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ESTUPRO. VIOLÊNCIA PRESUMIDA.
O ora paciente foi condenado, em primeiro grau, à pena de 8 anos e 7 meses de reclusão pela prática de estupro contra menor de 14 anos de idade. O TJ deu provimento à apelação da defesa, reduzindo a p… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
ESTUPRO. VIOLÊNCIA PRESUMIDA.
— 3 comments
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: O ora paciente foi condenado, em primeiro grau, à pena de 8 anos e 7 meses de reclusão pela prática … more →
PRESCRIÇÃO RETROATIVA. MAIOR DE 70 ANOS.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: O ora paciente foi condenado pela prática do crime previsto no art. 214 c/c o art. 224, “a”, ambos d … more →
CONTRATO. COMBUSTÍVEL. NATUREZA JURÍDICA.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Trata-se de REsp em que se discute, entre outras questões, a natureza jurídica do contrato celebrado … more →
ADOÇÃO À BRASILEIRA. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA.
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Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Na espécie, o de cujus, sem ser o pai biológico da recorrida, registrou-a como se filha sua fosse. A … more →
DANO MORAL. OFENSA. HONRA. IMAGEM.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: O autor, recorrido, jogador de futebol, interpôs ação de indenização objetivando o ressarcimento dos … more →
ISSQN. ISENÇÃO. REMISSÃO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Quanto à restituição de valores pagos a título de ISSQN, discutiu-se, à luz do CTN, o sentido e o al … more →
ACP. FASES. JUÍZO PRELIMINAR.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Quanto à ação civil pública por ato de improbidade administrativa, na fase processual prevista no ar … more →
ISSQN. GRANITO. MÁRMORE.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A recorrida foi contratada por uma sociedade empresária para prestar serviços relacionados ao corte, … more →
ECA. CUSTAS. JUSTO IMPEDIMENTO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Ao tempo da apelação, ainda não estava pacificada no TJ a orientação de que devem ser recolhidas as … more →
ACP. IMPROBIDADE. MODULAÇÃO. PENA.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: O contrato firmado sem ressalvas após prévia licitação referia-se a contrato de limpeza urbana, poré … more →
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PRESCRIÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: In casu, o Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública para anular o ato que prorrogou, p … more →
CEFF. RENOVAÇÃO. TERMO INICIAL.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Trata-se de demanda com objetivo de declarar a inexistência de obrigação jurídica de requerer a reno … more →
COMPETÊNCIA. SALÁRIOS. SERVIDOR ESTATUTÁRIO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: In casu, destaca a Min. Relatora haver controvérsia no âmbito da Terceira Seção deste Superior Tribu … more →
COMPETÊNCIA. DOCUMENTO FALSO. VISTO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Trata-se de conflito negativo de competência entre o juízo estadual e o juízo federal nos autos em q … more →
COMPETÊNCIA. HOMICÍDIO. REMOÇÃO. ÓRGÃOS.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Nos autos, o fato imputado aos acusados é de homicídio qualificado contra menor – médicos e enfermei … more →
COMPETÊNCIA. PREVIDÊNCIA. LIQUIDAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Compete ao juízo do foro do domicílio do consumidor processar e julgar ação de repetição de valores … more →
REPETITIVO. MULTA. APREENSÃO. VEÍCULO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A Seção, ao julgar recurso repetitivo de controvérsia (art. 543-c do CPC e REs. n. 8/2008-STJ), reaf … more →
IR. PETROBRAS. IHT.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A Seção, ao julgar o recurso repetitivo de controvérsia (art. 543-c do CPC e Res. n. 8/2008-STJ) rei … more →
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