Por Rodrigo Carcamo
La migración tiene muchas razones, una de ellas, y tal vez la más cruda y difícil, es aquella que lleva a las familias a abandonar sus hogares a causa de la guerra. "Los bombardeos han destruidos nuestras casas", dice Man Zaman, quien junto a su esposa y sus seis hijos, han tenido que huir, debido a la lucha que mantiene Pakistán contra el régimen talibán, para terminar viviendo en un campamento de refugiados, en Peshawar, cercano a la frontera con Afganistán. Al igual que Zaman, otros 300 mil paquistaníes han tenido que tomar la misma decisión de abandonar sus hogares. El miedo no es sólo por el accionar de los talibanes, sino también, por las mismas operaciones militares del gobierno local.

Los refugiados no sólo deben lamentar el desarraigo, además, deben sufrir las precarias condiciones en que se encuentran: "La gente de Bayaur no estamos acostumbrados a tanto calor" comenta Zaman. La mayoría de quienes han hecho de Pashawar su nuevo hogar, por el momento, coinciden en que el enfrentamiento entre el Gobierno y los talibanes, los ha convertido en nómadas.

Unas 700 familias provienen de Bayaur, cercana a Afganistán, y donde en los últimos tiempos, merodeaban por sus pueblos los talibanes; por esta razón Estados Unidos y el Gobierno local endurecieron sus medidas. Los talibanes, están amenazando Pashwar, y el ejército ha reforzado su presencia en el lugar, perturbando la vida de los refugiados. Según fuentes militares, los enfrentamientos han dejado un millar de combatientes muertos, aunque no hay cifras de víctimas civiles.

Ni uno ni otro

La gente del lugar comienza a descreer del accionar antiterrorista de su gobierno en alianza con EE.UU. Muchos comienzan a creer que el "Gobierno y los talibanes son la misma cosa". "No hemos oído que hayan matado o expulsado de la zona a un solo talibán", dice Ataolá, un ganadero del lugar.

Debido a la intensidad de los combates en Bayaur, unas 4.000 familias han tenido que buscar refugio en la provincia de Kunar, Afganistán, y otro millón y medio continúa viviendo en Pakistán, a pesar de la inseguridad, según dice el alto Comisionado de Naciones para los Refugiados (ACNUR).

A pesar de estos datos, ACNUR anunció en los últimos días que, en lo que va del año, ayudó a más de 250 mil refugiados afganos que residían en Pakistán e Irán, a retornar a sus hogares. "Muchos indicaron que regresaban a Afganistán porque no podían seguir solventando los altos costos del exilio debido a la crisis de alimentos y combustibles. Otros lo hacían por razones e seguridad", dijo el portavoz del ACNUR, Ron Redmond. Según este organismo, más de 5 millones de afganos han retornado a sus hogares, desde la caída del régimen Talibán en 2001.

Por otra parte, en las últimas horas, el presidente de Pakistán, Asif Alí Zardari, afirmó que "el gobierno está tomando todas las medidas necesarias para luchar contra los militantes y extremistas en las zonas tribales de la Provincia Fronteriza Noroccidental".

Fuentes: El País (Ángeles Espinoza); un.org; presidentofpakistan.gov.pk

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Notas Relacionadas:

• Pakistán: La parálisis del Gobierno incita la descomposición ]]> http://silasgrecco.wordpress.com/?p=219 Fri, 10 Oct 2008 19:31:24 +0000 silasgrecco http://silasgrecco.pt.wordpress.com/2008/10/10/situacao-dos-dh-dos-refugiados-no-mundo-parte-8/ Somália

Junho de 2006 marcou um novo aquecimento nos conflitos internos do país, onde mais de 365 mil pessoas, ou quase um terço da população da capital Mogadício, fugiram desde 1º de fevereiro em conseqüência de confrontos entre combatentes da União das Cortes Islâmicas e as tropas do atual governo transitório somali, auxiliadas por tropas do país vizinho: a Etiópia.  Desde 1991, quando foi derrubado o ditador Mohammed Siad Barre, a Somália vive sem um governo central.

A situação no país é marcada por graves abusos do direito internacional incluindo bombardeio contra civis, revistas nas casas e vários desaparecidos. Mais de 20 mil somalis já cruzaram as fronteiras do Quênia desde o começo de 2006, quando se aprofundou o conflito armado no país. O fechamento governo Queniano de sua fronteira com a Somália violou a lei internacional dos refugiados e dificultou o acesso humanitário para o sudeste da Somália.Milhares de requerentes de asilo fogem do conflito em Mogacídio.

Outros paises vizinhos podem vir a receber ainda mais refugiados caso se aprofundem os conflitos violentos na região; entre eles a Etiópia e Uganda. Pelo final do ano, o total de pessoas deslocadas internamente está estimado para mais de um milhão e cerca de 400 mil pessoas tem vivido em campos de deslocados por muitos anos.As condições  dos deslocados são terríveis.Muitos sem água, saneamento e assistência médica e a violência, incluindo estupros e saqueamentos pelos membros da milícia foi difundido.Agências Humanitárias Internacionais não conseguem alcançar muitos dos deslocados e muitos funcionários de ONG´s parceiras locais foram assassinados e os suprimentos de socorro saqueados.Oficiais do Governo Federal Transicional obstruiram o recebimento de ajuda humanitária. Muitos oficiais acusaram agências humanitárias de "alimentar terroristas".

Mais de 1.400 Somalis e Etíopes deslocados morreram no mar durante operações de tráfico de Puntland para Yemen.

Uganda

Há 20 anos o país enfrenta um conflito armado entre a Força Popular de Defesa de Uganda (UPDF) e o Lord's Resistence Army (LRA) um grupo paramilitar rebelde. Neste contexto, migrações forçadas, extrema pobreza e contínua onda de violência já são parte da conjuntura do país. Este conflito já expulsou 1,5 milhões de pessoas de suas casas, as colocando em campos de abrigo aonde o acesso a serviços de saúde, água potável, educação primária, proteção e abrigo é deveras restrito.

Afora sua situação interna, o país ainda recebe refugiados oriundos de outras regiões do continente. Cerca de 20 mil congoleses da República Democrática do Congo e 207 mil sudaneses já estão assentados em Uganda.

Em Julho de 2007, o governo de Uganda sassinou um acordo tripartite com o governo de Ruanda e o ACNUR, em preparação para a repatriação dos requerentes de asilo Ruandeses e refugiados que vivem em Uganda.Em 3 outubro, cerca de 3000 refugiados e requerentes de asilo foram retornados de Uganda para Ruanda.Os oficiais governo de Uganda declararam que esse processo foi voluntário e que o ACNUR foi informado do processo.O Ministério de Ruanda para Governo Local declarou, segundo noticias, que as 3000 pesoas não tinham o status de refugiados e não eram requerentes de asilo em Uganda.Contudo, muitos deram queixa que foram retornados forçadamente e não foi dada a oportunidade de requerer asilo num processo justo e efetivo.Eles reclamaram que temiam por suas vidas e segurança no seu país de origem.Além disso, no fim do ano, houve o temor de que refugiados burundineses e requerentes de asilo seriam forçadamente retornados também.

DADOS: http://thereport.amnesty.org/eng/regions/africa/somalia e http://hrw.org/englishwr2k8/docs/2008/01/31/somali17757.htm

 A região encontra-se em situação de alerta, pois abriga na atualidade conflitos de grandes proporções e impactos na estabilidade e segurança não só da região como de todo o continente. As condições de vida das populações envolvidas cada vez mais deterioradas e a dificuldade de ação da comunidade internacional para aliviar e remediar sofrimentos humanos torna esta parte do continente alvo especial de atenção e cuidados.

