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Blogs sobre: Legitimidade Condicoes Da Acao Processo Civil Conhecimento

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AÇÃO REVOCATÓRIA. FALIDO.

A massa falida ajuizou ação revocatória de contrato de locação, mas a inicial foi aditada com o fito de incluir a sociedade empresária falida no polo passivo, o que foi acolhido pelo juízo. Sucede que… mais →

Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria

AÇÃO REVOCATÓRIA. FALIDO.

Marcelo Bertasso escreveu 1 month ago: A massa falida ajuizou ação revocatória de contrato de locação, mas a inicial foi aditada com o fito … mais →

Tags: Processo Civil - Conhecimento, comercial, Condições da ação, falência, informativo stj 414

ANULATÓRIA. REIVINDICATÓRIA. IMÓVEL. ILEGITIMIDADE. PARTE.

Marcelo Bertasso escreveu 1 month ago: In casu, a controvérsia cinge-se em definir se é possível aplicar das regras do litisconsórcio neces … mais →

Tags: Processo Civil - Conhecimento, Condições da ação, LITISCONSÓRCIO, informativo stj 413

IBAMA. DEMOLIÇÃO. EDIFÍCIO IRREGULAR.

Marcelo Bertasso escreveu 1 month ago: Versa o recurso sobre o interesse do Ibama em ajuizar ação civil pública para demolir edificação tid … mais →

Tags: Processo Civil - Conhecimento, Processo Civil - Proc. Especiais, Condições da ação, Ação civil pública, informativo stj 413

ACP. LOCAÇÃO. CLÁUSULAS ABUSIVAS. ILEGITIMIDADE. MP.

Marcelo Bertasso escreveu 1 month ago: Trata-se de REsp em que o recorrente, MP estadual, pretende a nulidade de cláusulas abusivas constan … mais →

Tags: CONSTITUCIONAL, Processo Civil - Conhecimento, Processo Civil - Proc. Especiais, consumidor, ações coletivas, Ministério Público, Condições da ação, Ação civil pública, informativo stj 412

SINDICATO. LEGITIMIDADE. ACP.

Marcelo Bertasso escreveu 1 month ago: Cuida-se de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo sindicato de empregados em estabelecimento bancár … mais →

Tags: Processo Civil - Conhecimento, Processo Civil - Proc. Especiais, Condições da ação, Ação civil pública, informativo stj 411

BANCO. DENUNCIAÇÃO. LIDE. SEGURADORA.

Marcelo Bertasso escreveu 1 month ago: O consumidor e o banco firmaram contrato de abertura de crédito com alienação fiduciária a recair so … mais →

Tags: Processo Civil - Conhecimento, consumidor, Intervenção de terceiros, Condições da ação, DENUNCIAÇÃO A LIDE, Responsabilidade do fornecedor, informativo stj 410

UNIÃO ESTÁVEL. DISSOLUÇÃO. ALIMENTOS. MENOR. INVENTÁRIO. ADIANTAMENTO.

Marcelo Bertasso escreveu 1 month ago: A Turma decidiu aque não se justifica o pedido de anulação da ação de alimentos, entendendo cabível … mais →

Tags: Processo Civil - Conhecimento, Civil - Família, Alimentos, união estável, Condições da ação, informativo stj 409

EXECUÇÃO FISCAL. LEGITIMIDADE.

Marcelo Bertasso escreveu 1 month ago: Trata-se de REsp em que se discute a possibilidade de a União cobrar, via execução fiscal, créditos … mais →

Tags: Processo Civil - Conhecimento, Processo Civil - Execução, Execução fiscal, Condições da ação, Bancário, credito rural, informativo stj 410

LEGITIMIDADE. MPF. ACP. DIREITO. MUTUÁRIO. SFH.

Marcelo Bertasso escreveu 1 month ago: O Ministério Público Federal (MPF) tem legitimidade para propor ação civil pública (ACP) com o objet … mais →

Tags: CONSTITUCIONAL, Processo Civil - Conhecimento, Processo Civil - Proc. Especiais, consumidor, ações coletivas, Ministério Público, Condições da ação, Ação civil pública, informativo stj 407

MP. LEGITIMIDADE. ACP. SAÚDE.

Marcelo Bertasso escreveu 1 month ago: Prosseguindo o julgamento, a Turma, por maioria, decidiu que o parquet tem legitimidade ativa para p … mais →

Tags: CONSTITUCIONAL, Processo Civil - Conhecimento, Processo Civil - Proc. Especiais, Ministério Público, Condições da ação, Ação civil pública, informativo stj 407

ESPÓLIO. LEGITIMIDADE. UNIÃO ESTÁVEL.

Marcelo Bertasso escreveu 2 months ago: A matéria cinge-se em estabelecer se o espólio é parte legítima para figurar no polo passivo de ação … mais →

Tags: Processo Civil - Conhecimento, Civil - Família, união estável, Condições da ação, stj 405

REVISÃO. CONTRATO. CONGLOMERADO FINANCEIRO.

Marcelo Bertasso escreveu 2 months ago: Cinge-se a questão em definir se uma empresa líder de conglomerado financeiro detém legitimidade pas … mais →

Tags: Processo Civil - Conhecimento, Condições da ação, Bancário, Partes e procuradores, stj 405

CDC. DEFEITO. CARRO. BANCO.

Marcelo Bertasso escreveu 2 months ago: Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos materiais e morais em des … mais →

Tags: Processo Civil - Conhecimento, Condições da ação, stj 404

MP. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TCE.

Marcelo Bertasso escreveu 2 months ago: A questão consiste em saber se o Ministério Público (MP) possui legitimidade ativa para promover exe … mais →

Tags: CONSTITUCIONAL, Processo Civil - Conhecimento, Ministério Público, Condições da ação, tribunal de contas, stj 404

ARREMATANTE. LEILÃO. LITISCONSORTE NECESSÁRIO.

Marcelo Bertasso escreveu 2 months ago: O recorrente, terceiro prejudicado, alega que a decisão do TJ violou os arts. 47 e 267, IV e VI, do … mais →

Tags: Processo Civil - Conhecimento, Processo Civil - Proc. Especiais, Mandado de Segurança, Condições da ação, LITISCONSÓRCIO, stj 403


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