Blogs sobre: Latrocinio Penal Parte Especial

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Latrocínio e nexo causal – 1 A 1ª Turma, por maioria, deferiu habeas corpus a fim de invalidar decisão que condenara o paciente pelo crime de latrocínio (CP, art. 157, §3º) e determinar fosse pr… mais →

Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria

Marcelo Bertasso escreveu 9 months ago: Latrocínio e nexo causal – 1 A 1ª Turma, por maioria, deferiu habeas corpus a fim de invalidar … mais →

Tags: Penal - Parte Especial, stf 670

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Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: CONCURSO FORMAL. LATROCÍNIO. Na hipótese, os recorrentes, objetivando a reforma do julgado, sustenta … mais →

Tags: Penal - Parte Geral, Penal - Parte Especial, Concurso de crimes, stj 494

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Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: ERRO MATERIAL. LATROCÍNIO. REGIME INICIAL ABERTO. In casu, o paciente foi condenado à pena de 18 ano … mais →

Tags: Penal - Parte Geral, Penal - Parte Especial, Individualização da pena, STJ 473

Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: LATROCÍNIO. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. A Turma reduziu a pena do paciente condenado pelos crimes de ro … mais →

Tags: Penal - Parte Geral, Penal - Parte Especial, Individualização da pena, STJ 472

Marcelo Bertasso escreveu 1 year ago: LATROCÍNIO. PATRIMÔNIO. CASAL. Na espécie, o paciente foi condenado pela prática de dois crimes de l … mais →

Tags: Penal - Parte Geral, Penal - Parte Especial, Concurso de crimes, STJ 471

CONTINUIDADE. ROUBO. LATROCÍNIO.

Marcelo Bertasso escreveu 3 years ago: A Turma reiterou que não é possível reconhecer a continuidade delitiva entre os crimes de roubo e de … mais →

Tags: Penal - Parte Geral, Penal - Parte Especial, Concurso de crimes, Roubo, informativo stj 413


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