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Destruição do Edifício

lojadocondominio wrote 7 months ago: Em sede de propriedade horizontal, a destruição do edifício está prevista e regulada no artigo 1428º … more →

Tags: Assemblêias >, Imoveis, edificio, destruição

Convocação e funcionamento da Assembleia4 comments

lojadocondominio wrote 7 months ago: As deliberações em assembleia são tomadas por maioria dos votos representativos do capital investido … more →

Tags: Assemblêias >, assembléia, Convocatoria, Deliberações

VEREADOR. CASSAÇÃO. MANDATO. SUPLENTE. CONVOCAÇÃO.

Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: A Turma reiterou o entendimento de que vulnera o art. 5º, VI, do DL n. 201/1967 a cassação de veread … more →

Tags: CONSTITUCIONAL, Poder Legislativo, Vereador, Cassação, convocação de suplentes


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