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Participação indireta na formação do patrimônio permite divisão de bens de ex-companheiro casado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou decisão da Justiça gaúcha que determinou a ex-companheiro a divisão de bens adquiridos durante o relacionamento. A decisão excluiu dessa… mais →
Ísis Boll Bastos
Participação indireta na formação do patrimônio permite divisão de bens de ex-companheiro casado
escreveu 4 months ago: A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou decisão da Justiça gaúcha que determi … mais →
É possível inclusão do sobrenome de companheiro, mesmo sem impedimento legal para o matrimônio
escreveu 5 months ago: A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a alteração de registr … mais →
Programa Academia - TV Justiça - Proteção da Família - Ísis Boll de Araujo Bastos
escreveu 6 months ago: No Programa Academia, da TV Justiça, o debate sobre a Proteção da Família, minha dissertação de Mest … mais →
Família e seus desafios: reflexões pessoais e patrimoniais
escreveu 7 months ago: … mais →
CAPACITAÇÃO EM MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: FORMAÇÃO GERAL
escreveu 7 months ago: … mais →
Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
escreveu 7 months ago: Os vencimentos, soldos e salários, entre outras verbas remuneratórias do trabalho, podem ser penhora … mais →
Seis anos da Lei Maria da Penha: um balanço
escreveu 8 months ago: Fernanda Bestetti de Vasconcellos A elaboração da Lei 11.340/06 partiu, em grande medida, de uma per … mais →
Alimentos não podem ser suspensos apenas com exame que exclui paternidade
escreveu 8 months ago: Seria necessário, além de realização de nova verificação médica (desta vez, em juízo), avaliar a exi … mais →
Melhor interesse do menor prevalece sobre o formalismo exacerbado do registro: direito a um lar
escreveu 9 months ago: Uma criança de pouco mais de um ano de idade, transferida a abrigo sem necessidade, teve o direito e … mais →
Preclusão não atinge impenhorabilidade de bem de família alegada só na apelação
escreveu 9 months ago: A arguição de impenhorabilidade do bem de família é válida mesmo que só ocorra no momento da apelaçã … mais →
Escritura reconhece união afetiva a três - União Poliafetiva
escreveu 9 months ago: Foi divulgada essa semana uma Escritura Pública de União Poliafetiva que, de acordo com a tabeliã de … mais →
Ex-companheiro deverá ser indenizado por falsa paternidade biológica
escreveu 9 months ago: A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou uma mulher a indenizar o ex-companheiro, por danos materiais e mo … mais →
Comarca realiza primeiro reconhecimento de paternidade voluntário
escreveu 9 months ago: A comarca de São Domingos do Maranhão (MA) registrou, na última segunda-feira (13), o primeiro recon … mais →
Suspenso mandado de prisão expedido contra avós que não pagaram pensão alimentícia
escreveu 11 months ago: O ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido liminar … mais →
Rejeitado recurso contra decisão que afastou limite de idade em adoção por homossexuais
escreveu 11 months ago: O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso do M … mais →
Mulher que perdeu direito a alimentos pela renúncia pode recuperá-lo por força de novo compromisso
escreveu 11 months ago: Uma mulher que renunciou formalmente aos alimentos do ex-companheiro teve reconhecido o direito de p … mais →
Sexta Turma do STJ aplica Lei Maria da Penha em caso de irmãos acusados de ameaçar irmã
escreveu 11 months ago: Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Lei Maria da Penha deve ser aplicada no … mais →
Impenhorabilidade do bem de família não depende da residência do proprietário no imóvel
escreveu 1 year ago: O fato de o devedor não residir no imóvel de sua propriedade não o descaracteriza como bem de famíli … mais →
A Justiça abriu os olhos!
escreveu 1 year ago: … mais →