"Quando nós tentávamos escapar, eles matavam mais crianças.Eles estupravam as mulheres; Eu vi muitos casos da Janjawid (milícia rebelde) estuprando mulheres e crianças.Eles ficam alegres quando estupram.Eles cantam quando nos estupram e falam para nós que somos apenas escravas  e que eles podem fazer o que quiserem"-A. idade 37, de Mukjar (Anistia Internacional)

Sudão

Com mais de 6 milhões de pessoas deslocadas pelos conflitos inter-étnicos no país, principalmente na região de Darfur, a escala da violência não só produziu campos de refugiados, como impediu acesso de organizações internacionais e humanitárias na região, aumentando as crises de desabastecimento alimentar e causando novas migrações. Segundo estimativas, aproximadamente 200 mil pessoas já morreram assassinadas em conseqüência de doenças em campos de refugiados ou de fome.  O número de campos de refugiados aumenta e as condições de vida permanecem extremamente precárias nestes locais, dada a grande dificuldade de acesso de organizações prestadoras de serviços humanitários.  A escalada da violência no país só faz impedir a chegada de auxílio internacional aos refugiados o que torna a situação cada vez mais difícil. As migrações humanas são deslocas continuamente de Darfur e alocam-se na parte oriental do Chade, país vizinho[1].  

O Sudão possui maioria de sua população de origem árabe, enquanto em Darfur (região semi-árida situada no Oeste do país) concentra-se uma população de origem centro-africana, sobretudo nômades de diversas etnias. Os conflitos começaram em 2003 quando grupos rebeldes atacaram postos governamentais para protestar contra a negligência do governo para com a região. Entretanto, tensões já são antigas e rivalidades existem dadas às disputas territoriais e por direito de pastagem entre árabes, em sua maioria, nômades e fazendeiros dos grupos étnicos de Fur, Massaleet e Zagawa.

Acordos tripartites entre o ACNUR, o governo do sudoeste sudanês e de países de asilo vizinhos estabelecidos em 2005, estabeleceram uma estrutura jurídica favorável ao retorno e repatriação de 10 mil refugiados. Contudo, desafios ainda são grandes especificamente na região de Darfur, aonde 13 mil voluntários oriundos de 84 Organizações Não Governamentais, da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho; além de 13 agências das Nações Unidas tentam cobrir as necessidades básicas de 3,6 milhões de pessoas in Darfur, incluindo 1,8 milhões de pessoas internamente deslocadas. 

 

"Segurança é fundamental para possibilitar refugiados e outras pessoas deslocadas a retornarem para suas casas no sul do Sudão.Contudo, houve apenas um limitado progresso no desarmamento e os violentos desacordos inter-tribais deixaram centenas de mortos em 2007."(Human Rights Watch 2008 Report)

[1] Dados retirados de reportagem de revista americana SOCIAL SCIENCE: Death in Darfur

Hagan and Palloni, Science 15 September 2006: 1578-1579, DOI: 10.1126/science.1127397. Ver carta comentando este artigo em:  http://www.sciencemag.org/cgi/eletters/313/5793/1578#5489 (texto em inglês)

IMAGEM: Sul do Sudão.Escola de Meninos Palotaka.Ataque aérea repentino.A área é sistematicamente bombardeada pelo Governo Sudanês. Moses Chol (10): "Quando eu crescer quero ser um professor.Não quero ser soldado.Quando nos bombardeiam eu sinto medo mas não quero lutar, somos crianças ainda."CRISPIN HUGHES PHOTOGRAPHY  

Una de las causas que han desatado la violencia ha sido la conversión masiva de miles de hindúes, la mayoría de casta baja, que buscan de esta manera escapar del estigma social de ser ‘dalits’ o intocables. Por su parte, portavoces de organizaciones pro-hindúes dicen que en realidad se trata de conversiones involuntarias que las instituciones y misioneros cristianos fuerzan para disfrutar de los privilegios económicos reservados a minorías.

Para Teesta Setalvad, editora de una revista que estudia los conflictos entre minorías en la India, el origen de los ataques está en la campaña que desde hace cinco años llevan a cabo partidos como el nacionalista y radical hindú BJP. Para esta activista, que afirma que Karnataka era un ejemplo de convivencia pacífica entre comunidades de varias religiones, todo ha cambiado en los últimos años. “Desde que el BJP llegó al poder, existen más posibilidades de que en Karnataka ocurra otro Gujarat”, afirmó Setalvad recordando la matanza de cientos de musulmanes en esa región en 2002.

La oleada de enfrentamientos comenzó con el asesinato del líder hindú Swami Saraswati y cuatro de sus discípulos a principios de septiembre. A pesar de que un grupo guerrillero maoísta se atribuyó el ataque, algunos sectores hindúes radicales afirmaron que se trataba de “uno más de los ataques cristianos contra santos [hindúes]” e incitaron a hostigar a los cristianos.

En Bangalore, donde un templo fue asaltado hace pocos días, la policía se negó a registrar el caso como agresión a una minoría, lo que provocaría una investigación del gobierno central. Shankar Bidari, jefe de la policía de esa ciudad, declaró a elmundo.es que “el único móvil de aquél incidente fue el pillaje, el robo; no hubo motivación religiosa”.

Beneficios económicos

En la India hay leyes que protegen y otorgan beneficios económicos a las minorías religiosas y étnicas. Pero en algunas regiones como Karnataka, donde gran parte de los cristianos pertenecen a una tribu de las que gozan de estos privilegios, se puede dar el caso de que una familia obtenga tierras por ser de una tribu y también ayudas económicas por ser de la minoría cristiana. Según el BJP la suma de estas circunstancias empuja a la población a registrarse como cristianos conversos por un interés puramente económico.

Frente a esto, portavoces de las congregaciones cristianas de Karnataka como el arzobispo de Bangalore, Bernard Moras, se defienden alegando que el dinero que obtienen se emplea en obras sociales, como escuelas u hospitales, de los que se beneficia toda la población.

Hasta la fecha el gobierno indio reconoce la muerte de 19 personas, una cifra que organizaciones de Derechos Humanos elevan a 30. En Kandhamal, el distrito donde los ataques se han tornado más virulentos, se han registrado 19 víctimas mortales, decenas de heridos, y cientos de viviendas han sido incendiadas. Desde diciembre del año pasado 95 templos han sido asaltados en todo el país.

En su visita oficial a Francia, el primer ministro indio, Manmohan Singh, se comprometió a proteger a esta comunidad de 24 millones de personas, un 2,2% de la población de la India.

Fuente: http://cristianos.com/2008/10/se-incrementa-el-numero-de-refugiados-en-la-india/

(Continuação)

EUROPA

A história do continente europeu foi sempre marcada pelas migrações e até recentemente, mais especificadamente até 11 de setembro de 2001, quando ocorreram os atentados terroristas nos Estados Unidos, o fluxo de pessoas para a Europa era constante e livre. A partir de então, políticas migratórias foram restringindo mais e mais a entrada de pessoas na União Européia (UE), e os países do bloco adotaram medidas de contenção de fronteiras a fim de reduzir a chegada de exilados e refugiados, considerados pela UE imigrantes ilegais e, portanto, indivíduos que colocavam o continente em risco.

A Europa, apesar das medidas de restrição para os imigrantes e do controle mais firme nas fronteiras, continua sendo um dos principais destinos dos refugiados, visto que aqueles que adentram o bloco estão relativamente protegidos e recebem ajuda e provisões por parte dos governos dos países em que se estabelecem. Isso gera um dos problemas enfrentados pela UE atualmente em relação a tais imigrantes: a Europa é, ao mesmo tempo, criticada pela sua população e mídia, que acreditam que o continente é alvo fácil para que os imigrantes abusem do generoso asilo e das provisões oferecidas; e é objeto de crítica também de grupos de refugiados ou ligados a defesa dos direitos humanos, preocupados com as falhas na proteção desses imigrantes.

Há, portanto, um conflito entre: a política da Europa internamente e as normas internacionais de direitos humanos e refugiados por um lado; do outro lado, a pressão publica para restrição do primeiro. O problema cresce ainda mais se se considera que a maioria dos imigrantes ilegais depende dos serviços dos traficantes para entrarem no continente europeu. Isso significa que apenas aqueles que possuem recursos necessários (capital social e financeiro, força psicológica e física) conseguem chegar à Europa, ou seja, um grupo que não necessariamente inclue as pessoas que mais precisam de proteção e cuidados.

