Blogs sobre: Penal
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CONDENAÇÕES. MAU ANTECEDENTE. AGRAVANTE GENÉRICA.
A Turma, por maioria, entendeu que, se o réu possui mais de uma condenação definitiva, uma pode ser utilizada como mau antecedente e outra, como agravante genérica, não se falando em bis in idem. O Mi… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
Consulta jurídica online
Joaquim Marujo|Advogado|joaquim_marujo-44599c@adv.oa.pt wrote 2 months ago: Recentemente foi criado no site do advogado Joaquim Marujo uma área destinada às consultas online. D … more →
Prova OAB Cespe 2008.3
— 5 comments
mateuscq wrote 9 months ago: Iniciando os comentários acerca da prova de ontem (1º de março de 2008) da prova de Penal e Processo … more →
CONDENAÇÕES. MAU ANTECEDENTE. AGRAVANTE GENÉRICA.
Marcelo Bertasso wrote 11 months ago: A Turma, por maioria, entendeu que, se o réu possui mais de uma condenação definitiva, uma pode ser … more →
Amores e ódios
banhodechuva wrote 11 months ago: Tenho percebido uma campanha contra violência muito intensa do lado de cá do oceano. Agora é Lei: é … more →
E-Justo - Preparação do lançamento do serviço...
Joaquim Marujo|Advogado|joaquim_marujo-44599c@adv.oa.pt wrote 1 year ago: O advogado Joaquim Marujo, encontra-se este momento a preparar o lançamento de um serviço inovador n … more →
FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO. OBSTÁCULO. PERÍCIA.
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: A Turma, por maioria, entendeu que, para a aplicação da causa de aumento do art. 155, § 4º, I, do CP … more →
CONTINUIDADE DELITIVA. ESTUPRO. ATENTADO VIOLENTO. PUDOR.
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: A Turma entendeu, por maioria, que é possível a continuidade delitiva entre o crime de estupro (art. … more →
ESTUPRO. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. MENOR.
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: A Seção, por maioria, entendeu que a presunção de violência (art. 224, a, do CP) tem caráter absolut … more →
COMPETÊNCIA. JF. ANIMAL EXÓTICO.
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: É cediço que a edição da Lei n. 9.605/1998 desencadeou o cancelamento da Súm. n. 91-STJ. Porém a jur … more →
Atentado violento ao pudor e estupro - concurso material
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: Na mesma linha do entendimento fixado acima, a Turma indeferiu habeas corpus impetrado contra acórdã … more →
Roubo: Emprego de Arma de Fogo e Causa de Aumento
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: Para a caracterização da majorante prevista no art. 157, § 2º, I, do CP, não é exigível que a arma s … more →
Tráfico de Drogas e Combinação de Leis Incriminadoras
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: Tráfico de Drogas e Combinação de Leis Incriminadoras – 2 A Turma, em conclusão de julgamento, … more →
Redução a Condição Análoga à de Escravo e Competência
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: A Turma deu provimento a recurso extraordinário para fixar a competência da Justiça Federal para jul … more →
Homicídio Culposo na Direção de Veículo Automotor e Constitucionalidade.
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: A Turma, ao declarar a constitucionalidade do art. 302, parágrafo único, da Lei 9.503/97 – Cód … more →
Peculato-Desvio: Secretária Parlamentar e Prestação de Serviços Particulares
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: O Tribunal, por maioria, recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra Deputado … more →
HC. ADVOGADO. IMUNIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário impetrado pela OAB em favor de advogad … more →
PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA. EXECUÇÃO FISCAL. TRÂMITE.
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: A chamada prescrição antecipada, em perspectiva ou virtual, não tem previsão legal e é repudiada pel … more →
REPRESENTAÇÃO. LEI MARIA DA PENHA.
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: Vítima de violência doméstica, em audiência especial designada (por ter o juiz entendido que nesses … more →
ROUBO. ARMA. PERÍCIA. ÔNUS.
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: Os pacientes foram condenados ao regime fechado pela prática de roubo em concurso de pessoas e com e … more →
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