Blogs sobre: Informativo Stj 407
Blog em Destaque
PROMOTOR. DEPOIMENTO. ACUSAÇÃO.
Trata-se de recorrente condenado a 66 anos de reclusão decorrente da conduta tipificada no art. 121, § 2º, I, do CP (cinco vezes) e no art. 121, § 2º, I, c/c o art 14, II, tudo na forma do art. 69 do … mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
PROMOTOR. DEPOIMENTO. ACUSAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se de recorrente condenado a 66 anos de reclusão decorrente da conduta tipificada no art. 121, … more →
PORTE ILEGAL. ARMA DE FOGO DESMUNICIADA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Turma, ao prosseguir o julgamento, por maioria, deu provimento ao agravo regimental a fim de conce … more →
PORTE ILEGAL. MUNIÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se da necessidade ou não de comprovação da potencialidade lesiva para configuração do delito d … more →
HC. PETIÇÃO SEM ASSINATURA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: In casu, a petição do habeas corpus não tinha a assinatura do impetrante e, por essa razão, teve neg … more →
INUNDAÇÃO. CRIME AMBIENTAL.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se de HC em que se alega, em favor dos ora pacientes, que as indústrias pertencentes a eles nã … more →
JÚRI. EXIBIÇÃO. PROGRAMA. TV.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A acusação pretende exibir, no Tribunal do Júri, fita de vídeo que contém programa de televisão com … more →
TRÁFICO. CAUSA. DIMINUIÇÃO. PENA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Por força do art. 42 da Lei n. 11.343/2006, o juiz deve considerar, com preponderância sobre o art. … more →
ASTREINTES. VEÍCULO. SUBSTITUIÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Turma reiterou o entendimento de que configura enriquecimento sem causa a execução do valor dasast … more →
AR. INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. EXAME. DNA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Este Superior Tribunal reiterou o entendimento de que o laudo do exame de DNA, mesmo realizado após … more →
CDC. COMPETÊNCIA. DANO MORAL. DOAÇÃO. SANGUE.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A recorrente alega que houve erro de diagnóstico do réu, que atestou ser ela portadora do vírus da h … more →
AÇÃO. IMISSÃO. POSSE. NATUREZA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se da alienação de um mesmo imóvel aos recorrentes e aos recorridos. Nesse contexto, cabe reaf … more →
APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. BUSCA. APREENSÃO.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Em sede de ação de busca e apreensão, após a alteração do art. 3º, § 5º, do DL n. 911/1969 pela Lei … more →
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MONITÓRIA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Em sede de ação monitória, os advogados laboraram na causa por 11 anos. Nesse período, apesar de não … more →
LEGITIMIDADE. MPF. ACP. DIREITO. MUTUÁRIO. SFH.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: O Ministério Público Federal (MPF) tem legitimidade para propor ação civil pública (ACP) com o objet … more →
MAGISTRADO. AFASTAMENTO.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Prosseguindo o julgamento, a Turma decidiu que a regulamentação sobre a residência do magistrado e s … more →
MP. LEGITIMIDADE. ACP. SAÚDE.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Prosseguindo o julgamento, a Turma, por maioria, decidiu que o parquet tem legitimidade ativa para p … more →
MP. LEGITIMIDADE. ACP. LOTEAMENTO IRREGULAR.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Turma decidiu que, na ação civil pública (ACP) referente à execução de parcelamento de solo urbano … more →
EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO. NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A recorrente aduz que o aresto recorrido não analisou o questionamento acerca da legislação aplicáve … more →
EXECUÇÃO FISCAL. SÓCIO. CITAÇÃO. EQUÍVOCO CARTORÁRIO.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Cinge-se a questão à possibilidade de impor, à autarquia previdenciária o pagamento de honorários ad … more →
Em WordPress.com
Também muito cool
No nosso blog
An 
Experiment Sobre Nós • Termos de Serviço • Privacidade
