Blogs sobre: Informativo Stj 408
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PRESCRIÇÃO. SEPTUAGENÁRIO.
O paciente buscava, em habeas corpus, a decretação da extinção da punibilidade pela prescrição alcançada, como alega, pela redução do prazo prescricional à metade em razão de ter completado 70 anos de… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
PRESCRIÇÃO. SEPTUAGENÁRIO.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: O paciente buscava, em habeas corpus, a decretação da extinção da punibilidade pela prescrição alcan … more →
AÇÃO ANULATÓRIA. COISA JULGADA.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: A recorrida ajuizou ação anulatória (actio querella nullitatis) para impugnar a sentença já transita … more →
MS. RENOVAÇÃO. COISA JULGADA.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: O recorrente havia impetrado mandado de segurança anterior a este, cujo objetivo era afastar a exigê … more →
HC. QUADRILHA. PROVAS. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Os impetrantes pretendem a concessão da ordem para que seja reconhecida a ilicitude de todas as prov … more →
HC. TRÁFICO. ENTORPECENTE. DOSIMETRIA. PENA.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: O paciente foi condenado à pena definitiva de sete anos de reclusão em regime fechado e multa por in … more →
LIQUIDEZ. TÍTULO EXECUTIVO.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Trata-se de recurso interposto nos autos de embargos à execução que foram providos em parte para fix … more →
DANO MORAL. IMPUTAÇÃO. CRIME. SEGURADORA.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Trata-se de ação de cobrança com o objetivo de obter ressarcimento do valor de veículo furtado duran … more →
ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: No recurso especial advindo de ação de indenização por danos materiais e morais por erro do anestesi … more →
ASTREINTE. TURBAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Trata-se de REsp em que se busca definir se pode haver execução de multa cominatória, no caso, diári … more →
SEGURO HABITACIONAL. DOENÇA PREEXISTENTE.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Trata-se de REsp em que se discute a validade de cláusula contratual que exclui de cobertura sinistr … more →
PENHORA. BEM IMÓVEL. INALIENABILIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Trata-se de REsp em que o cerne da questão é saber se a cláusula de inalienabilidade que grava bem i … more →
MP. LEGITIMIDADE. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: O Ministério Público não tem legitimidade para interpor ação civil pública contra ex-dirigente de cl … more →
SERVIÇO. TELEFONIA. LEGITIMIDADE. MP.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Trata-se, na espécie, de recurso interposto contra agravo de instrumento manejado para combater deci … more →
COMPETÊNCIA. TRABALHO TEMPORÁRIO.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: O contrato de prestação de serviço temporário (art. 37, IX, da CF/1988) terá sempre caráter jurídico … more →
FALSIFICAÇÃO. SELO. IPI.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: No caso, a falsificação de selos de IPI não caracterizou a intenção de fraudar o Fisco, mas a … more →
MS. CONCURSO. OPÇÃO. LOCALIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: O edital do concurso previa o preenchimento de 120 vagas e o impetrante foi aprovado no 160º lugar, … more →
REPETITIVO. IPI. BENS. ATIVO PERMANENTE. INSUMOS.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: A Seção desproveu o recurso quanto à impossibilidade de creditamento do IPI na aquisição de bens que … more →
REPETITIVO. EXECUÇÃO FISCAL. DCTF. ERRO.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: A Seção conheceu em parte do recurso e nessa parte desproveu-o quanto à condenação da Fazenda Públic … more →
REPETITIVO. COFINS. MÓVEIS. LOCAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: A Seção conheceu em parte do recurso e nessa parte desproveu-o, admitindo a incidência da Cofins sob … more →
