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CDS-PP Persiste na Lei penal
Um partido de oposição, tal como o Governo, têm de funcionar, sob um ponto de vista político, de uma forma construtiva perante o Parlamento, só assim se defendem os interesses da nação. No entanto, di… mais →
Se eu fosse Primeiro-Ministro
Últimos dias
escreveu 1 week ago: Nãio se esqueçam que até ao fim do ano ainda se podem inscrever para tirar a carta de caçador pelos … mais →
Considerações a Lei 12.015/09 - Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
escreveu 2 weeks ago: O Professor Sandro Caldeira disponibilizou em seu sítio, considerações breves a Lei n. 12.015/09, pa … mais →
MAI disponível para alterar lei das armas
escreveu 3 weeks ago: O Ministério da Administração Interna (MAI) está disponível para fazer «pequenos ajustes» na Lei das … mais →
Comentários à Lei n. 12.015, de 07 de agosto de 2009
escreveu 1 month ago: Em breve estarei disponibilizando comentários à Lei n. 12.015, de 07 de agosto de 2009. Vou ao máxim … mais →
As pessoas que mentem
escreveu 1 month ago: “A opinião de um círculo de pessoas que mentem é apenas um monte de rostos vazios. Houve uma época e … mais →
Utilização de facas de remate
escreveu 1 month ago: A legalidade do uso de facas de remate em actos venatórios. Uma nota de esclarecimento do Clube de M … mais →
escreveu 1 month ago: Despacho n.º 102/2009 – O despacho n.º 61/2009 de 7 de Agosto, deu a conhecer oficialmente a l … mais →
Carta de Caçador: novas regras dos exames com inicío em 01-Jan-2010
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escreveu 2 months ago: Publicada a Portaria n.º 1229/2009, que estabelece as regras dos exames para a obtenção de carta de … mais →
CDS-PP Persiste na Lei penal
escreveu 2 months ago: Um partido de oposição, tal como o Governo, têm de funcionar, sob um ponto de vista político, de uma … mais →
E agora Costa?
escreveu 2 months ago: O PS decidiu unir o partido em prol da cidade de Lisboa. Apresentou uma lista que era uma coligação … mais →
Oeiras Acima da Justiça
escreveu 2 months ago: Isaltino Morais: A justiça não impede que Oeirenses se pronunciem Lições a reter: Oeirenses estão ac … mais →
Tiro no pé
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escreveu 2 months ago: Não é incomum vermos parlamentares comentando, após a aprovação de novas leis criminais, que elas su … mais →
A Prova do Crime, Meios legais para a sua Obtenção
escreveu 2 months ago: «A protecção dos direitos fundamentais das pessoas, enquanto fim também do processo penal, tem como … mais →
1º lugar: não precisa aumentar. Em 2º: suplentes não precisam assumir
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escreveu 3 months ago: Há um fórum no UOL, que eu sempre recomendo para primeira leitura do dia e as demais, também, que tr … mais →
Nova lei aumenta a pena para crimes sexuais
escreveu 4 months ago: LEI SANCIONADA AUMENTA PENA PARA CRIMES SEXUAIS Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 12.01 … mais →
Para todos os homens que têm uma mente própria...
escreveu 5 months ago: Abaixo, mais uma carta de Charles Manson. Essa carta é muito interessante, pois ela ilustra uma part … mais →
Súmula 301 do STJ - virou lei
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escreveu 5 months ago: Vigora desde ontem a Lei nº 12.004/2009, que erigiu em preceito legal o entendimento da Súmula 301 d … mais →
Efemérides: 27 de Julho de 1911
escreveu 5 months ago: O deputado Ezequiel de Campos apresenta, na Assembleia Nacional, um projecto de lei de utilização do … mais →
Efemérides: 24 de Julho de 1913
escreveu 5 months ago: Legislação que atribui ao patronato a responsabilidade pelos acidentes de trabalho nas indústrias fa … mais →
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