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Necessidades Educativas Especiais - O Primeiro Remendo Oficial
De acordo com a estratégia habitual do ME de legislar de forma precipitada e remendar depois, aqui temos, «por apreciação parlamentar», a Lei 21/2008 da Assembleia da República que altera alguns… mais »
A Educação do meu Umbigo
Massacre de iguanas na Grande Caimão
adolfus wrote 1 day ago: A polícia da Grande Caimão está à caça dos criminosos que chacinaram seis das iguanas azuis gi … more »
Necessidades Educativas Especiais - O Primeiro Remendo Oficial
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Paulo Guinote wrote 3 days ago: De acordo com a estratégia habitual do ME de legislar de forma precipitada e remendar depois, aqui … more »
Licença Sabática
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Paulo Guinote wrote 1 week ago: Novas condições de atribuição de licença sabática aos docentes da educação pré-escolar e d … more »
Atropelos
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Paulo Guinote wrote 1 week ago: Regulamentação do processo de reconhecimento dos ciclos de estudos que conferem os graus de mestr … more »
Cuidados de saúde
ROGÉRIO FREITAS SOUSA, Advogado wrote 1 week ago: Decreto-Lei n.º 79/2008, D.R. n.º 89, Série I de 2008-05-08 Ministério da Saúde Segunda alter … more »
Urbanização e edificação
ROGÉRIO FREITAS SOUSA, Advogado wrote 1 week ago: Declaração de Rectificação n.º 26/2008, D.R. n.º 90, Série I de 2008-05-09 Presidência do … more »
Provedor de Justiça sugere que proprietários sejam indemnizados
Paulo Dumas wrote 1 week ago: O Provedor de Justiça está preocupado com o elevado número de queixas que tem recebido referentes … more »
Custas judiciais: rectificação.
ROGÉRIO FREITAS SOUSA, Advogado wrote 1 week ago: Rectificação do Decreto-Lei nº 34/2008, de 26 de Fevereiro - Declaração de Rectificação nº 2 … more »
Estabelecimentos: classificação.
ROGÉRIO FREITAS SOUSA, Advogado wrote 1 week ago: Empreendimentos turísticos - Estabelecimentos hoteleiros - Aldeamentos turísticos - Apartamento … more »
“Despacho Interno” E Fichas De Avaliação Ilegais
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Paulo Guinote wrote 1 week ago: Graças ao Joaquim já tenho forma de ler os docx, portanto aqui vai o texto prometido do nosso cole … more »
FOI PUBLICADA MAIS UMA PORTARIA
(VM) wrote 1 week ago: Portaria n.º 350/2008, D.R. n.º 86, Série I de 2008-05-05 Fixa as condições de atribuição de … more »
As Portarias do Dia
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Paulo Guinote wrote 2 weeks ago: São três (portarias 343/2008, 344/2008 e 345/2008 tudo de 30 de Abril) e pelo menos uma está faze … more »
Abriu crematório de animais em Beja
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adolfus wrote 2 weeks ago: Começou ontem a funcionar em Beja, no Parque Ambiental da Associação de Municípios Alentejano … more »
Leis À Portuguesa
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Paulo Guinote wrote 2 weeks ago: Foi o comentário de Marcelo Rebelo de Sousa mesmo a finalizar o programa de hoje, ao referir-se à … more »
Uma Duvidazinha Me Rói Aqui o Espírito...
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Paulo Guinote wrote 3 weeks ago: Lá temos, de forma bem célere, a formulação legislativa do entendimento para o modelo, dito simp … more »
Incompatível Com A Lei de Bases, Acho Eu
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Paulo Guinote wrote 3 weeks ago: Acaba de ser publicado o novo modelo de administração, autonomia e etc e tal dos estabelecimentos … more »
Provas de Aferição - Despacho n.o 2351/2007
eb23sabugal wrote 3 weeks ago: Despacho que regulamenta a realização das Provas de Aferição Despacho n.o 2351/2007 … more »
Negociações
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Paulo Guinote wrote 3 weeks ago: Amanhã está previsto começar a negociação ME/Plataforma Sindical quanto à regulamentação da … more »
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - Discussão Pública
Jacinto Sepúlveda wrote 4 weeks ago: A Lei n.º 60/2007 de 4 de Setembro veio introduzir profundas alterações ao Regime Jurídico da Ur … more »
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