1. Ainda não fiz metade do que queria no Porto e no Natal gostava de pedir ao senhor das barbas um vira-tempo ou dias de 30h para mim.

2. Na segunda-feira já posso praxar e ser uma doutora má mas não me sinto à-vontade para tal, o que é desagradável pah.

3. Tenho 20 anos e ando no terceiro ano - ainda não me habituei a esta posição e sinto-me velha (é algo a desenvolver num post posterior).

4. Criei este blogue para emitir opiniões e não sentimentos e nem 2 meses aguentei até subverter o esquema por mim criado.

5. Quer-me parecer que vou ter outro semestre daqueles mas acho que já não há ilusões e a verdade é que me meti num curso daqueles.

6. Se não controlo os níveis de ansiedade, não vivo até aos 40.

7. Nunca tive tanta vontade de ver filmes e séries; continuo a gostar muito de ler.

E, por enquanto, é esta a minha história.

É recorrente em Portugal dizer-se que a Educação está mal. De tanto o dizermos tornou-se uma espécie de ruído de fundo familiar, uma das nossas fatalidades, à qual já nos habituámos e sem a qual dificilmente viveríamos. Se desaparecesse, estranharíamos. É o escape para todos os nossos falhanços:

• A economia não se desenvolve? É a falta de qualificações!
• A vida política é uma lástima? Falta de educação cívica!
• A corrupção e o cunhismo são um modo de vida? Precisamos de uma mudança de mentalidade que deve começar na Escola.

Verdade se diga que com mais 150 anos de declínio, a anunciar-se repetidamente que a Educação está bater no fundo, só é possível que esse mesmo fundo esteja seja em movimento descendente.

Mas, neste particular, o actual Governo inovou com alguma ousadia e não pouco arreganho, pois decidiu que apesar de estarmos mal, a partir de agora vamos ter números para demonstrar à saciedade que estamos bem.

• Há falta de qualificações? Damos Novas Oportunidades ao desbarato para o pessoal se certificar e diplomar.
• Há (ou voltam a haver) sinais do abandono escolar não descer? Retira-se gravidade à falta de assiduidade dos alunos.
• Há maus resultados nos exames? Manda-se «melhorar a qualidade» dos exames.

O actual Governo, pelas mãos diligentes da equipa do Ministério da Educação decidiu apresentar «reformas», traduziu-as em milhentas iniciativas legislativas e declarou que a partir de agora tudo entraria nos eixos, a começar pelos professores, esses dispendiosos malandros, que são responsáveis, desde sempre, pelas políticas educativas, pelos decretos, leis, portarias e despachos, pela sua própria formação e pelas condições de ingresso na carreira, pelo currículo, pelos programas e pelo sistema de avaliação, mais o desequilíbrio orçamental.

As coisas não parecem dar mais resultado do que libertar verbas para equipar as escolas, porque os alunos em pouco parecem ter melhorado o seu desempenho? Fabrica-se sucesso a rodos, a começar pela Matemática, essa velha bête noire do sistema educativo. Os alunos não sabem a tabuada aos 10 anos? Coloca-se a dita no formulário do exame. Aos 12 não sabem calcular a área de um quadrado ou círculo, coloca-se a fórmula no enunciado. Aos 15 ainda não sabem o que devioam saber aos 12? Então elaboram-se questões para um aluno de 10 anos.

E assim se constrói toda uma nova realidade ridente, de muitos numerozinhos feita.

Deve ser um novo paradigma.

É óbvio que as coisas se passaram como era suposto passarem-se e quem tenha estado atento à primeira página do Sol de sábado passado e às palavras lá transcritas de Cavaco Silva, perceberá facilmente os corredores destas coisas.

O problema é que me parece - espero estar errado, mas acho que não - que isto foi feito á custa da promulgação, sem questões, do diploma relativo ao novo modelo de Gestão Escolar. O qual só um Vital(ino) não vê conter normas incompatíveis com a LBSE.

Se os professores ficaram a ganhar? Se esta é a solução ideal? Talvez não... Em termos de gestão escolar certamente que não, seja para os professores, para a as escolas ou para o sistema de ensino.

Mas não se diz que a política é a arte (e a técnica) do possível?

Esperemos novos episódios, porque ainda os haverá.

Educação: Governo cede aos sindicatos, avaliação terá este ano lectivo 4 parâmetros universais

Lisboa, 12 Abr (Lusa) - O Ministério da Educação (ME) cedeu hoje às pretensões dos sindicatos de professores e este ano lectivo a avaliação de desempenho terá apenas em conta quatro parâmetros, aplicados de igual forma em todas as escolas.

