Blogs sobre: Legislacao
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Ficções
As habilidades deste governo, com uma tentativa chico-esperta de dar a volta às leis por azinhagas e betesgas esconsas começam a dar demasiado nas vistas. Na área da Educação foi, aliás, a regra desde… mais →
A Educação do meu Umbigo
Relator recomenda rejeição do Projeto de Lei que proíbe uso de CEP em seguros automotivos
Felipe Araldi wrote 1 hour ago: Nesta semana, o deputado Dimas Ramalho apresentou na Comissão de Defesa do Consumidor seu parecer so … more →
A Fundação das Comunicações Móveis fictícia
Tollwut wrote 13 hours ago: As habilidades deste governo, com uma tentativa chico-esperta de dar a volta às leis por azinhagas … more →
Ficções
— 14 comments
Paulo Guinote wrote 16 hours ago: As habilidades deste governo, com uma tentativa chico-esperta de dar a volta às leis por azinhagas e … more →
Diário da República 3 de Julho de 2009
Paulo Dumas wrote 2 days ago: DR n.º 127, Série I, de 3 de Julho Lei n.º 31/2009 Assembleia da República Aprova o regime jurídico … more →
a não-cidadania #2, por ssru
ssru wrote 3 days ago: Daqui da nossa janela já contámos cerca de 14 camiões carregados de lixo saídos de um prédio vizinho … more →
LEGISLAÇÃO
jcreis00 wrote 1 week ago: ACESSIBILIDADE e MOBILIDADE GUIA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE PARA TODOS – apontamentos para um … more →
LISTA DE LEGISLAÇÃO SOBRE DOENÇA, INCAPACIDADE
imisal wrote 2 weeks ago: Esta é uma lista de alguma legislação que diz respeito à doença, à incapacidade, à deficiência; há d … more →
Diário da República 15 de Junho de 2009
Paulo Dumas wrote 2 weeks ago: DR 113, Série I, de 15 de Junho Decreto-Lei n.º 140/2009 Ministério da Cultura Estabelece o regime j … more →
renováveis na hora alvo de petição
— 1 comment
microgeracao2009 wrote 2 weeks ago: As dificuldades de efectuar o registo no site Renováveis na Hora originou uma petição on line pela … more →
o direito de resposta, por ssru
ssru wrote 3 weeks ago: A SSRU recebeu um mail, que nos foi dirigido pela Associação de Bares da Zona Histórica do Porto e q … more →
Incentivo à Utilização de Energias Renováveis
microgeracao2009 wrote 3 weeks ago: Com o programa lançado pelo Governo os painéis solar térmicos custam cerca de metade, face ao preço … more →
legislação
anjostraquinas wrote 4 weeks ago: Adopção – Intervenção da Segurança Social O que é a adopção? É o vínculo que, à semelhança da … more →
a análise seguinte, por ssru
ssru wrote 4 weeks ago: Gostaríamos de poder escrutinar todas as justificações, todos os argumentos, para além dos nossos, q … more →
Novas Regras no Arrendamento: «empresas vão sofrer impacto financeiro profundo»
jptpereira wrote 1 month ago: Jones Lang LaSalle divulga «Perspectives on Operating Leases» Arrendamento: «empresas vão sofrer imp … more →
IVA - CONDOMÍNIOS
lojadocondominio wrote 1 month ago: I – INTRODUÇÃO De acordo com o disposto no Código Civil, artigos 1420º e seguintes Direitos e encarg … more →
Ser produtor de energia
SUNDAY wrote 1 month ago: Com a definição do novo regime legislativo, o consumidor de energia eléctrica passa a poder ser, tam … more →
Brasil: Sem alterações, Senado não aprova lei anti-homofobia
ethelfeldman wrote 1 month ago: Se não for modificado, o projeto de lei que torna crime a homofobia no País, aprovado na Câmara após … more →
Legislação
Tiago Albano wrote 1 month ago: Torna-se cada vez mais necessário a regulamentação da apanha de cogumelos silvestres. Pois, em Portu … more →
Diário da República 29 de Maio de 2009
Paulo Dumas wrote 1 month ago: DR n.º 104, Série I, de 29 de Maio Decreto Regulamentar n.º 9/2009 Ministério do Ambiente, do Orde … more →
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