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ROUBO. ARMA. PERÍCIA. ÔNUS.

Os pacientes foram condenados ao regime fechado pela prática de roubo em concurso de pessoas e com emprego de arma (art. 157, § 2º, I e II, do CP). Alegam que a arma não foi apreendida, quanto mais su… mais →

Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria

Suprema incoerência — 2 comments

Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Semana passada, tratei aqui da celeuma instaurada no STF acerca da necessidade de apreensão e períci … more →

Tags: jurisprudência do STF, roubo, perícia, ARMA, porte de Arma

ROUBO. ARMA. PERÍCIA. ÔNUS.

Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: Os pacientes foram condenados ao regime fechado pela prática de roubo em concurso de pessoas e com e … more →

Tags: Penal - Parte Especial, Roubo, Penal, roubo, ARMA, apreensão, perícia, art. 167 do CPP, palavra da vítima


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