Blogs sobre: Legislacao Nacional
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FIEAE
Decreto-Lei n.º 104/2009. D.R. n.º 91, Série I de 2009-05-12 | Ministério da Economia e da Inovação Cria o Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas (FIEAE). … mais →
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Legislação Nacional: D.R. n.º 128 [06.07.2009]
Marta Madalena Botelho wrote 5 days ago: DIÁRIO DA REPÚBLICA Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Número 128 SÉRIE I SUMÁRIO PRESIDÊNCIA DO CO … more →
Legislação Nacional: D.R. n.º 127 [03.07.2009]
Marta Madalena Botelho wrote 1 week ago: DIÁRIO DA REPÚBLICA Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Número 127 SÉRIE I SUMÁRIO ASSEMBLEIA DA REPÚB … more →
Legislação acional: D.R. n.º 126 [02.07.2009]
Marta Madalena Botelho wrote 1 week ago: DIÁRIO DA REPÚBLICA Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Número 126 SÉRIE I SUMÁRIO PRESIDÊNCIA DA REP … more →
Legislação Nacional: D.R. n.º 125 [01.07.2009]
Marta Madalena Botelho wrote 1 week ago: DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Número 125 SÉRIE I SUMÁRIO ASSEMBLEIA DA REPÚ … more →
Sistema de Certificação Energética em Edificíos - EXPONOR
toolstochange wrote 3 weeks ago: A transposição para a legislação nacional da Directiva Europeia 91 de 2002, levou o Governo portugu … more →
FIEAE
RFS Advogados wrote 3 weeks ago: Decreto-Lei n.º 104/2009. D.R. n.º 91, Série I de 2009-05-12 | Ministério da Economia e da Inovação … more →
Habitação própria e desemprego.
RFS Advogados wrote 3 weeks ago: Decreto-Lei n.º 103/2009. D.R. n.º 91, Série I de 2009-05-12 | Ministério das Finanças e da Administ … more →
Gabinetes técnicos florestais e defesa da floresta
RFS Advogados wrote 3 weeks ago: Lei n.º 20/2009. D.R. n.º 91, Série I de 2009-05-12 | Assembleia da República. Estabelece a transfer … more →
SCS e CRC: alterações.
RFS Advogados wrote 3 weeks ago: Lei n.º 19/2009. D.R. n.º 91, Série I de 2009-05-12 | Assembleia da República Altera o Código das So … more →
Casamento canónico e efeitos civis.
RFS Advogados wrote 3 weeks ago: Decreto-Lei n.º 100/2009. D.R. n.º 90, Série I de 2009-05-11 | Ministério da Justiça Altera o artig … more →
Tráfico de estupefacientes.
RFS Advogados wrote 3 weeks ago: Lei n.º 18/2009. D.R. n.º 90, Série I de 2009-05-11 | Assembleia da República Procede à décima sexta … more →
IGH.
RFS Advogados wrote 3 weeks ago: Declaração de Rectificação n.º 27/2009. D.R. n.º 89, Série I de 2009-05-08 | Presidência do Conselho … more →
Valor m2 de construção
RFS Advogados wrote 3 weeks ago: Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2009/M. D.R. n.º 88, Série I de 2009-05-07 | Região Autónoma da … more →
Armas e munições.
RFS Advogados wrote 3 weeks ago: Lei n.º 17/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06 | Assembleia da República. Procede à segunda alt … more →
Açores: recursos cinegéticos
RFS Advogados wrote 3 weeks ago: Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/A. D.R. n.º 86, Série I de 2009-05-05 | Região Autónoma dos … more →
Legislação Nacional: D.R. n.º 111 [09.06.2009]
Marta Madalena Botelho wrote 1 month ago: DIÁRIO DA REPÚBLICA Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Número 111 SÉRIE I SUMÁRIO PRESIDÊNCIA DO CONS … more →
Ria Formosa
RFS Advogados wrote 1 month ago: Decreto-Lei n.º 99-A/2009. D.R. n.º 83, Suplemento, Série I de 2009-04-29 | Ministério do Ambiente, … more →
Expropriações: perito e árbitro
RFS Advogados wrote 1 month ago: Decreto-Lei n.º 94/2009. D.R. n.º 81, Série I de 2009-04-27 | Ministério da Justiça. Procede à segun … more →
Postos de abastecimento: estatuto dos técnicos.
RFS Advogados wrote 1 month ago: Portaria n.º 422/2009. D.R. n.º 77, Série I de 2009-04-21 | Ministério da Economia e da Inovação. Ap … more →
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