Blogs sobre: Investigacao De Paternidade
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PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. REGISTRO.
Falecido o pai registral e diante da habilitação do recorrente como herdeiro, em processo de inventário, a filha biológica inventariante ingressou com ação de negativa de paternidade, ao buscar anular… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. REGISTRO.
Marcelo Bertasso wrote 4 weeks ago: Falecido o pai registral e diante da habilitação do recorrente como herdeiro, em processo de inventá … more →
NEGATÓRIA. PATERNIDADE. VÍNCULO SOCIO-AFETIVO.
Marcelo Bertasso wrote 4 weeks ago: A ausência de vínculo biológico (afastado por exame de DNA) não teve o condão de desconstituir a fil … more →
AR. INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. EXAME. DNA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Este Superior Tribunal reiterou o entendimento de que o laudo do exame de DNA, mesmo realizado após … more →
ADOÇÃO. PATERNIDADE. ALIMENTOS.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Cuida-se de ação anulatória de registro público cumulada com investigação de paternidade/maternidade … more →
INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. POST MORTEM. HERDEIROS. DNA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Cuida-se de recurso contra o acórdão que julgou procedente o pedido de reconhecimento de paternidade … more →
INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. POST MORTEM.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se de REsp em que a questão versa sobre a possibilidade de reconhecimento de paternidade com b … more →
ADOÇÃO À BRASILEIRA. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA.
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Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Na espécie, o de cujus, sem ser o pai biológico da recorrida, registrou-a como se filha sua fosse. A … more →
AÇÃO RESCISÓRIA. AÇÃO ANULATÓRIA. RECONHECIMENTO. PATERNIDADE. EXAME. DNA.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Trata-se de recurso especial contra o acórdão a quo que julgou ação rescisória entendendo que, na vi … more →
RECUSA. MÃE. EXAME. DNA. MENOR.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: A controvérsia resume-se em definir se a recusa da mãe em submeter o filho menor a exame de DNA em a … more →
AÇÃO NEGATÓRIA. PATERNIDADE. PRESCRIÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Trata-se, originariamente, de ação negatória de paternidade que foi extinta em primeiro grau pelo re … more →
ABANDONO MORAL. REPARAÇÃO. DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE.
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Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Trata-se de ação de investigação de paternidade em que o ora recorrente teve o reconhecimento da fil … more →
DIREITO. VISITAS. NEGATÓRIA. PATERNIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: A recorrente pretende excluir o direito de visitas antes deferido ao pai de sua filha, por força do … more →
DNA. RECUSA. PATERNIDADE. PRESUNÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: A Turma reiterou o entendimento de que, embora a presunção de paternidade pela recusa de se submeter … more →
REGISTRO CIVIL. DÚVIDA. PATERNIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: Em ação negatória de paternidade por dúvida do vínculo biológico, o ora recorrente solicitou exame p … more →
AÇÃO. PATERNIDADE. REITERAÇÃO. COISA JULGADA.
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Trata-se de reiteração de ajuizamento de ação de paternidade, quando já houve o reconhecimento pelo … more →
INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. ALIMENTOS. EFEITO DEVOLUTIVO. APELAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 10 months ago: A sentença de procedência de ação de investigação de paternidade pode condenar o réu em alimentos pr … more →
RECONHECIMENTO. PATERNIDADE. ANULAÇÃO. REGISTRO. NASCIMENTO.
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Marcelo Bertasso wrote 10 months ago: A matéria consiste em definir se àquele que reconhece voluntariamente a paternidade de criança em re … more →
Exame de DNA e Direito de Locomoção
Marcelo Bertasso wrote 10 months ago: A Turma deu provimento a recurso ordinário em habeas corpus para que a recorrente não seja obrigada … more →
INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. CITAÇÃO. “PAI REGISTRAL”.
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: A Turma entendeu ser necessária a citação do “pai registral” para integrar a lide como litisconsórci … more →
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