Blogs sobre: Jurisprudencia Do Stf
Blog em Destaque
Descumprimento de transação penal homologada judicialmente e retomada da ação penal. Visões díspares do STF e do STJ.
Semana passada, o STF reiterou o entendimento de que, uma vez descumprida a transação penal, pode o Ministério Público oferecer denúncia (veja o julgamento acima). O tema parece simples, mas nem tanto… mais →
Marcelo Bertasso
Descumprimento de transação penal homologada judicialmente e retomada da ação penal. Visões díspares do STF e do STJ.
— 2 comments
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Semana passada, o STF reiterou o entendimento de que, uma vez descumprida a transação penal, pode o … more →
E quem entende isso?
— 3 comments
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Já é possível notar há algum tempo que a 1ª e a 2ª Turmas do STF não vêm se entendendo em matéria pe … more →
Suprema incoerência
— 2 comments
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Semana passada, tratei aqui da celeuma instaurada no STF acerca da necessidade de apreensão e períci … more →
Sementeira de nulidades - A inobservância do art. 514 do CPP
— 4 comments
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Quando um funcionário público comete crime, seu processo não segue a tramitação normal. É que o legi … more →
STF contrariando o STF - o roubo, a arma, a perícia e uma indefinição "sem fim"...
— 5 comments
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Lembram-se de nossa surrada discussão sobre a causa de aumento de pena do crime de roubo pelo uso de … more →
A raposa e o galinheiro
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Nosso sistema penal é uma fonte inesgotável de situações esdrúxulas. Vejam uma delas. O STF decidiu, … more →
Porte ilegal de arma que não funciona também é crime
— 8 comments
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: É isso mesmo, o Supremo decidiu: para configurar o delito do art. 14 da Lei nº 10.826/2003, é dispen … more →
Desmontando o sistema punitivo. Peça da vez: reincidência
— 7 comments
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: O observador mais atento e com algum senso crítico certamente terá notado que, nos últimos anos, nos … more →
Arquivamento de inquérito e coisa julgada
— 5 comments
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: De acordo com o CPP, ao receber a notícia de um crime, deve o Delegado de Polícia instaurar inquérit … more →
Poder de investigação do Ministério Público
— 9 comments
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: O Supremo deu os primeiros passos na decisão de uma questão que já esteve no centro dos holofotes ma … more →
Roubo, arma de fogo e perícia
— 7 comments
Marcelo Bertasso wrote 10 months ago: Lembram dos post sobre a incidência da qualificadora do art. 157, § 2º, inciso I nos crimes de roubo … more →
Pronúncia, excesso de fundamentação e a Lei nº 11.689/2008
— 1 comment
Marcelo Bertasso wrote 10 months ago: Quando surgiu a Lei nº 11.689/2008, cheguei a cogitar escrever um artigo defendendo que, com a proib … more →
Quando o Supremo investiga
— 3 comments
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: Ontem e hoje o STF ocupou-se de votar o recebimento (ou não) da denúncia do caso envolvendo o Minist … more →
Roubo, emprego de arma de fogo e a qualificadora
— 5 comments
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: No post “Roubo majorado pelo uso de arma – polêmica no STJ” comentei acerca da dis … more →
Presunção de inocência (mais uma vez)
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: Lembram-se do post “Presunção de inocência, sempre ela“? Nele, comentei que o Min. Eros … more →
Justiça que tarda
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: Nas últimas semanas o STF concluiu dois julgamentos interessantes. Na ADI 173/DF, a Corte declarou … more →
Mais um pouquinho de presunção de inocência
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: Não falei, no post “Presunção de inocência, sempre ela“, que a discussão sobre o tema se … more →
Professor Supremo
— 2 comments
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: Saiu hoje no site do STF: A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta t … more →
Presunção de inocência, sempre ela (de novo)
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: Complementando o post abaixo, acabei de abrir notícia do site do STF que diz que foi arquivada, pelo … more →
Em WordPress.com
Também muito cool
No nosso blog
An 
Thingamajig Sobre Nós • Termos de Serviço • Privacidade
