Blogs sobre: Penal Parte Especial
Blog em Destaque
CONTRIBUIÇÃO PREVIDNCIÁRIA. APROPRIAÇÃO. A Turma, prosseguindo o julgamento, proveu o agravo, entendendo que, no crime de apropriação indébita de contribuição previdenciária, a conduta omissiva… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matériaMarcelo Bertasso wrote 1 month ago: CONTRIBUIÇÃO PREVIDNCIÁRIA. APROPRIAÇÃO. A Turma, prosseguindo o julgamento, proveu o agravo, … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: QUEIXA-CRIME. ATIPICIDADE. DELITOS. Trata-se de queixa-crime oferecida contra desembargadora e juíze … more →
TENTATIVA. CONTRABANDO. MERCADORIA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Na espécie, a fiscalização aduaneira verificou que um grande número de bolsas e porta-maquiagens sup … more →
APROPRIAÇÃO INDÉBITA. DESÍDIA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Na espécie, o denunciado apanhou emprestada a bicicleta pertencente à vítima, com a finalidade de ad … more →
APROPRIAÇÃO INDÉBITA. TIPICIDADE. CONFISSÃO.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Por força de questionamento em ação popular, foi determinado pelo juízo penal que os valores referen … more →
CONTINUIDADE. ROUBO. LATROCÍNIO.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Turma reiterou que não é possível reconhecer a continuidade delitiva entre os crimes de roubo e de … more →
APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. INQUÉRITO. PROCESSO CÍVEL PENDENTE.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se de HC no qual se busca trancar o inquérito policial que apura a ocorrência de delito previs … more →
FURTO QUALIFICADO. INSIGNIFICÂNCIA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se de furto qualificado com destruição de obstáculo para subtração de res furtiva, pois o paci … more →
HC. ESTELIONATO JUDICIÁRIO.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: In casu, o paciente, juntamente com outras pessoas, teria levado o juízo cível a erro e, assim, obti … more →
HC. FALSIDADE IDEOLÓGICA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se de habeas corpus (HC) em que se pretende o trancamento de ação penal contra o paciente que … more →
FURTO. CELULAR. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se de HC em que se discute a aferição de tipicidade material no comportamento do paciente que … more →
ESTELIONATO. INSS. PRESCRIÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Turma entendeu que o denominado estelionato contra a previdência social tem natureza de crime inst … more →
EXTINÇÃO. PUNIBILIDADE. DEVOLUÇÃO. COISA APROPRIADA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Turma, ao prosseguir o julgamento, entendeu, por maioria, extinguir a punibilidade quando há devol … more →
ESTUPRO. RETROATIVIDADE. LEI.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Este Superior Tribunal firmou a orientação de que a majorante inserta no art. 9º da Lei n. 8.072/199 … more →
FURTO. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Turma, após a retificação do voto da Min. Relatora, concedeu a ordem em razão da incidência do pri … more →
VEÍCULO. PERDIMENTO. PROPORCIONALIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: O valor das mercadorias apreendidas em razão da irregular importação era cerca de seis vezes menor d … more →
REPETITIVO. DESCAMINHO. PRINCÍPIO. INSIGNIFICÂNCIA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Seção, ao julgar o recurso repetitivo (art. 543-C do CPC e Res. n. 8/2008-STJ), entendeu que, em a … more →
ROUBO. TENTATIVA. PREPARAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A polícia, informada de que a quadrilha preparava-se para roubar um banco, passou a monitorar seus i … more →
ESTELIONATO. FORNECIMENTO. SUCATA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: O paciente, proprietário de uma empresa dedicada ao comércio de ferro-velho, foi denunciado pela sup … more →
Em WordPress.com
Também muito cool
No nosso blog
An 
Ruckus Sobre Nós • Termos de Serviço • Privacidade
