciente foi denunciado e pronunciado pela suposta prática de homicídio qualificado por motivo tor … more →
ROUBO. EXTORSÃO. ARMA. BIS IN IDEM.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: O paciente associou-se a outros três para a prática de crimes patrimoniais. Primeiro, mediante o uso … more →
PRERROGATIVA. FORO. RAZÕES. RECURSO.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: A Turma reafirmou o entendimento de que a prerrogativa de foro não alcança os ex-ocupantes de cargos … more →
FIANÇA. CONTRATO. LOCAÇÃO. CONSTRIÇÃO. FIADOR.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Trata-se de recurso extraído de agravo de instrumento interposto nos autos da ação regressiva movida … more →
HOMICÍDIO QUALIFICADO. JÚRI. PREJUÍZO. DEFESA.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Pleiteia-se, no recurso, que seja declarada a nulidade, por deficiência de defesa, do processo que a … more →
RESP. AÇÃO ANULATÓRIA. ATO ADMINISTRATIVO.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: In casu, trata-se originariamente de ação anulatória ajuizada pelo estado membro contra decisão admi … more →
HC. POSSE ILEGAL. ARMA. FOGO.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário contra acórdão que manteve o recebimento … more →
AGRAVO. PEÇA OBRIGATÓRIA.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Na espécie, houve uma antecipação de tutela concedida para retirada de sócio. Mas a matéria discutid … more →
HC. PRISÃO PREVENTIVA.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Trata-se de habeas corpus em que se alega não haver os requisitos autorizadores da prisão preventiva … more →
RECISÃO. SEGURO. ATRASO. PAGAMENTO.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Noticiam os autos que a morte do mutuário ocorreu em 18/3/1991 e a Cohab tomou ciência do sinistro e … more →
RECURSO CABÍVEL. LEI PROCESSUAL NOVA.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: No caso, a sentença foi proferida nos termos do art. 520, III, do CPC (liquidação de sentença por ar … more →
DANO MORAL E MATERIAL. FALSIFICAÇÃO. CGC.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: A falsificação de documentos para abertura de conta-corrente (CGC falso de outra empresa) não isenta … more →
SEGURO. TERMO A QUO. PRESCRIÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: No autos, o acórdão recorrido afirma que não há prova da comunicação do sinistro à seguradora e, por … more →
FGTS. PARTILHA. INCLUSÃO.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: A Turma proveu o recurso ao entendimento de que as verbas recebidas por ex-cônjuge na constância de … more →
MASSA FALIDA. IMÓVEL. TRANSFERÊNCIA.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: A transferência de estabelecimento comercial durante o termo legal de falência não tem eficácia em r … more →
NOTA PROMISSÓRIA. TÍTULO EXECUTIVO.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: O instrumento particular de confissão de dívida assinado pelo devedor e duas testemunhas (art. 585, … more →
