A Turma deu provimento ao recurso para restabelecer a decisão que aplicou a multa do art. 475-J do CPC, reafirmando que este Superior Tribunal já pacificou entendimento no sentido de que, no cumprimen… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matériaalinecostta wrote 1 month ago: O final do ano está chegando! Para nós educadores ele chega cheio de prazos, reuniões, ensaios, prep … more →
cintiasantana wrote 3 months ago: … more →
Camilla Conde wrote 4 months ago: Dia desses estava conversando com algumas amigas e, para variar, estávamos reclamando falando dos ho … more →
jclages wrote 7 months ago: O prazo para a legalização de poços, furos, barragens, fossas, represas e outros recursos hidrícos f … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: A Turma deu provimento ao recurso para restabelecer a decisão que aplicou a multa do art. 475-J do C … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: A Turma negou provimento ao agravo e reiterou o entendimento de que o recurso especial interposto an … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: O prazo para a oposição de impugnação ao cumprimento de sentença (art. 475-J, § 1º, do CPC) conta-se … more →
cooperativaeirado wrote 1 year ago: Nestes documentos podedes informarvos sobre o protocolo de admision de nov@s soci@s, e descargar a s … more →
oswaldohipolito wrote 1 year ago: Luiz Carlos de Oliveira advogado em São Paulo, , especialista em Direito Penal pela Escola Superior … more →