Blogs sobre: Processo Civil Execucao
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DANOS. PENSÃO ALIMENTÍCIA. BEM DE FAMÍLIA. In casu, os recorrentes foram condenados a pagar indenização por danos materiais a ser apurada em liquidação e por danos morais, além de pensão de um … mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matériaMarcelo Bertasso wrote 1 week ago: DANOS. PENSÃO ALIMENTÍCIA. BEM DE FAMÍLIA. In casu, os recorrentes foram condenados a pagar i … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: PENHORA. ARREMATAÇÃO. CREDOR TRABALHISTA. Trata-se de ação para anular arrematação cumulada c … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: HONORÁRIOS. EMBARGOS. REDUÇÃO. A Seção, ao prosseguir o julgamento, após vista regimental, entendeu … more →
ASTREINTES. MULTA. CARÁTER COERCITIVO.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: O agravante insurge-se contra a manutenção do valor de multa, reputando-a absurdamente excessiva. Pa … more →
EXECUÇÃO FISCAL. REREDICIONAMENTO.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: rata-se de REsp em que se discute a dissolução da empresa ora recorrida pelo fato de ela não funcion … more →
ADESÃO. REFIS. DISCUSSÃO. NULIDADE. DÉBITO FISCAL.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Trata-se de ação de nulidade do débito fiscal que foi julgada improcedente, visto ter o contribuinte … more →
RECURSO REPETITIVO. FACULDADE. EXTINÇÃO. COBRANÇA. PEQUENO VALOR.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: O art. 1º da Lei n. 9.469/1997 concede uma faculdade à Administração ao permitir ao advogado-geral d … more →
SÚMULA N. 409-STJ.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Em execução fiscal, a prescrição ocorrida antes da propositura da ação pode ser decretada de ofício … more →
SÚMULA N. 406-STJ.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: A Fazenda Pública pode recusar a substituição do bem penhorado por precatório. Rel. Min. Elia … more →
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRÉ-EXECUTIVIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Trata-se de REsp visando desconstituir acórdão no qual se manteve decisão que, embora tenha acolhido … more →
FRAUDE. CREDORES. PENHORA. VENDA. IMÓVEL.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: A Turma proveu em parte o recurso, entendendo serem procedentes os embargos de terceiro para determi … more →
EXECUÇÃO FISCAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Discute-se a possibilidade de que honorários advocatícios de sucumbência fixados em favor da União e … more →
EXECUÇÃO. NOTA. EMPENHO.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Em execução forçada com base em contrato de prestação de serviço acompanhado de nota de empenho admi … more →
RECURSO. TERCEIRO PREJUDICADO. ARREMATANTE.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: O TRF deu provimento ao recurso reconhecendo a legitimidade dos autores e determinou a nulidade da a … more →
SUSPENSÃO. EXECUTIVO FISCAL. LIQUIDAÇÃO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: A questão diz respeito à possibilidade de suspender o processo de execução fiscal contra débitos de … more →
TRIPLICATA. REQUISITOS FORMAIS.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: As instâncias ordinárias entenderam constituir título líquido, certo e exigível a triplicata, ainda … more →
SEGURO. BAIXA. VEÍCULO. MULTAS.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: O veículo furtado do recorrido não foi recuperado pela polícia, então a seguradora recorrente efetuo … more →
BEM DE FAMÍLIA. IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: O terreno não edificado não se caracteriza como bem de família (art. 5º da Lei n. 8.009/1990), pois … more →
EXECUÇÃO FISCAL. LEGITIMIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Trata-se de REsp em que se discute a possibilidade de a União cobrar, via execução fiscal, créditos … more →
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