De acordo com um documento distribuído no final de uma reunião de mais de sete horas, entre a equipa ministerial e a plataforma sindical, a ficha de auto-avaliação, a assiduidade, o cumprimento do serviço distribuído e a participação em acções de formação contínua, quando obrigatória, serão os únicos critérios a ter em conta.

Estes quatro parâmetros integram o regime simplificado da avaliação de desempenho a desenvolver este ano lectivo, sendo aplicados a todos os professores contratados e aos dos quadros em condições de progredir na carreira, num total de sete mil docentes.

E isto toma a forma de um decreto ou é apenas um papelinho? Eu cá ando muito especioso com tais coisas. Sem o meu decretozinho já não passo bem, nem durmo descansado.
Entretanto, para os mais descrentes, de vários quadrantes, eis como as coisas se podem compor, desde que exista o sistema adequado de pressões e contrapesos.
Uma enorme vitória do bom senso, depois de imenso tempo perdido com teimosias e algumas picardias desnecessárias.

E agora, como reagirá a adesivagem que com tanta aplicação queria já este ano grelhar toda a gente?

Reunião entre a Plataforma e a equipa ministerial

A Ministra da Educação tornou claro que esta reunião respondia a uma intenção apresentada pelo Primeiro Ministro na sequência da carta que lhe tinha sido enviada pela Plataforma Sindical dos Professores. A Ministra apresentou o que chamou de "Proposta", com oito pontos. Trata-se de um documento excessivamente genérico, sem conteúdo concreto na maior parte dos pontos apresentados e que, na questão da Avaliação de Desempenho, nada diz sobre o que o Ministério entende por "simplificação da avaliação de desempenho neste 3º período".

A Plataforma, após discussão, decidiu enviar uma proposta ao Ministério, proposta em que insistirá em todos os pontos considerados essenciais pelos professores, nomeadamente os que constam da Resolução aprovada na Marcha da Indignação.

Ficou marcada nova reunião para quinta feira, dia 10, às 17h 30, nos mesmos moldes da de hoje.

A Plataforma Sindical dos Professores apela a que os professores se mantenham mobilizados e atentos, relembrando que todas as formas de luta se mantêm em cima da mesa, nomeadamente o próximo Dia D (15 de Abril), as segundas feiras de protesto (a começarem já no próximo dia 14, no Norte e a 28 aqui na área da Grande Lisboa) e as Marchas Regionais de Indignação no dia 17 de Maio).

A Direcção do SPGL

Como eu me questionava ontem, esta reunião foi exactamente para quê?
Confirma-se que foi a mando de São Bento para formalizar a oferta de uns «doces» que servirão para simular um diálogo com «sinal positivo».
Mais nada.

Vou colocar-vos mais ou menos a par das CINCO horas de reunião... cheguei há pouco e sem apetite, sequer, para comer, e já pouca capacidade tenho para reflectir, por isso perdoem qualquer coisinha:

1. Presença de Jorge Pedreira, que esteve uma hora a apresentar o 2/2008, como se ninguém o conhecesse!!!! ficou tudo já à beira de um ataque de nervos;
2. Entretanto, chegou a ministra... quem já esteve noutras reuniões com ela, confirmou que se apresentava muito mais conciliadora, compreensiva, muito mansa.... umas das pérolas que disse, no meio de toda a sua infinita compreensão, é que "ninguém pode dizer que os professores titulares são os que têm mais mérito"... Lá do fundo eu exclamei logo, que ela mesma o tinha dito (não, não me ouviu... o ruído foi muito) - afirmou que compreendia (pois...) que muitos pusessem em causa a credibilidade dos seus avaliadores, por essa razão, mas tal não se aplicava a todos os casos, que aquele tinha sido um concurso, que a partir de agora seriam avaliados e, mesmo esses titulares, poderiam estar sujeitos a avaliações menores... em todo o caso, tanto ela como o secretário disseram que o executivo podia, de acordo com a sua autonomia (!), dispensar um titular que considere não oferece garantias nem inspira confiança nos colegas (não... não me perguntem mais nada! o espanto foi geral e objectivamente não responderam às objecções levantadas)
3. Mesmo a questão de uns professores estarem sujeitos a avaliação externa dos exames e outros não.... "as escolas podem desenvolver outros mecanismos que considerem necessários para a ferir com justiça".... ou seja, podem até escolas agrupar-se e realizar exames aos restantes, partilhando a experiência (lindo, não é?!?!?!....)
4. Até ao fim desta semana (sim, a ministra disse saber que hoje é quinta) sai o despacho com as orientações para a simplificação, que não ficou, mesmo assim clara... as escolas podem sempre decidir.... há uns mínimos... os itens podem ser reduzidos/compactados para um, mas não se pode mexer nos parâmetros ou subparâmetros (mas depois já dizia que sim... sei lá!) e pode haver observação de aulas, se se entender, enfim.... dizem que não podem impor um modelo, já que há escolas que têm o processo a decorrer e não lhes podem dizer que está tudo errado... e É VERDADE!!! houve uma artista que apresentou a sua preocupação, pela falta de tempo no caso dos contratados, porque entende que os coordenadores devem também avaliar e que, pelo menos, deve observar duas aulas - já tinha reunido com os contratados, já tinham acordado tudo isso, mas não tinha tempo! (cá para mim queria que prolongassem o calendário escolar até Agosto!)
5. Quotas e impedimentos... pois, parece que nos vão tirar o tapete: sairá o despacho em breve (tem que ter a assinatura da ministra e do ministro das finanças), mas "a questão dos interesses está a ser acautelada". Mais ainda, as quotas estarão distribuídas, não por departamentos, mas por grupos: contratados, professores dos quadros, professores titulares. Creio que, deste modo (mas já não me sinto capaz de pensar escorreitamente) elimina a questão dos interesses, não? A bolsa é diferente...
6. Certamente há muito mais, mas já nem me ocorre. Deixo-vos só outra pérola, agora do Pedreira: "o ministério não está disposto a apadrinhar uma avaliação de faz de conta. Não há renovação de contrato nem progressão sem avaliação. A lei é clara e só pode ser alterada por decreto lei... nem este governo, nem outro futuro, o fará"!!!!