Se por um lado, a população européia reclama dos que entram em seus países, por outro, todos sabem que o continente precisa de imigrantes para trabalharem, visto que a maior parte da população é considerada velha. De acordo com o relatório do ano 2000 das Nações Unidas sobre Divisão Populacional, a Europa precisaria de cerca de 150 milhões de imigrantes em 2025 para sustentar o crescimento da economia e a prosperidade do continente. O que a UE tem feito nesse sentido é captar a mão-de-obra qualificada apenas, tomando também cuidado de promover o desenvolvimento do país de origem desses trabalhadores qualificados, pois, de uma forma ou outra, esses países acabam perdendo capacidade, o fenômeno denominado fuga de cérebros. Além da promoção do desenvolvimento, a UE tem procurado também integrar socialmente a população imigrante, para que ela participe da sociedade, mesmo com seus costumes e crenças diferentes. Esse é um importante passo, pois é sabido que ainda ocorrem casos de demonstração de discriminação, racismo e não-aceitação das comunidades estrangeiras por parte da população européia. O caso francês, contra a comunidade africana no país, é um exemplo latente, e a UE está firmemente comprometida em impedir ações como essa, criando, por exemplo, um comitê que discute a questão do racismo e discriminação, incentivando e propondo medidas que possam garantir tolerância cultural, diversidade religiosa e inserção do imigrante à sociedade de forma segura.

A preocupação do continente com a promoção dos direitos humanos vêm desde o fim da Segunda Guerra Mundial, período em que houve um impulso nas questões humanitárias com a Declaração Universal dos Direitos Humanos acordada entre os países membros das Nações Unidas em 1948. Em 1950, a Europa assinou a Convenção Européia, documento que possibilitou um maquinário interessante para a garantia de tais direitos: a Comissão Européia dos Direitos Humanos e a Corte Européia de Direitos Humanos. 

Iraquianos, representam atualmente o maior número de requerentes de asilo nos países da União Européia, com 19.375 requerentes em 2006 e 18,205 no primeiro semestre de 2007.Mais da metade deste último número estavam na Suécia.Alemanha, receptora do terceiro maior número de Iraquianos que procuraram por asilo no primeiro semestre de 2007 (820), continua a negar o status de refugiados da "era-Saddam Hussein", mencioando circunstâncias variadas.Cerca de 18.000 refugiados Iraquianos tiveram seus status cancelados desde 2003.(Human Rights Watch 2008 Report)

 

OBS.:Não haverá divisão de países, devido a conformidade genérica do bloco, se alguém tiver dados empíricos específicos sobre algum país do continente, ficarei honrado em editar este post.

Dados: Material Global Classrooms

Redacción | Publicado el 5 Octubre, 2008

¿Por qué los políticos franceses, sean liberales, gaullistas o socialistas, tratan a Marruecos con una deferencia que no reciben muchos de sus socios de la Unión Europea, como España, ni, por supuesto, Estados Unidos? El periodista Alí Lmrabet, encarcelado por ultraje al rey, afirma que la respuesta reside en la corrupción

La monarquía marroquí dispone de una legión de políticos, empresarios, diplomáticos, periodistas, universitarios y notables que la defienden en Europa y América. Siempre que se recuerda el carácter despótico del Gobierno, la pobreza del pueblo o la ocupación del Sáhara, esa legión golpea sus escudos para explicar los “esfuerzos modernizadores” de Hasán II y ahora de su hijo Mohamed VI; la diferencia cultural que nos impide aplicar los mismos criterios a Marruecos; el “cortafuegos” que es la persona del rey ante el crecimiento del islamismo; o la peor situación en que se encuentran otros países árabes. En Argelia el periodista marroquí Alí Lmrabet se ha atrevido, por fin, a pronunciar en voz alta lo que muchos susurraban.

En una entrevista publicada por el diario argelino ‘El Watan’ el 11 de noviembre (www.elwatan.com/2004-11-11/2004-11-11-7854), Lmrabet denuncia que la monarquía marroquí goza de tanto prestigio en Francia porque libra sobornos de manera continua a los políticos franceses. “La monarquía marroquí financia de hecho a la democracia francesa”. Así consigue aquélla evitar el ambiente hostil que sufrió, por ejemplo, el régimen de Agusto Pinochet en Chile, mucho menos represivo y atrasado, y, a la vez, obtener ventajas comerciales. Los sindicatos agrarios españoles han repetido que el mayor empresario agrícola de Marruecos es el sultán, por lo que todo aumento del contingente de tomates exento de aranceles que entra en Europa en perjuicio de los productores españoles no beneficia a los pequeños agricultores, que es la excusa bondadosa, sino al dueño de la finca.

Dris Bassri, el ministro del Interior marroquí de Hasán II durante largos años y cuyas funciones eran la eliminación de los oponentes a la monarquía y el amaño de las elecciones, fue destituido por Mohamed VI al poco de ascender al trono, en 1999. Vive refugiado en Francia desde entonces. Lmrabet afirma que el presidente francés Jacques Chirac no expulsará ni extraditará a Bassri, pese a que carece de permiso de residencia y de pasaporte, porque éste “conoce secretos sobre la financiación de los partidos políticos franceses” por parte del reino de Marruecos,

Sobre el verdadero carácter del régimen establecido por la familia real alauita, Lmrabet sostiene que los servicios secretos, la DST, disponen de una prisión secreta en la que encarcelan y torturan a quienes consideran peligrosos. Hasán II, como un sultán cruel, tenía otra prisión para ‘presos especiales’ en Tazmamart, y que se clausuró como muestra de la bondad del nuevo soberano. Uno de los sucesos más siniestros relacionados con la monarquía marroquí fue el asesinato a tiros en un parking de Mijas (Málaga) de Hicham Madari, ocurrido el 4 de agosto pasado. La víctima afirmaba ser hijo de una de las muchas concubinas del harén de Hasán II y, por tanto, hermanastro del actual rey; además, había anunciado su respaldo a la oposición. Lmrabet está convencido “al 85%” de que los autores del crimen son los servicios secretos marroquíes.

Ningún periodista ni político puede criticar los siguientes asuntos: Alá, la monarquía, la anexión del Sáhara Occidental y los negocios del rey, sus amigos y los generales. Si Mrabet fue condenado a cuatro años de cárcel por publicar el presupuesto que asigna el Estado a la Casa Real…. ¿qué le hubiera ocurrido por publicar un libro el que firmó Jesús Cacho en España con el título de “El negocio de la libertad”?. Mrabet, propietario y director de dos publicaciones satíricas, fue encarcelado en 2003. Permaneció siete meses preso y sólo obtuvo la libertad mediante un indulto gracias a una huelga de hambre, a la presión de los periodistas europeos y a unas gestiones realizadas por José María Aznar, entonces presidente del Gobierno español. Cuando Lmrabet visitó España en enero de 2004 por cuenta de ‘El Mundo’, dio las gracias a Aznar por las declaraciones que pronunció en Maraquech en su favor. Sin embargo, Chirac y su Gobierno no hicieron nada, pese a que Lmrabet dispone de la nacionalidad francesa.

En la misma entrevista, Lmrabet desmonta una de las justificaciones favoritas del régimen marroquí y de sus admiradores: su capacidad para detener el islamismo. Recuerda que el atentado del 16 de mayo de 2003 en Casablanca, los atentados del 11 de marzo de 2004 en Madrid y el asesinato del cineasta holandés Theo Van Gogh el 2 de noviembre fueron cometidos por jóvenes marroquíes fanatizados.

La corrupción puede ser el fin de Europa, a la vez que el factor que explica muchas decisiones políticas incomprensibles para los ciudadanos según la lógica y los intereses electorales. Los gobernantes árabes son maestros en el uso del dinero para corromper las conciencias, aunque es cierto que fracasarían si los tentados rechazaran sus cheques.

