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Nova nota de cinco euros a partir de Maio 2013

schifflechner escreveu 3 weeks ago: Sabia que Apenas a partir do dia 2 de maio de 2013, em Portugal e nos restantes países da área do eu … mais →

Tags: Sabia que...?, Actualidade, União Europeia (Regional), nova nota, cinco euros, 5€, 2 de maio 2013

Criado centro de atendimento telefónico no Banco de Portugal2 comments

schifflechner escreveu 3 months ago: Sabia que Os clientes bancários e as empresas dispõem a partir de ontem de mais um meio de contacto … mais →

Tags: Sabia que...?, Actualidade, Banco de Portugal, Centro de atendimento telefónico, linha telefonica, Atendimento, particulares, Empresas, Esclarecimentos

Visualizar a existência de seguro de um veículo através da matrícula

schifflechner escreveu 3 months ago: Sabia que Pode verificar a existência de seguro de um veículo através da matrícula. Para tanto basta … mais →

Tags: Sabia que...?, Actualidade, Matrícula, Seguro, Viatura, Veículo, Automovel, Carro, Mota

Coeficiente de atualização anual de renda para 2013

schifflechner escreveu 3 months ago: Sabia que O coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural, para vigor … mais →

Tags: Sabia que...?, Actualidade, Legislação, 2013, atualização anual, Aviso 12912/2012 INE, coeficiente, coeficiente de atualização anual de renda 2013

Tabelas de retenção na fonte para o continente – 2013

schifflechner escreveu 4 months ago: Tabelas de retenção na fonte para o continente – 2013 Tabela I – Trabalho dependente Não casado Núme … mais →

Tags: Actualidade, Legislação, trabalho por conta de outrem, I.R.S., tabelas, Retenção na Fonte, imposto sobre pessoas singulares, tabelas irs 2013, Despacho 796-B/2013

Direção Geral do Tesouro e Finanças publica a taxa supletiva de juros moratórios em 7,75% para o 1.º semestre de 2013

schifflechner escreveu 4 months ago: Sabia que A Direcção-Geral do Tesouro e Finanças através do Aviso n.º 594/2013, publicado a 11 de Ja … mais →

Tags: Sabia que...?, Actualidade, Legislação, taxa supletiva juros moratórios, JUROS DE MORA, 1º Semestre, instituições de crédito, 2013, aviso 594/2013

Novas tabelas de retenção na fonte do IRS

schifflechner escreveu 4 months ago: Sabia que Foram aprovadas as novas tabelas de retenção na fonte em sede de Imposto sobre o Rendiment … mais →

Tags: Sabia que...?, Actualidade, Legislação, I.R.S., tabelas, Retenção na Fonte, imposto sobre pessoas singulares, tabelas irs 2013, Despacho 796-B/2013

Comunicações móveis: desbloqueamento e rescisão do contrato versus período de fidelização

schifflechner escreveu 5 months ago: Sabia que é proibida a cobrança, pelos operadores de serviços de comunicações electrónicas, de qualq … mais →

Tags: Sabia que...?, Legislação, Fidelização, Telemóveis, Mobilidade, Permanência, Resolução Contrato, rescisão antecipada contrato, desbloqueamento telemóvel

IPC - Índice de Preços no Consumidor e Pensão de Alimentos para 2012

schifflechner escreveu 1 year ago: Sabia que A taxa de variação média do IPC foi 3,7% em 2011 e a taxa de variação homóloga situou-se e … mais →

Tags: Actualidade, Sabia que...?, IPC; Índice de Preços no Consumidor; Pensão de alime

Como beneficiar da isenção completa do IMI1 comment

schifflechner escreveu 2 years ago: Sabia que poderá estar em condições de poder usufruir de um benefício fiscal de isenção do IMI relat … mais →

Tags: Sabia que...?, Actualidade, Legislação, Doutrina, DGCI, Benefícios fiscais, isenção IMI, isenção completa IMI, requisitos isenção IMI

0,5% do IRS liquidado pelo contribuinte pode ser consignado a instituição

schifflechner escreveu 2 years ago: Sabia que Os contribuintes têm a possibilidade de consignar 0,5% do IRS liquidado a uma certa instit … mais →

Tags: Sabia que...?, Actualidade, Legislação, Contribuintes, consignações fiscais, lista oficial, Lei 16/2001, Benefícios fiscais, fins religiosos

Fixação de Jurisprudência pelo STJ: Acórdão n.º 5/2011 (11 de Março)

schifflechner escreveu 2 years ago: Fixação de Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça Acórdão so STJ n.º 5/2011 de 11 de Março Co … mais →

Tags: Jurisprudência, Actualidade, STJ, fixação jurisprudência, Acórdão 5/2011, Crime Público, crime semipúblico, recurso da decisão de não pronúncia, sem recurso Ministério Público

Novos sinais de trânsito e fiscalização automática de velocidade através da Via Verde e do DEM

schifflechner escreveu 2 years ago: Sabia que Há novos sinais de trânsito desde o dia 04 de Março? Dentre os novos sinais de trânsito, r … mais →

Tags: Sabia que...?, Actualidade, Legislação, DR 2/2011, Decreto Regulamentar 2/2011, sinais trânsito, portagens, Via Verde, dem

INPI: Base de dados de Jurisprudência e serviço de alerta

schifflechner escreveu 2 years ago: Sabia que O sítio do INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, disponibiliza um ser … mais →

Tags: Jurisprudência, Actualidade, Mundial (Internacional), inpi, propriedade industrial, incidência comercial, incidência tecnológica, serviço de alertas, Marcas

CENSOS 2011 com base no Decreto-Lei n.º 226/2009 de 14 de Setembro

schifflechner escreveu 2 years ago: Sabia que A realização dos Censos da população e da habitação é, desde há várias décadas, enquadrada … mais →

Tags: Sabia que...?, Actualidade, Legislação, censos, censo 2011, Iné, recensear, Recenseamento, informação censitária

IPC - Índice de Preços no Consumidor (INE)

schifflechner escreveu 2 years ago: Sabia que Economicamente, o IPC é dfinido como ”um índice que quantifica o custo de um determi … mais →

Tags: Sabia que...?, Actualidade, IPC, taxa de inflação, cabaz, rendas, actualização, Prestação de Alimentos, Pensão Alimentos

Informação Predial Simplificada (não certificada)

schifflechner escreveu 2 years ago: Sabia que No âmbito do programa SIMPLEX, aos serviços já disponíveis vai somar-se agora o acesso dos … mais →

Tags: Sabia que...?, Actualidade, Legislação, Simplex, Informação predial, Informação Predial Simplificada, Portaria 54/2011, Penhoras, onus

Direcção Geral do Tesouro e Finanças mantém taxa supletiva de juros moratórios em 8% para 2º semestre de 2010

schifflechner escreveu 2 years ago: Sabia que A Direcção-Geral do Tesouro e Finanças através do Aviso n.º 13746/2010, publicado a 12 de … mais →

Tags: Sabia que...?, Actualidade, Legislação, 2010, taxa supletiva juros moratórios, JUROS DE MORA, instituições de crédito, direcção geral tesouro, 2º Semestre

CAP: Certificado de Aptidão Pedagógica de formador sem necessidade de renovação

schifflechner escreveu 2 years ago: Portaria n.º 994/2010 de 29 de Setembro: “O CAP deve continuar a ser reconhecido como válido a … mais →

Tags: Sabia que...?, Actualidade, Legislação, CAP, renovação, validade, Certificado de aptidão pedagógica, portaria 994/2010, Formador


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