Pronto... que me dizem?!?!?!

"Os procedimentos simplificados anunciados pelo Ministério da Educação são completamente ilegais porque representam uma alteração ao diploma que não foi negociada, nem publicada em lado nenhum", defendeu o secretário-geral da Fenprof, no final da última reunião com a tutela. Mário Nogueira considera que o Conselho de Escolas, com o qual a tutela chegou a acordo, "não tem competências para negociar e fazer acordos, o que representa outra ilegalidade".

Para a Fenprof, o ministério só tem duas saídas: "aplicar o regime de avaliação, tal como está previsto no diploma, ou suspender o processo, se não houver condições para o fazer". "Tudo o que forem aplicações diferenciadas e procedimentos mínimos é à margem da lei", reforçou o dirigente sindical.

Considerando que "já não há mais negociação, uma vez que o Ministério da Educação está totalmente inflexível", Mário Nogueira adiantou que a Fenprof vai reunir com as outras estruturas sindicais do sector para avaliar a situação e discutir outras formas de luta. "A greve está sempre em cima da mesa", afirmou. (Público)

De manhã, interrogava-me sobre a quem interessaria a ausência de uma solução para este imbróglio. Ao cair da tarde, parece que a resposta é óbvia e é partilhada pelos intervenientes institucionais neste processo.

Se o comportamento errático do ME é algo incompreensível, a voz grossa da Fenprof também não ajuda nada.

Fazem-me lembrar aqueles duelos verbais Pinto da Costa/Vale e Azevedo em vésperas de Benfica-Porto ou vice-versa.

Quando os interlocutores decidem falar de mais fora do relvado, arriscam-se a que o clima no dia do jogo esteja quentinho, no campo e nas bancadas.

O problema é que os jogadores, desta vez, se calhar também poderão ficar surdos a tanto disparate.

O ME percebeu que errou e tenta recuar para posições algo mínimas, dando boa parte do território a um adversário que parece mais interessado numa humilhação pública do que na resolução do problema.

Porque há algo que não percebo: o que impede que este «processo simplificado» venha a ter formulação legislativa?

E o que critica exactamente a Fenprof nessa simplificação? Prefere o modelo original? Tem outro?

Vai para Tribunal exigindo a reposição da legalidade legal legalíssima do decreto original?

Isso faz sentido?

Não seria melhor assestar baterias agora no objectivo essencial? Apresentar alternativas ao modelo de carreira proposto pelo ECD e apostar na declaração da nulidade jurídica de alguns dos seus aspectos, assim como fustigar os elos fracos do novo modelo de gestão escolar?

Vamos sacrificar os objectivos essenciais em nome da conquista total do que é acessório?

Não perceberam já que o modelo de avaliação do ME morreu, bem antes de chegar à praia?

Agora resta a luta, escola a escola, a agrupamento a agrupamento, em nome da anunciada autonomia, para que a sua aplicação seja feita da forma transparente.

Que todos os que se opunham ao modelo de avaliação pelo seu carácter burocrático e formalista - grandes críticas partilhadas por todos, a par da existência de potenciais critérios abusivos - agora demonstrem, pela sua prática, que na sua esfera de acção, têm propostas alternativas credíveis e exequíveis.