Como podréis ver en la barra principal de navegación (a la derecha del título), y en la primera barra lateral, hemos incluído un apartado de entrevistas. Con esta nueva actividad pretendemos daros a conocer a ese tipo de personas que no aparecen tan fácilmente en una revista o un periódico de gran tirada, aunque no nos cerramos a entrevistar a grandes personalidades (si conseguimos que nos hagan caso).

En nuestra primera entrevista, tengo el honor de presentaros a uno de mis mejores amigos, y un artista como la copa de un pino: Alfonso Pérez. Es fotógrafo, y en su interminable búsqueda del retrato, del paisaje, de la imagen artística, viajó al Sahara Occidental, a los campos de refugiados. Os recomiendo la entrevista no sólo por las interesantes opiniones y experiencias, sino por las maravillosas fotos que las acompañan.

Espero que ésta nueva sección sea de vuestro agrado, y que cuente con los lectores y los comentarios que creemos se merece.

Si buscáis en un buscador de internet marruecos, mohamed vi, Sáhara Occidental, no tardaréis en encontrar las noticias que publico en este blog. Muchos me acusan de manipular las informaciones pero todas están ahí. Normal que se avergüencen de cómo es su país realmente: a mí, también me avergonzaría. Buscad los nombres de Mohamed Erraji, Zahra Budkur y tantos otros y veréis qué es lo que sucede realmente en marruecos...

Durante muchos muchos años, pasara lo que pasara en marruecos rara vez llegaba aquí. Y hoy en día no ha cambiado mucho y es complicado encontrar este tipo de noticias sobre marruecos si no es investigando un poco o interesándose sobre el tema. Los medios de comunicación españoles suelen ser reticentes a publicar determinadas noticias sobre "nuestro país amigo" del sur (por ejemplo las masacres de Sidi Ifni). Durante muchos años nos hemos indignado con la masacre de palestinos en Oriente Medio, hemos salido a la calle en contra de la ocupación de Irak ... pero pocos salimos a las manifestaciones en favor del pueblo saharaui. Hemos visto con horror los resultados de los genocidios de Ruanda, Bosnia, Darfur... pero miramos con mucha más indiferencia el genocidio del pueblo saharaui. El genocidio que se ha mantenido desde la Marcha Verde hasta nuestros días.

Es fácil encontrar publicaciones, noticias, libros, películas... etc sobre Ruanda, Tibet, Darfur o Bosnia pero por qué el mundo no habla del genocidio saharaui? Por qué nadie habla sobre los bombardeos de Um Draiga con fósforo blanco y napalm sobre los que hasta ese momento eran tan españoles como yo? Por qué hay noticias casi diarias sobre Palestina y no sobre las torturas que sufre a diario el pueblo saharaui en los territorios ocupados? Los saharauis eran españoles hasta 1976 y de un día para otro dejaron de serlo. Permitiríamos esa misma situación con ceutíes y melillenses? Espero que no.

El gobierno español se ha vendido a los invasores. Son los que tienen más dinero y más medios y han pagado bien por ese apoyo. No es difícil ver la gran relación que tiene nuestro gobernante o nuestro ministro de asuntos exteriores con la cúpula del régimen marroquí. Y la estupenda relación entre nuestro rey y el súltan marroquí? Todos los gobiernos españoles en democracia sin excepción han vendido armas al invasor del sur mientras más o menos apoyaban la causa saharaui. La gran novedad de este gobierno es que sigue vendiendo armas a marruecos y ha dejado de apoyar la causa saharaui. Qué es eso de apoyar el plan marroquí de autonomía? Qué autonomía se puede tener en un país donde los problemas se resuelven a palos, puñetazos, patadas, violaciones, desapariciones y muerte? Esa es la famosa Alianza de Civilizaciones que pretende Zapatero?

Con qué nos paga marruecos? Con añejas e infundadas reivindicaciones sobre Ceuta y Melilla, con una inundación de droga en el continente europeo y por supuesto con ningunear a nuestro presidente y a nuestro gobierno. Cuando llegó Zapatero en la última visita a marruecos fue recibido con una minúscula bandera española... Bueno, por lo menos fue recibido por el sultán, quien ni se molestó en recibir a Condoleeza Rice. Estaría practicando ski acuático, que le gusta más que intentar sacar a su país del subdesarrollo. También nos paga con agresiones a policías en territorio marroquí. Pero bueno, que vamos a esperar de un sultanato que tiene como gran figura a alguien como Yahya Yahya, que además es presidente de la comisión de amistad de los senados de España y marruecos?

Desde luego, ningún país árabe es modelo en derechos humanos pero lo que ocurre en marruecos tiene pocos equivalentes en el mundo. Que Estados Unidos no levante la voz, lo comprendo. Marruecos se ha vendido a Estados Unidos y uno de los precios pagados es una base estadounidense en su territorio (Tan Tan). Pero nosotros, que una vez más somos los más tontos, qué nos llevamos de marruecos? Venta de armas? Condiciones leoninas para pescar en aguas que no son marroquíes? Todo eso vale el apoyo a un régimen feudal que viola a diario los derechos humanos?

Zapatero no ha abandonado al pueblo saharaui. Zapatero ha vendido al pueblo saharaui, decepcionando a parte de su electorado. España, como antigua potencia colonial (el Sáhara Occidental es un territorio pendiente de descolonización) tiene la obligación moral, histórica y política de defender simplemente lo que tantas y tantas resoluciones del Consejo de Seguridad de la ONU han repetido: el derecho incuestionable del pueblo saharaui a decidir su futuro. Esto no se puede vender a cambio de lo que haya obtenido España de marruecos por su cambio de postura. El pueblo saharaui vale millones de veces más que armas e intereses económicos.

Los españoles a los que nos interesa el tema, tenemos que presionar al gobierno para que cambie de postura como debe. Podemos y debemos hacer escritos, acudir a manifestaciones y hacer un boicot a marruecos. No comprar sus productos ni ir de vacaciones al sultanato bananero para no dar divisas al sultán. Lo que hace el sultán con ellas no es desarrollar su país. Prefiere enriquecerse, mantener una guerra y una ocupación ilegal y masacrar a todo el que no piense como él, en su país o en el Sáhara ocupado.

A los que no les interesa el tema, simplemente que sepan lo que pasa en marruecos. Que sepan como es su sultán, las torturas a estudiantes marroquíes y saharauis, las violaciones a hombres y mujeres en marruecos y en el Sáhara Occidental, las muertes, las desapariciones, los presos políticos, la falta de libertades... etc. A todos los que no están a favor de la causa saharaui o les de igual el tema, les pediría que no sean hipócritas y que no se lleven las manos a la cabeza cuando vean las atrocidades que se cometen en otras partes del mundo. No es bueno tener opiniones diferentes en cuanto a violaciones de derechos humanos dependiendo del lugar donde se cometan. Si se apoya el genocidio saharaui se debería apoyar el genocidio de Darfur, las matanzas de Bosnia y Croacia, la invasión y genocidio en Tibet... etc.

Basta ya de hipocresía. Que toda la sociedad española sepa qué pasa en marruecos y que se deje de silenciar las noticias que llegan de ahí. Que actúe quien considere que lo tenga que hacer y quien no quiera hacer nada, que al menos no sea hipócrita. O se defienden los derechos humanos o no. Sea en marruecos o no.

