Blogs sobre: Processo Civil Conhecimento
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Praça: Expulsão e Órgão Competente – 1 O Tribunal iniciou julgamento de ação rescisória em que ex-policial militar pleiteia, com base no art. 485, V, do CPC, a desconstituição de acórdão proferi… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matériaMarcelo Bertasso wrote 3 days ago: Praça: Expulsão e Órgão Competente – 1 O Tribunal iniciou julgamento de ação rescisória em que … more →
Marcelo Bertasso wrote 3 days ago: ACP. ABRIGO. CRIANÇAS E ADOLESCENTES. O Ministério Público estadual ajuizou ação civil públic … more →
Marcelo Bertasso wrote 3 days ago: HONORÁRIOS. EMBARGOS. REDUÇÃO. A Seção, ao prosseguir o julgamento, após vista regimental, entendeu … more →
Marcelo Bertasso wrote 3 days ago: QO. SUSPENSÃO. SOBRESTAMENTO. PROCESSO. Em questão de ordem, a Seção, em 24/6/2009, decidiu sobresta … more →
AÇÃO REVOCATÓRIA. FALIDO.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: A massa falida ajuizou ação revocatória de contrato de locação, mas a inicial foi aditada com o fito … more →
IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA. SIMULAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: O acórdão recorrido reconheceu, de ofício, a impossibilidade jurídica do pedido referente à anulação … more →
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: A Turma decidiu que, referente à prescrição para a cobrança de honorários advocatícios sucumbenciais … more →
ACP. MEIO AMBIENTE. LITISCONSÓRCIO.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: O MP estadual propôs ação civil pública (ACP) contra o município, em busca da recuperação do meio am … more →
SUCESSÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: Em execução de sentença proferida nos autos de ação expropriatória, habilitaram-se os sucessores com … more →
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: Depreende-se, no caso, que sociedade empresária interpôs apelação contra decisão do juiz que extingu … more →
AG. LIMINAR. MS.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: Cabe agravo de instrumento da decisão de primeiro grau de jurisdição em liminar em mandado de segura … more →
RECURSO REPETITIVO. REMESSA NECESSÁRIA. SENTENÇA ILÍQUIDA.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: É obrigatório o reexame necessário de sentença ilíquida proferida contra a União, os estados, o Dist … more →
AR. MATÉRIA CONSTITUCIONAL. SÚM. N. 343-STF.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: O nosso sistema jurídico, a partir da Constituição, tem como pressuposto que o direito material reve … more →
COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO. COISA JULGADA.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: Em ação ordinária de repetição de indébito decorrente de financiamento imobiliário do SFH, os autore … more →
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: É cediço que, segundo a jurisprudência deste Superior Tribunal, as concessionárias de serviços rodov … more →
CAUTELAR. EXIBIÇÃO. DOCUMENTOS.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: Trata-se de REsp em que se discute a correção de acórdão que considerou indispensável a propositura … more →
ANULATÓRIA. REIVINDICATÓRIA. IMÓVEL. ILEGITIMIDADE. PARTE.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: In casu, a controvérsia cinge-se em definir se é possível aplicar das regras do litisconsórcio neces … more →
PRAZO. RECESSO FORENSE.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: Trata-se de agravo regimental em que se alega manifesta intempestividade do agravo de instrumento, v … more →
IBAMA. DEMOLIÇÃO. EDIFÍCIO IRREGULAR.
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: Versa o recurso sobre o interesse do Ibama em ajuizar ação civil pública para demolir edificação tid … more →
