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Blogs sobre: Juri

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RESTABELECIMENTO. SENTENÇA. PRONÚNCIA.

O denunciado conduzia seu veículo, levando sua esposa e seu filho, de um ano e quatro meses de idade, oportunidade em que, segundo sua versão, teria ocorrido o acidente que levou ao óbito sua esposa. … mais →

Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria

RESTABELECIMENTO. SENTENÇA. PRONÚNCIA.

Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: O denunciado conduzia seu veículo, levando sua esposa e seu filho, de um ano e quatro meses de idade … more →

Tags: Processo Penal, informativo stj 410

O Juiz

ATWA Brasil wrote 1 month ago: “’Na verdade esotérica maçônica, o juiz é Jesus Cristo; o júri é os doze discípulos. No corpo … more →

Tags: charles manson, direito, atwa, constituição, Estados Unidos, Carta, ATWA Brasil, Liberdade, Maçonaria

PROMOTOR. DEPOIMENTO. ACUSAÇÃO.

Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se de recorrente condenado a 66 anos de reclusão decorrente da conduta tipificada no art. 121, … more →

Tags: Processo Penal, Nulidades, informativo stj 407

JÚRI. EXIBIÇÃO. PROGRAMA. TV.

Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A acusação pretende exibir, no Tribunal do Júri, fita de vídeo que contém programa de televisão com … more →

Tags: Processo Penal, informativo stj 407

DEPOIMENTO. CONTRADITÓRIO.

Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: O paciente foi condenado a quinze anos de reclusão como incurso no art. 121, § 2°, II, do CP pelo Tr … more →

Tags: Processo Penal, Recursos (processo penal), Revisão Criminal, stj 405

COMPETÊNCIA. JÚRI. HOMICÍDIO. CONEXÃO. ESTELIONATO.

Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: No REsp, o recorrente pleiteia que seja decretada a nulidade da denúncia ou, alternativamente, do la … more →

Tags: Processo Penal, Competência (processo penal), stj 405

ABSOLVIÇÃO. LEGÍTIMA DEFESA. EXTENSÃO.

Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: O paciente e os corréus foram denunciados como incursos nas penas do art. 121, § 2º, IV, c/c o art. … more →

Tags: Penal - Parte Geral, Processo Penal, concurso de pessoas, stj 404

Júri de Premiação

Bienal de Coruche wrote 3 months ago: Para o júri de premiação contamos com a pintora Ana Vidigal, o pintor, crítico de arte e membro do C … more →

Tags: IV Bienal de Coruche

Homicídio: Compatibilidade entre Dolo Eventual e Qualificadora da Torpeza

Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Homicídio: Compatibilidade entre Dolo Eventual e Qualificadora da TorpezaO dolo eventual pode coexis … more →

Tags: Penal - Parte Especial, Processo Penal, homicidio, INFORMATIVO STF 553

Tribunal do Júri: Impugnação dos Quesitos e Preclusão

Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Tribunal do Júri: Impugnação dos Quesitos e Preclusão Por considerar preclusa a matéria, a Turma ind … more →

Tags: Processo Penal, Nulidades, informativo stf 550

Júri de Selecção

Bienal de Coruche wrote 4 months ago: Já está confirmada a presença do artista plástico Rui Dias para fazer parte da composição do júri de … more →

Tags: IV Bienal de Coruche

JÚRI - CONDENAÇÃO - ANULAÇÃO - NOVA CONDENAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE PENA SUPERIOR - REFORMATIO IN PEJUS INDIRETA

Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: HC N. 89.544-RNRELATOR: MIN. CEZAR PELUSOEMENTA: AÇÃO PENAL. Homicídio doloso. Tribunal do Júri. Trê … more →

Tags: Processo Penal, Recursos (processo penal), Apelação (processo penal), informativo stf 546

DESAFORAMENTO. DILIGÊNCIAS.

Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: O paciente foi denunciado e pronunciado pela suposta prática de homicídio qualificado por motivo tor … more →

Tags: Processo Penal, Nulidades, informativo stj 399

HOMICÍDIO QUALIFICADO. JÚRI. PREJUÍZO. DEFESA.

Marcelo Bertasso wrote 5 months ago: Pleiteia-se, no recurso, que seja declarada a nulidade, por deficiência de defesa, do processo que a … more →

Tags: Processo Penal, Princípios do Processo Penal, Nulidades, informativo stj 399

Tribunal do Júri e Princípio da “Ne Reformatio in Pejus” Indireta

Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Tribunal do Júri e Princípio da “Ne Reformatio in Pejus” Indireta – 1A Turma deferiu habeas co … more →

Tags: Processo Penal, Recursos (processo penal), Apelação (processo penal), Coisa julgada (processo penal), informativo stf 542

ANULAÇÃO. JULGAMENTO. NOVO JÚRI.

Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: O paciente, preso em flagrante, foi condenado à pena de vinte e dois anos e quatro meses de reclusão … more →

Tags: Processo Penal, informativo stj 388

Decisão Absolutória do Júri. Instauração de Nova Ação Penal. Coisa Julgada

Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Em conclusão de julgamento, a Turma, por maioria, indeferiu habeas corpus em que se pretendia, sob a … more →

Tags: Coisa julgada (processo penal), Processo Penal, informativo stf 539

JÚRI. INOVAÇÃO. TRÉPLICA.

Marcelo Bertasso wrote 10 months ago: A Turma, ao prosseguir o julgamento, por maioria, entendeu que, no âmbito do Júri, é possível a inov … more →

Tags: Processo Penal, informativo stj 383

Nulidades - carta precatória - intimação da expedição - suficiência - pronúncia - excesso de linguagem não configurado

Marcelo Bertasso wrote 10 months ago: HC N. 96.026-RJ RELATORA: MIN. ELLEN GRACIE PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INTIMAÇÃO DA DEFESA DA … more →

Tags: Processo Penal, Provas, Nulidades, informativo stf 534


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