Nos Estados Unidos os imigrantes e refugiados enfrentam um severo e duro código de leis a eles atribuidos. Em 1996 o governo publicou The Illegal Immigration Reform and Immigration Responsibility Act (IIRIRA), De acordo com as leis as pessoas são separadas de suas famílias e deportadas dos EUA sem que se apresente uma razão expressa ou qualquer justificativa por parte das autoridades imigratórias. A nova Lei teve um profundo impacto na vida de milhões de pessoas que deixam seus lares para ir aos EUA em busca de melhores condições de vida. Em novembro de 2000 foi apresentada uma denúncia contra os EUA, onde se alegavam violações ao direito internacional dos direitos humanos em razão da deportação de um cidadão mexicano baseada no IIRIRA. A vítima, residente legal dos Estados Unidos, foi deportada sem que as autoridades levassem em consideração circunstâncias humanitárias, como o fato de que ela residia nos Estados Unidos há 20 anos e que tinha um filho com cidadania americana. A vítima teve negado o direito de apelar da decisão administrativa de deportação à uma autoridade judicial, impedido pela Lei.

A nova lei previa também que, os requerentes de asilo deveriam permanecer detidos. Quando os Serviços de Imigração e Naturalização não conseguiam arranjar alojamento para os detidos, cada vez em maior número, eram mantidos em prisões a par com os delinqüentes. Algumas das disposições mais drásticas da Lei, o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) advertiu as disposições contra tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Em fevereiro de 2007, um novo relatório da da Comissão de Mulheres e Crianças Refugiadas e do Serviço Luterano de Refugiados e de Imigração (LIRS), denunciou fatos problemáticos como o de condições "semelhantes às dos presos". O Centro Residencial T. Don Hutto, em Taylor (Texas), é um deles. Segundo o relatório, é uma "antiga penitenciária para criminosos que ainda hoje parece uma prisão". Algumas famílias refugiadas estão "detidas há mais de dois anos" no local. Denunciaram também na em entrevista coletiva, que "a maioria das crianças tem menos de 12 anos" e que "à noite, os menores de 6 anos são separados de seus pais". Além disso, criticaram "a falta de atendimento médico" às mulheres grávidas, que só vêem um médico uma vez por semana. Além disso, detectou "freqüentes doenças e perda de peso nas crianças". "Um país que defende os valores da família não deveria tratar como criminosos imigrantes que não cometeram crime algum, especialmente quando se trata de crianças", afirmou Ralston Deffenbaugh, presidente do LIRS.

SUGESTÃO DE LEITURA

Bibliografia

• CEJIL, Relatório Anual do Centro pela Justiça e o Direitos Internacional.Ano 2000 – composto pelas estatisticas da The League for Human Rights of the B’nai Brith Canada, Gibbs Houston Pauw (GHP), Center for Human Rights and Justice (CHRJ).
• ACNUR, A Situação dos Refugiados no Mundo, cinqüenta anos de ação humanitária.Ano 2000.Capítulo 7 – Asilo no Mundo Industrializado.
• LIRS, Relatório Anual da Comissão de Mulheres e Crianças Refugiadas e do Serviço Luterano de Refugiados e de Imigração.Ano 2007

Autor:

David Alvarado | Corresponsal

Os Estados Unidos e o Canadá são tradicionalmente países de imigração. Como tal, estão habituados a contribuir com chegadas de imigrantes e a sua integração na sociedade. Os refugiados há muito que são vistos como uma categoria de imigrantes e muitos dos deslocados pela Segunda Guerra Mundial encontraram um novo lar na América do Norte, no âmbito de programas de imigração.

Ambos os países há muito contam de forma bem definida com a admissão de refugiados e tanto o governo como o setor voluntário trabalham conjunta e estreitamente na sua reinstalação.

Atualmente existem aproximadamente 636 mil refugiados na América do Norte, vindos em sua maioria de países latino-americanos recém-saídos de conflitos internos. Além disso, há uma intensa situação de pessoas que não se incluem na definição de refugiado oficial, porém são os chamados “refugiados econômicos” incapazes de permanecer em seus próprios países por causa da pobreza, existem aproximadamente 29 milhões de trabalhadores imigrantes na América do Norte, Central e América do Sul. Nos países receptores, eles são vítimas de racismo, xenofobia e outras formas de discriminação, assim como sofrem tratos desumanos e degradantes. A ausência de status legal não faz com que eles deixem de ser refugiados, além das diferenças de idioma, costumes e cultura, e as dificuldades socioeconômicas que caracterizam a situação de vulnerabilidade a que é submetida esta categoria de trabalhadores, demonstram os custos da globalização sobre os direitos humanos.

Canadá

O Canadá assenta a sua política na imigração, fazendo parte integrante dos procedimentos de imigração a reinstalação dos refugiados.

Apesar da imigração inicialmente ter sido restringida, principalmente para pessoas de origem européia, em 1962 esta política foi revista de forma a incluir nacionais de todos os Estados. Isto oferecia novas oportunidades para a reinstalação de refugiados no Canadá. Em 1972, o Canadá aceitou mais de 6.000 asiáticos ugandenses e no seguimento do golpe de estado no Chile de 1973, reinstalou um número idêntico de refugiados chilenos. 1975, o Canadá aceitou mais de 200.000 refugiados da Indochina. Durante os anos 80, o Canadá, em média, ofereceu reinstalação a 21.000 refugiados por ano.

Entre 1989 e 1998 as admissões para reinstalação caíram de 35.000 para um número inferior a 9.000. Em 1999, contudo, subiram para 17.000, devido ao programa humanitário de evacuação dos refugiados do Kosovo. Desde então, o governo canadense tem introduzido outras medidas restritivas, mas, mesmo assim, é um país que está frequentemente à frente em matéria de proteção de refugiados. El foi, por exemplo, o primeiro país a introduzir uma “via rápida” no procedimento de asilo destinada a requerentes com manifesta necessidade de proteção - um procedimento agora também adotado com algumas variações na Austrália. Não obstante, o Immigration and Refugee Board do Canadá publicou, em 1993, linhas de orientação sobre os fundamentos de mulheres requerentes de asilo que temem a perseguição por razões decorrentes da sua condição feminina em que foram violados direitos humanos.

Ainda, por iniciativa do governo do Canadá, foi facilitada uma reunião das ONGs com diretores de diferentes órgãos da OEA (Organização dos Estados Americanos), espaço que foi aproveitado para realizar manifestações e distintas observações e propostas em torno de diversos temas a fim de buscar avanços gerais e significativos no trabalho realizado sobre o tema dos direitos humanos. O espaço foi aproveitado para fazer a entrega dos pronunciamentos das ONGs, tema que foi retomado pelo Secretário Geral da OEA no encerramento da Assembléia Geral que ocorreu em Windsdor, Canadá em 2000.

Venezuela - Venezuela esteve envolvida na difícil e problemática situação da mudança da política desde 2002, que resultou na morte de civis.Além disso a longa guerra na Colômbia gerou um fluxo enorme de refugiados.A preocupação está no tratamento dado a esses refugiados, o que já rendeu missões de organizações humanitárias no país.

República Dominicana - O problema relaciona-se primeiramente ao estatus dos haitianos no país, a preocupação é que o estatus de refugiados haitianos e suas crianças estão sendo negados pela República Dominicana, deixando-os vulneráveis a expulsamento forçado, violência aleatória e impossibilidade do acesso aos serviços básicos.Apartir do momentos que muitos dos refugiados estão sem os documentos oficiais de cidadania do Haiti, estão efetivamente sem estatus.Houve missões no final de 2006 em ambos países para tentar desenvolver uma solução para o problema.

Argentina - Entre os graves problemas enfrentados atualmente pelos refugiados e imigrantes são as campanhas racistas e xenófobas que se instalaram na esfera pública nos anos de 90 juntamente com o agravamento da crise econômica.Seus mentores foram alguns meios de comunicação e dirigentes políticos que utilizaram refugiados e imigrantes como "bode espiatório" para a falta de emprego e o aumento de delitos.Alguns refugiados sofreram sérias agressões fisícas, como é o caso dos "quinteros bolivianos" em que fazendeiros imigrantes refugiados na província de Buenos Aires foram atacados em sua casa por homens encapuzados. Organizações de refugiados e Direitos Humanos têm atestados diversas casos  de abuso de autoridade por parte das forças policiais assim como no Brasil.

