Blogs sobre: Processo Penal
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HC N. 97.883-MG RELATORA: MIN. CÁRMEN LÚCIA EMENTA: HABEAS CORPUS. 1. PRISÃO EM FLAGRANTE POR TRÁFICO DE DROGAS. LIBERDADE PROVISÓRIA: INADMISSIBILIDADE. 2. PEDIDO FORMULADO PARA QUE OS PACIENTES TENH… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matériaMarcelo Bertasso wrote 1 week ago: HC N. 97.883-MG RELATORA: MIN. CÁRMEN LÚCIA EMENTA: HABEAS CORPUS. 1. PRISÃO EM FLAGRANTE POR TRÁFIC … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: LIBERAÇÃO. PATRIMÔNIO APREENDIDO. Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão de indefer … more →
AÇÃO PENAL. ANULAÇÃO. RECEBIMENTO. DENÚNCIA.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: O paciente foi preso em flagrante, sendo posteriormente denunciado pela suposta prática do crime de … more →
AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA. ARQUIVAMENTO.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Atribui-se a pecha de criminosa à conduta de noticiar, em vários veículos, tal como a Internet, a ex … more →
PRISÃO PREVENTIVA. AGRESSÃO. TESTEMUNHA.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: A prisão temporária foi convertida em preventiva pelo juízo ao considerar a gravidade dos delitos (h … more →
HC. SEGREGAÇÃO CAUTELAR. HOMICÍDIO.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Noticiam os autos que o paciente e outro corréu, ambos policiais no exercício profissional, abordara … more →
SIGILO. COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS. INVIOLABILIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Trata-se de habeas corpus impetrado em favor dos pacientes em que se pretende a declaração da nulida … more →
PRISÃO CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO. PACIENTE. ADVOGADO. SALA. ESTADO-MAIOR.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Na espécie, o indeferimento do pedido de liberdade provisória está suficientemente fundamentado, uma … more →
FALSIFICAÇÃO. IDENTIDADE. APELAÇÃO ANULADA.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: No caso, o paciente foi condenado à pena de dois anos e cinco meses de reclusão em regime semiaberto … more →
PRISÃO CAUTELAR. RISCO. FUGA. PRESUNÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: A Turma concedeu o writ, considerando injustificável o pressuposto cautelar que se valeu de presunçõ … more →
CC. FURTO. OBRAS. ARTE.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Trata-se de conflito de competência entre o juízo federal e o estadual sobre a competência para proc … more →
PRINCÍPIO NE REFORMATIO IN PEJUS.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: O paciente foi condenado pela Justiça estadual, devido à prática de tráfico internacional de entorpe … more →
APELAÇÃO. DESERÇÃO. RÉU. FUGA.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: A matéria sobre a possibilidade de conhecimento de recurso interposto por réu que empreendeu fuga do … more →
RESTABELECIMENTO. SENTENÇA. PRONÚNCIA.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: O denunciado conduzia seu veículo, levando sua esposa e seu filho, de um ano e quatro meses de idade … more →
ROUBO. DESCLASSIFICAÇÃO. FURTO.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: A questão trazida a deslinde cinge-se à verificação do acerto ou não do aresto guerreado que conhece … more →
AÇÃO POLICIAL CONTROLADA. MP.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Pretende-se afastar, por falta de prévia manifestação do MP, a decisão que deferiu a busca e apreens … more →
HC. QUADRILHA. PROVAS. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: Os impetrantes pretendem a concessão da ordem para que seja reconhecida a ilicitude de todas as prov … more →
FALSIFICAÇÃO. SELO. IPI.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: No caso, a falsificação de selos de IPI não caracterizou a intenção de fraudar o Fisco, mas a … more →
PROMOTOR. DEPOIMENTO. ACUSAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: Trata-se de recorrente condenado a 66 anos de reclusão decorrente da conduta tipificada no art. 121, … more →
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