Neste caso o ME não recuou, pura e simplesmente abandonou quase todo o terreno de batalha.

Há que mudar a mira. O tiro agora tem de ser dirigido a outro(s) alvo(s). Ao(s) que mais interessam.

Começando.

Alguém, já quase esqueci quem, usou a metáfora da Hidra aplicada à actual situação da Educação. De início achei a ideia despropositada, em especial porque não vejo nenhum Hércules nas imediações com capacidade para a combater, nem vejo o que possa ser considerado o veneno nesta situação. Mas também me apercebi que o próprio autor do texto provavelmente não será muito versado em mitologia clássica e que terá retido apenas a ideia da serpente com muitas cabeças que se regeneram e multiplicam a cada corte.

Ora essa acaba por ser afinal, na sua versão simplificada, uma analogia interessante para o movimento de contestação actualmente protagonizado pelos docentes, que deixou de ter o seu pólo agregador tradicional (os sindicatos, eles próprios multiformes) e explodiu em imensos nós de uma rede à escala nacional.

O que perturba as formas tradicionais de encarar os movimentos sociais. E repare-se como todas as organizações no terreno (ME, sindicatos, comunicação social, políticos) têm dificuldade em lidar com isso e, por comodidade, tendem por vezes a insistir em visões maniqueístas da situação, num modelo de binómio antagónico. Mesmo ao ME convém, agora, reabilitar os sindicatos como interlocutores (veja-se a sucessão de reuniões desta semana, independentemente dos resultados), para tentar esvaziar a incómoda contestação aparentemente polinucleada e potencialmente incontrolável. Pois a cada cabeça que se pretenda cortar, outra surgirá, por certo. Centrando o ataque na serpente sindical de cabeça única o combate é mais «confortável» e «seguro».

Ora o que se passa neste momento está para além dessa forma «confortável» de encarar a realidade que se tornou habitual na análise dos factos sociais. Sendo que a classe docente se uniu num protesto comum verifica-se que existem inúmeras vozes, sendo que cada uma sente que é o momento de se manifestar na sua individualidade e de prescindir de mediadores ineficazes e simplificadores da pluralidade do real.

O que alguns consideram «berros da rua» são apenas vozes a quererem ser ouvidas, porque muito tempo foram subalternizadas e filtradas.

As pessoas querem ser ouvidas.

E isso resulta do que eu, de forma apressada mas talvez mais exacta do que um conceito sofisticado, caracterizei como uma «imensa irritação» das pessoas (neste caso, os professores e educadores) a quem recentemente me perguntou qual a razão desta inesperada explosão sincronizada.

E porquê essa irritação?

• Antes de mais, pelas razões objectivas de desrespeito público quem têm sido obrigadas a suportar, há já mais tempo do que o razoável.

• Em seguida, porque muitas das medidas concretas que lhes são impostas não aparentam ter fundamentação credível ou, pior, nem sequer parecem os protagonistas interessados em explicar a sua razão.

• Por fim, mas apenas por enquanto, porque ao olharem para aqueles que lhes querem impor essas medidas não encontram ninguém que lhes mereça qualquer tipo de segurança ou credibilidade acrescida em relação ao tipo que vai ali a atravessar a rua, por mais estimável que ele seja. Há que ser cristalino e claro: a generalidade dos docentes olha para a a 5 de Outubro e para São Bento e não encontra lá ninguém que considere ser detentor de um especial crédito de confiança ou mesmo de um qualquer capital de credibilidade em virtude do seu trajecto profissional e político.

E essa é, em grande parte, a razão de uma rebelião generalizada, com múltiplas vozes a quererem fazer-se ouvir, perante o «desconforto» das vozes instaladas.

Quando se ouve um porta-voz do partido governamental afirmar que «Foram tantas as coisas que fizemos bem, que não temos de perder tempo com o que fizemos mal» qual se espera que seja a reacção?

A de uma imensa manifestação de irritação perante a arrogância de quem nada fez de notável a não ser estar de braços abertos quando a estrelinha da sorte chegou de Belém.

E os ruins somos nós?

Estas conclusões não invalidam que os elementos presentes, individualmente ou em grupo desenvolvam livremente todas as outras iniciativas que considerem úteis para a prossecução de um objectivo comum que passa pela defesa de uma Educação Pública de qualidade, pela dignificação do trabalho desenvolvido nas escolas por alunos e professores, assim como pela activa contestação de muitas das políticas actualmente em implementação na área da Educação, nomeadamente aquelas que são incompatíveis com a Lei de Bases do Sistema Educativo ou que assentam em evidentes atropelos à ordem jurídica de um Estado de Direito.