Brasil - Com a mesma situação da Argentina, Brasil também enfrenta problemas de racismo, xenofobia e violência contra os refugiados.Há um importante problemas com as forças da Polícia Militar em questão de violência contra refugiados e imigrantes que estão em situação de rua e casos de morte não são investigados. Brasil ocupa destaque na América do Sul por ter sido o pioneiro a regulamentar a proteção aos refugiados.Hoje abriga 3.193 refugiados, a grande maioria dos refugiados acolhidos no país provém de Angola, perfazendo 1.952 indivíduos.Por sua vez, cresce o número de refugiados latino-americanos, entre eles mais de 100 cubanos e 50 colombianos.Conta com a ajuda da Cáritas Internacional para a proteção, assistência e integração dos refugiados.

Chile - O Chile possui hoje cerca de 500 refugiados apenas provenientes de 26 países da  África, América latina, Europa e Ásia.As pastorais sociais implementam programas socias para facilitar a integração dos refugiados na sociedade chilena.No Chile há programas  de cuidados médicos, capacitação profissional, apoio em pequenos negócios e etc.Porém mais s de mil refugiados da ex-yugoslávia, Irã, Afeganistão e Colombia vão para o Chile e se deparam com a dificil situação de legalizar sua situação, impedindo qualquer melhora em sua qualidade de vida.É importante que o governo assuma isso com uma legislação adequada e que permita garantir os direitos.

Bolívia - Bolívia enfrenta hoje alguns problemas na repatriação.Dos refugiados gutamaltecos, num caso de 2004, cerca de 172 tentaram voltar pa seus país e não pouderam pois pela nova condição jurídica eram impedidos. "A figura jurídica na qual estão refugiados guatemaltecos é complicada porque já são nacionalizados e diante disso, a Acnur não pode se ocupar deles e nem o Estado guatemalteco", afirmou o assessor jurídico da Pastoral da Mobilidade Humana. Uma das opções é que a atual Constituição boliviana, que há dois meses admite a dupla nacionalidade, lhes permita recuperar sua identidade guatemalteca sem perder a boliviana, porém o trâmite pode ser longo e burocrático.

Peru-  Houve novos desenvolvimento após diminuir os intensos conflitos que duraram mais de uma década com o governo. Porém há as novas atividades do Partido Comunista do Peru -  Sendero Luminoso que incluem matanças e bloqueios nas áreas remotas, foram reportados em 2004. O conflito gerou mínimo 430,000 deslocados, embora o conflito que gerou este deslocamento terminou há anos.Cerca de 60,000 pessoas, na maior parte em Lima, não retornou para suas casas. A maioria não possui uma casa para retornar, e ainda sofrem discriminação por serem deslocados internamente. Oficiais de Direitos Humanos da ONU, concluíram que essas pessoas necessitam de uma assistência adicional para conseguirem a integração em suas devidas comunidades.O Congresso Peruviano aprovou uma lei que irá fornecer uma maior assistência para essas pessoas.

Cuba - Cuba, que tem sobrevivido a décadas de sanções dos Estados Unidos, bem como ao colapso do bloco soviético que a subsidiava, tem experimentado uma recessão em sua economia. Mas, apesar disso, Cuba tem mantido sua reputação de dar assistência médica gratuita e educação de qualidade, à qual têm acesso os cerca de 700 refugiados. Aos refugiados que se encontram em Cuba não é permitido trabalhar e muitos dependem da ajuda econômica mínima que a ACNUR lhes concede para sobreviver. Aqueles que vivem em zonas urbanas são intalados em casas privadas, Mas o orçamento da ACNUR para pagar pela estância dos refugiados é reduzido devido às restrições financeiras do organismo. Alguns refugiados, como os próprios cidadãos cubanos, procuram maneiras de se beneficiar dos produtos subsidiados. Todos os 697 refugiados que se encontram em Cuba são "refugiados sob mandato", o que significa que a ACNUR lhes concede o estatuto de refugiados já que o governo não assinou a Convenção sobre Refugiados e não conta com mecanismos para reconhecer seu estatuto. O estatuto dos refugiados sob Mandato possibilita aos refugiados que chegam a Cuba desfrutar de asilo temporário, enquanto que a ACNUR, que conta com um mínimo pessoal lá, trabalha para encontrar países que possam aceitar os refugiados para o reassentamento

Deslocados Internos (DIs) é um assuntos preocupante na América Latina, no Peru, o governo iniciou um processo de registro de deslocados internos que calculou a quantidade de pessoas nesta situação em 100 mil no ano passado mas estimativas são de até 600 mil deslocados internos.No méxico é de 10 a 12 mil deslocados. Na Guatemala, a UNFPA estima os deslocados internos em 242 mil, mas algumas organizações nacionais calculam este número em um milhão de pessoas.

Portanto, pode-se concluir que, durante o período compreendido entre o pós-guerra e os dias atuais, os países da América Latina e Central procuraram se inserir no contexto de preocupação internacional com a problemática dos refugiados e vêm atuando no sentido de solucioná-la.

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Referência Bibliográfica

• ACNUR. A situação dos refugiados no mundo: cinqüenta anos de ação humanitária.Almada: A Triunfadora Artes Gráficas, 2000, 345 p.
• Actualidad en Argentina, Bolivia, Brasil, Chile, Paraguay y Uruguay.jul. 2002. Disponível em: http://www.acnur.org.
• 2003 Global Refugee Trends: overview of refugee populations, new arrivals, durable solutions, asylum-seekers and other persons of concern to UNHCR. 15 jun. 2004b. Disponível em: http://www.unhcr.ch.
• 2003 Statistical yearbook. Disponível em: http://www.unhcr.ch.
• ZARJEVSKI, Yéfime. A future preserved: international assistance to refugees.Oxford: Pergamon Press, 1987, 300 p.
• MILESI, Rosita. Refugiados e Migrações Forçadas: Uma reflexão aos 20 anos da Declaração de Cartagena.Instituto Migrações e Direitos Humanos.Disponível em http://www.migrante.org.br.
• GENEVOIS, Margarida. Direitos Humanos na História.Dsiponível em http://www.dhnet.org.br.
• Conflito na Colômbia causa segundo maior deslocamento de pessoas no mundo. http://noticias.uol.com.br/ultnot/efe/2007/04/16/ult1808u90024.jhtm
• Refugees International. Country List. http://www.refugeesinternational.org/content/country/?order=6

(COTINUAÇÃO...)

México - O governo mexicano tem muitos prioridades para a situação dos refugiados; - consolidar soluções douradoras para os refugiados guatemaltecos que se encontram em chapas - Apoiar a consolidação das instituições adequadas para levar adiante os procedimentos de reconhecimento dos novos solicitantes de refúgio - Insentivos e suporte para a integração dos refugiados no Méxio e a repatriação voluntária a seus países de origem.

Colômbia - O conflito interno  de mais de 40 anos  entre os para-militares, guerrilheiros e o exército colombiano, causou a segunda maior crise de deslocados internos no mundo, atrás apenas do Sudão, com 3,8 milhões de pessoas nesta situação.(Conselho Norueguês para os Refugiados - NRC).O maior grupo de refugiados latino americanos é colombiano, perfazendo 37.981 refugiados.

Um dos motivos para ter sido registrado um aumento do número de deslocados internos na Colômbia em 2006 é, segundo Paul Nesse, representante do NRC em Genebra, a destruição das plantações de coca previstas no Plano Colômbia dos Estados Unidos,  de luta contra o narcotráfico, o que influi na insegurança da região.Ressalta que "os deslocamentos forçados de civis na América são menos um produto da luta entre grupos armados que um objetivo militar com fins políticos e econômicos".

No caso da Colômbia, as pessoas deixam as suas casas para ir morar, muitas vezes em situação precária, em outras partes do país por medo da violência envolvendo guerrilheiros, paramilitares, grupos armados clandestinos e forças de governo.Há 1,5 milhão de refugiados internos registrados com o governo, mas as organizações humanitárias que atuam no país dizem que o número real é pelo menos o dobro, já que muitas pessoas não se apresentam às autoridades.

