Semana passada, tratei aqui da celeuma instaurada no STF acerca da necessidade de apreensão e perícia de arma de fogo para configurar a qualificadora do art. 157, § 2º, inciso I, do CP. Enquanto o Ple… mais →
Marcelo BertassoMarcelo Bertasso wrote 6 months ago: Semana passada, tratei aqui da celeuma instaurada no STF acerca da necessidade de apreensão e períci … more →
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Lembram-se de nossa surrada discussão sobre a causa de aumento de pena do crime de roubo pelo uso de … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: A Turma, por maioria, entendeu que, para a aplicação da causa de aumento do art. 155, § 4º, I, do CP … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: No post “Roubo majorado pelo uso de arma – polêmica no STJ” comentei acerca da dis … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: Para a caracterização da majorante prevista no art. 157, § 2º, I, do CP, não é exigível que a arma s … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: Os pacientes foram condenados ao regime fechado pela prática de roubo em concurso de pessoas e com e … more →
micaman wrote 1 year ago: Este senhor é detentor de vários recordes mundiais. Rápido e certeiro, demonstra como “desbast … more →