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NUNCIAÇÃO. OBRA NOVA. PRESCRIÇÃO. Trata-se de nunciação de obra nova com o objetivo de obstruir basculante de ventilação e iluminação aberto em obra por vizinho confinante. Sucede que, vencido … mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matériaMarcelo Bertasso wrote 1 week ago: NUNCIAÇÃO. OBRA NOVA. PRESCRIÇÃO. Trata-se de nunciação de obra nova com o objetivo de obstru … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: ACP. ABRIGO. CRIANÇAS E ADOLESCENTES. O Ministério Público estadual ajuizou ação civil públic … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: ACP. REPARAÇÃO. DANO AMBIENTAL. Cuida-se, originariamente, de ação civil pública (ACP) com pe … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: MS. ANISTIADOS. IR. LEGITIMIDADE. O Supremo Tribunal Federal, em julgamento realizado no pleno daque … more →
AÇÃO. PRESTAÇÃO. CONTAS. INTIMAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Cinge-se a questão em determinar se é necessária a intimação pessoal do recorrente na segunda fase d … more →
ACP. CADE. ATUAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: O MPF busca, por meio de ação civil pública (ACP), que as rés, a União Federal, a Agência Nacional d … more →
REINTEGRATÓRIA. IMÓVEL CEDIDO.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Foi ajuizada ação reintegratória com o fim de recuperar a posse de imóveis contratualmente cedidos a … more →
AG. LIMINAR. MS.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Cabe agravo de instrumento da decisão de primeiro grau de jurisdição em liminar em mandado de segura … more →
IBAMA. DEMOLIÇÃO. EDIFÍCIO IRREGULAR.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Versa o recurso sobre o interesse do Ibama em ajuizar ação civil pública para demolir edificação tid … more →
RECURSO REPETITIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SUSPENSÃO. AÇÃO INDIVIDUAL.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: A Seção, ao apreciar REsp submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Res. n. 8/2008-STJ, por maio … more →
ACP. LOCAÇÃO. CLÁUSULAS ABUSIVAS. ILEGITIMIDADE. MP.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Trata-se de REsp em que o recorrente, MP estadual, pretende a nulidade de cláusulas abusivas constan … more →
PENSÃO POR MORTE. ANULAÇÃO. TCE.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: In casu, a recorrente teve anulada, pelo Tribunal de Contas da entidade federativa ora recorrida pen … more →
FRAUDE. CREDORES. PENHORA. VENDA. IMÓVEL.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: A Turma proveu em parte o recurso, entendendo serem procedentes os embargos de terceiro para determi … more →
PURGAÇÃO. MORA. DIREITO MATERIAL.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: O devedor requereu a purgação da mora ainda sob a égide da redação original do art. 3º do DL n. 911/ … more →
SÚM. N. 84-STJ. POSSE INDIRETA.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Os recorrentes celebraram compromisso de compra e venda de imóvel que ainda estava financiado e hipo … more →
SINDICATO. LEGITIMIDADE. ACP.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Cuida-se de ação civil pública (ACP) ajuizada pelo sindicato de empregados em estabelecimento bancár … more →
REINTEGRAÇÃO. POSSE. TERRAS PÚBLICAS.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Noticiam os autos que foram adquiridas terras públicas por instrumento de mandato outorgado por part … more →
ACP. ADIANTAMENTO. HONORÁRIOS PERICIAIS.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: O MP estadual apontou violação do art. 18 da Lei n. 7.347/1985, sustentando que a dispensa de adiant … more →
MS. LEI NOVA. AUTORIDADE. EXECUÇÃO. ATO.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: O RMS foi interposto em razão de o TJ ter extinguido mandado de segurança, sem julgamento de mérito, … more →
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