Haiti - Os haitianos são numerosos, constituindo 7.549 refugiados. O haiti se encontra numa fase de transição extremamente frágil.A falha em trazer a paz e a estabilidade ao haiti, pode acarretar no futuro um grande fluxo de refugiados, principalmente para os Estados Unidos e para o Caribe.A preocupação não é somente pelos perigos que os refugiados podem passar, mas também porque os Estados Unidos parecem estar numa politica que viola a lei internacional, e forçadamente retorna os refugiados haitianos para um lugar onde suas vidas estarão comprometidas em perigo.Países como a República Dominicana também não fornecem uma opção viável de proteção.Para o Haiti sair de sua história de violência política, é preciso que os Estados Unidos e a Comunidade Internacional façam mais pelo haiti, e se preparar para engajá-lo num período de tempo prolongado.

Guatemala -Enquanto o retorno de refugiados e deslocados, organizados durante a guerra como Comunidades de Pessoas em Resistência, têm dado ao auxílio no governo para o reassentamento, o governo e as organizações internacionais têm ignorado ou estado incapazes de acessar a porção substancial de deslocados internos do país.A preucupação é com a piora da trsite situação de mais de 250.000 deslocados internos do país.Durante o monitoramento da prospectiva de desenvolvimento econômico e social, a situação dos deslocados é cada vez mais desoladora.

Nicarágua - A Nicarágua está seriamente propensa a graves disastres naturais, como terremotos, furacões, secas e inundações.Recentemente têm sido atingidos por uma seca, que resultou numa queda brutal no preço do café internacional. Não só com prejuísos internos os disastres naturais resultarão num fluxo problemático de refugiados ambientais por toda a América.

Equador - Equador em 2003 passou a acolher um enorme contingente de 6.381 pessoas, constituindo atualmente, a maior população refugiada da América do Sul.A situação humanitária do Equador está bastante relacionada com a crise da Colômbia.Durante uma missão recente para avaliar as necessidades da proteção de refugiados colombianos, foi percebido que ele possuem um frágil status legal, e estão vulneráveis à discriminação e aos retornos forçados.

Panamá - A preocupação é a dos desafios legias e humanitários enfrentados pelos refugiados colombianos.

http://www.dw-world.de/dw/article/0,,3668544,00.html?maca=bra-newsletter_br_Destaques-2362-html-nl

UE adia decisão sobre política para refugiados

Ministros do Interior dos países da UE adiam decisão sobre entrada de refugiados iraquianos nos países do bloco. Organizações de defesa dos direitos humanos apelam para cada governo até decisão comum da UE.

Para Julia Duchrow, encarregada da questão de refugiados da Anistia Internacional na Alemanha, a questão relacionada aos refugiados iraquianos nos países da União Européia é urgente. Em carta aberta à chanceler federal Angela Merkel, a Anistia Internacional e a orgnização PRO Asyl (defensora dos direitos de exilados políticos) pediram que Berlim aceite a "entrada imediata" de refugiados vindos do Iraque.

No entanto, para as autoridades responsáveis dentro da União Européia, a questão não parece tão urgente assim. Com reunião em Bruxelas agendada para esta quinta-feira (25/09), os ministros do Interior dos 27 países do bloco já anunciaram de antemão que uma decisão oficial só deverá ser tomada em fins de novembro próximo.

Envio de especialistas

Até então, será enviada à região uma comissão de especialistas. "Precisamos ter certeza de que a missão irá preparar o caminho para uma ação concreta", afirmou Michele Cercone, porta-voz da Comissão Européia. Afinal, aponta Cercone, uma divisão equilibrada de refugiados pelos diversos países da Europa é uma tarefa difícil e só deverá ser posta em ação no caso daqueles que correm realmente risco de vida. "Não se trata de ir até lá e trazer determinados refugiados", observa um porta-voz de Jacques Barrot, comissário de Justiça da UE.

A meta é auxiliar principalmente aqueles cujo retorno ao Iraque se mostra absolutamente inviável: ou por razões políticas ou devido a enfermidades e ferimentos. De acordo com dados das Nações Unidas, há hoje 4 mil refugiados iraquianos em fuga da violência em seu país de origem. Aproximadamente 2 milhões deles vivem nos vizinhos Síria e Jordânia. Em 2007, em torno de 38.500 iraquianos pediram asilo político nos países da UE; nos primeiros meses deste ano foram registrados 16 mil pedidos.

"Nos países vizinhos ao Iraque, a situação tem piorado continuamente. E o retorno dos refugiados, como o premiê Al Maliki sugeriu à chanceler federal Angela Merkel, não é de forma alguma possível. Na Jordânia e na Síria, eles vivem numa situação extremamente precária. O alto número de refugiados é demaisado para esses países, que não sabem como regair à situação", analisa Duchrow.

Modelo escandinavo

A representante da Anistia Internacional defende uma postura individual de cada governo até que haja uma decisão unânime da UE a respeito. Segundo ela, Berlim deveria dar o sinal verde para a entrada de um determinado número de refugiados mesmo antes da última palavra de Bruxelas.

"A admissão de refugiados iraquianos deveria ser o início de uma prática de aceitação de um contingente anual de refugiados na Alemanha. Algo que outros países, principalmente os escandinavos, já vêm fazendo", sugere Duchrow.

Pacote de Sarkozy

O presidente francês, Nicolas Sarkozy, apresentou o esboço de um pacote de medidas que devem regulamentar uma política comum de asilo político e migração nos países do bloco. Em outubro próximo, o pacote deverá ser analisado para aprovação.

Os representantes das organizações de defesa dos direitos de imigrantes temem que o pacote proposto por Sarkozy possa reduzir ainda mais os direitos dos refugiados, requerentes de asilo político e estrangeiros nos países do bloco, fortalecendo a política de fechar cada vez mais as fronteiras externas da UE.

"Não há neste pacto resposta ao que vai acontecer com aqueles que morrem nas fronteiras externas do bloco. Não há, nem de longe, resposta sobre como acabar com isso. Não precisamos de um pacto como esse, mas sim de um Direito europeu de asilo político e, acima de tudo, do fim da prática de ferir os direitos humanos nas fronteiras européias. E precisamos retomar a consciência a respeito dos princípios que serão certamente muito festejados em 10 de dezembro, o dia em que se comemoram os 60 anos da Declaração sobre os Direitos Humanos. Princípios com os quais vamos certamente nos deparar em diversas festividades", alerta Karl Kopp, membro da presidência do Conselho Europeu dos Refugiados.

Agências/DW (sv)

Posição do Bloco

Introdução

A América Latina têm tratado a problemática dos refugiados desde o pós-guerra até os dias atuais. A região, logo após a Segunda Guerra Mundial, recebeu 40 milhões de pessoas deslocadas provenientes da Europa. Diante disto, países da América latina se inseriram nesse contexto internacional, acolhendo 100 mil refugiados europeus em seus territórios nos anos de 1947 a 1952.

Entretanto, durante os anos 1970 e 1980, vários de seus países como El Salvador, Nicarágua, Guatemala e Chile foram governados por regimes ditatoriais, o que gerou grandes conflitos. Por tanto, as guerras nesses países deram origem a mais de 2 milhões de refugiados.Tendo isso em vista, estudaram-se os principais instrumentos internacionais e regionais relativos aos refugiados, destacando os contextos em que foram elaborados, assim como se apontaram os países da região que ratificaram estes instrumentos.

Diante desse forte contexto histórico, instrumentos internacionais foram elaborados para a questão da América Latina como a Declaração de Cartagena um instrumento regional de proteção aos refugiados, aplicável ao sistema interamericano.

A Declaração é um marco na conceituação de refugiado na América Latina. Resultado de um Acordo entre países da América Central foi emanada em 1984, considerando a violência generalizada, invasão estrangeira e conflitos internos como razões que justificam o pedido e a concessão de refugio.Muitos países adotaram a referida definição de refugiado em suas legislações domésticas, como foram os casos da Argentina, Belize, Brasil, Bolívia, Equador, El Salvador, Paraguai e Peru.

