Blogs sobre: Praticas Abusivas
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SERVIÇOS EDUCACIONAIS. FREQUÊNCIA. AULAS.
É devida a cobrança por serviços educacionais contratados e disponibilizados ao educando mesmo que ele não frequente as aulas. Não há que se falar em onerosidade ou abusividade e, consequentemente, na… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
SERVIÇOS EDUCACIONAIS. FREQUÊNCIA. AULAS.
escreveu 1 month ago: É devida a cobrança por serviços educacionais contratados e disponibilizados ao educando mesmo que e … mais →
BANCO. CLÁUSULA ABUSIVA. ACP. MP.
escreveu 1 month ago: Trata-se de REsp em que se discute, entre outras questões, a validade de cláusulas existentes em con … mais →
ROUBO. FURTO. CELULAR. RESOLUÇÃO. CONTRATO.
escreveu 1 month ago: Trata-se de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público estadual em desfavor da recorr … mais →
SEGURO. SAÚDE. RESTRIÇÃO. VALOR.
escreveu 5 months ago: Trata-se de ação declaratória cumulada com indenizatória proposta por espólio de segurado que objeti … mais →
CDC. REPETIÇÃO. INDÉBITO.
escreveu 8 months ago: Cuida-se de ação declaratória com pedido de restituição de tarifas relativas ao fornecimento de água … mais →
SÚMULA N. 381-STJ.
escreveu 8 months ago: Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas. Rel … mais →
CONTRATO. ALTERAÇÃO UNILATERAL. PLANO. SAÚDE.
escreveu 9 months ago: A Turma reiterou ser abusiva e nula de pleno direito, além de inadmissível, qualquer alteração unila … mais →
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