Blogs sobre: Informativo Stj 401
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MS. AUTORIDADE COATORA. INDICAÇÃO ERRÔNEA.
Renovando o julgamento, a Turma, por maioria, conheceu do recurso e extinguiu o processo sem resolução de mérito, com respaldo no entendimento do Pretório Excelso, que tem decidido não ser possível o … mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
MS. AUTORIDADE COATORA. INDICAÇÃO ERRÔNEA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Renovando o julgamento, a Turma, por maioria, conheceu do recurso e extinguiu o processo sem resoluç … more →
MERGULHADOR PROFISSIONAL. CAUSALIDADE. MORTE.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Prosseguindo o julgamento, a Turma, por maioria, concedeu a ordem, dada a ausência de causalidade en … more →
MAGISTRATURA. CONCURSO. ATIVIDADE JURÍDICA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Turma acolheu os embargos da impetrante a fim de, aclarando o dispositivo do acórdão, deferir a in … more →
COMPETÊNCIA. PRONÚNCIA DECRETADA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se de habeas corpus impetrado contra decisão do TJ que, provendo recurso em sentido estrito in … more →
COMPETÊNCIA. CRIMES AMBIENTAIS. DESOBEDIÊNCIA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: O paciente foi denunciado como incurso nas sanções do art. 330 do CP e arts. 39, 40 e 60, todos da L … more →
CONCURSO PÚBLICO. NOMEAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Turma reconheceu o direito líquido e certo para nomeação de candidatos aprovados e classificados d … more →
IMPENHORABILIDADE. VERBA RESCISÓRIA TRABALHISTA.
— 2 comments
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se de REsp em que se alega, em síntese, violação do art. 649, IV, do CPC, isso porque, segundo … more →
INDENIZAÇÃO. ACIDENTE. TRABALHO. MERGULHADOR.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se de REsp contra acórdão que julgou parcialmente procedente ação indenizatória por acidente d … more →
EXECUÇÃO. ESPÓLIO. INTERESSE. MENOR. INTERVENÇÃO. MP.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se de REsp em que o recorrente insurge-se contra a anulação dos atos praticados no processo de … more →
REVISÃO. CONTRATUAL. VARIAÇÃO CAMBIAL.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se de REsp em que se alega a omissão do Tribunal a quo relativa a dois aspectos postos como ca … more →
HC. INTERDIÇÃO. IDOSO.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A impetrante do habeas corpus alega que a paciente, sua mãe, com mais de noventa anos, estaria a sof … more →
PRÓTESE. MANUTENÇÃO. COISA JULGADA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Tem natureza alimentar a indenização fixada pelo juízo para a manutenção e conservação da prótese de … more →
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRESTAÇÕES VINCENDAS.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: As partes celebraram negócio jurídico que estipulava o pagamento de obrigações no transcorrer de vár … more →
DPVAT. PROPORÇÃO. INVALIDEZ.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Diante da interpretação que se dá ao art. 5º, § 5º, da Lei n. 6.194/1974 (parágrafo incluído pela Le … more →
PLANO. SAÚDE. DANO MORAL.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se de ação de indenização em que o plano de saúde pagou cirurgia de remoção de tumor ósseo, ma … more →
RESP. RETENÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Turma negou provimento ao agravo regimental, reafirmando que não há prejuízo na retenção de recurs … more →
CONCESSÃO. LOTERIA. PRORROGAÇÃO. LICITAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A recorrente sustenta, no pertinente à alegada violação do disposto no art. 1º da Lei n. 8.987/1995, … more →
ACP. QUEIMADAS. CANAVIAIS.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: In casu, trata-se originariamente de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo MP estadual com o fim de … more →
REPETIÇÃO. INDÉBITO. LEGITIMIDADE. BACEN.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se de REsp em que se discute a legitimidade do Bacen para figurar no polo passivo de processo … more →