Foi criado o Plano de Ação do México, que  visa primordialmente efetivar e validar a declaração por toda a América Latina e apresentar novas propostas de proteção internacional dos refugiados.

Elaborou-se também a Declaração de S.José em 7 de dezembro de 1994  em que o ACNUR e o Instituto Interamericano de Direitos Humanos elaboraram juntamente com os países da América Latina.A declaração vem justamente para abordar e ampliar a questão dos direitos humanos dos refugiados e pessoas deslocadas internamente na América Latina.A declaração considera pontos importantíssimos e com isso a Declaração realça na América Latina a importância de se aplicar os sistemas de proteção do indivíduo estabelecidos no Direito Internacional de Direitos Humanos, no Direito Internacional Humanitário e no Direito Internacional de Refugiados e, com o propósito de proporcionar um quadro jurídico único entre a América Latina, reiterar a conveniência que os Estados e ainda insentivam Estados aderirem tais sistemas.A declaração possui um caráter excelente por encorajar e trazer diversas idéias resolutivas não só para os governos, mas para Organizações não-governamentais e ações individuais para a promoção de todos os direitos humanitários e direitos humanos dos refugiados.

A Situação de Direitos Humanos na América Latina complica-se pois alguns países foram submetidos a episódios graves: genocídio de índios, revoluções sangrentas e ditaduras cruéis (100 mil mortos e desaparecidos na Guatemala e América Central, nos últimos 15 anos; 30 mil no Chile, Argentina e Uruguai, durante as suas ditaduras militares). O desemprego aumentou. Os diretos sociais como o da habitação, saúde e educação, continuam precários. A violência disseminada leva ao preconceito difuso de que o inimigo agora é o pobre.

Na Colômbia, onde grupos militares, para-militares, guerrilheiros e traficantes degladiam-se dizimando a população civil. Houve 40 revoluções; a guerra interna, entre 1948-53, matou 300 mil pessoas; as guerrilhas persistem atuantes até hoje. No México, aconteceram e acontecem perseguições nas áreas rurais, desaparecimentos e assassinatos, de 1994-96, o número dos desaparecidos passou de 1300. A Guatemala tem terá a dificil missão de superar as dezenas de milhares de torturados, desaparecidos, assassinados, os 70% da população indígena eliminados. No Peru e na Venezuela, a tortura é empregada oficial e abertamente contra terroristas e criminosos comuns.

Os refugiados que ocupam estes países consequentemente sofrem das mesmas violações de direitos, a sobretudo sofre com a xenofobia. Os refugiados estão incluídos na pobreza endêmica, na marginalização, no desemprego, na fome, na falta de moradia, no porte ilegal de armas, no tráfico de drogas etc.Que são problemas preocupantes para todos os países da América-Latina.

Pesquisa de Silas Grecco para Associação da ONU Brasil projeto Global Classrooms

R

O PNUMA (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) define refugiados ambientais da seguinte forma:

"refugiados ambientais são pessoas que foram obrigadas a abandonar temporária ou definitivamente a zona  onde tradicionalmente vivem, devido ao visível declínio do ambiente ( por razões naturais ou humanas) perturbando a sua existência e/ou a qualidade da mesma de tal maneira que a subsistência dessas pessoas entra em perigo."

Não motivados pela perseguição política, mas pelo desflorestamento, pelo aquecimento global, por catástrofes naturais, e por desastres nucleares e industriais, estes são os refugiados ambientais. "Há aproximadamente 30 milhões de tais refugiados," disse Essam EL-Hinnawi do Instituto do Ambiente e dos Recursos Naturais no Cairo.( MILAN, Stefanie. Inter Press Service.2005).

O Relatório de Desastres Mundial, publicado anualmente pela Federação Internacional da Cruz Vermelha e pela Sociedade Crescente Vermelha dizem que há 5.000 novos refugiados ambientais a cada dia.O diretor do Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP) Klaus Toepfer vai mais além ao estimar que pelo ano 2010 o número de refugiados ambientais alcançará 50 milhões.O Painel Intergovernamental da Mudança do Clima (IPCC), fizeram previsões de 150 milhões de refugiados ambientais pelo ano 2050.

Os refugiados ambientais não possuem perspectiva ou representação judicial, em algumas calamidades, tais como inundações, os habitantes em questão podem voltar para o seu meio ambiente e começar tudo de novo, muitas vezes com a perspectiva de uma nova inundação no futuro. Em contrapartida, há outras fatores que não facilitam o retorno das pessoas em questão, tais como a construção de barragens ou ainda a total falta de perspectivas ao retornar, como no caso das secas contínuas. Os refugiados ambientais carecem não só de perspectivas num futuro, como também de reconhecimento jurídico do seu Estado.

As leis internacionais - Assim como a Convenção de 1951 reconhece um critério de seleção limitado na definição de Refugiado. No ano 2004 a fuga de pessoas foi por outras razões que guerras ou agressão. A lei internacional (ainda) não reconhece essas razões.  Como conseqüência,  os refugiados ambientais, na maior parte das vezes, não podem contar com proteção material e jurídica.

A Fundação Living Space for Enviromental Refugees (LiSER) deu ínicIo ao seus trabalhos de defesa ao refugiado ambiental em 2002, não havendo nenhuma outra instância que se ocupe deste caso em particular.LiSER quer fortificar a posição dos refugiados ambientais tanto no terreno judicial quanto nas condições de vida necessárias e às quais  têm direito legalmente. LiSER dirige-se em primeira instância aos refugiados ambientais que não tenham meios ou possibilidades de reconstruir a sua existência. (LiSER - Living Space for Environmental Refugees - http://www.liser.org/).

Debate:

Em 1951, as Nações Unidas estabeleceram o Alto Comissariado dos Refugiados (UNHCR) para lidar com o crescente problema das pessoas deslocadas (ambos, refugiados e pessoas deslocadas internamente). Nesse tempo, a maioria dos refugiados eram europeus abandonando as áreas assoladas pela II Guerra Mundial. Hoje, quase metade dos refugiados do mundo vem de áreas ocupadas da Palestina, do Afeganistão e do Iraque.  Outras origens de movimentos dos refugiados são países da África e do Leste da Europa, onde lutas regionais ameaçam as vidas dos habitantes locais.

O direito dos refugiados de procurar proteção em outras nações foi estabelecido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, Estados os quais "todos têm o direito de procurar e gozar de asilo, em outro países, da perseguição."4 Mesmo assim, aos refugiados são, frequentemente, negados essas e outras liberdades - eles podem ser busados, perseguidos e até mesmo colocados arbitrariamente na prisão. Sem trabalhos e recursos necessários, refugiados não possuem condições de combater a fome ou buscar abrigo seguro. Campos de refugiados foram estabelecidos em diversas nações a fim de ajudar e proteger pessoas deslocadas. Superlotadas e próximas a conflito militar, no entanto, fazem as condições de vida, nessas áreas, difíceis e perigosas.

Refugiados que deixaram uma região perigosa devem passar por procedimentos legais para que entrem em outro país. Frequentemente, eles são incapacitados de esperar por uma entrada oficial nesses países ou eles não entendem as regras de ingresso, pois não falam a língua local. Como resultado, muitos refugiados são considerados imigrantes ilegais e são presos quando descobertos. Mesmo se um refugiados ingressar em um país legalmente, eles quase sempre são sujeitos a intenso interrogatório e a períodos de detenção.

Pessoas deslocadas que são capazes de retornar a suas casas não raramente encontram ambientes perigosos e más condições. Em vários casos, conflitos militares e disastres naturais destruíram sua terra natal e seus recursos, inclusive sistema de água e esgoto, eletricidade, abastecimento de água e abrigos. Minas terrestres e outros perigos provenientes do conflito podem persistir, agravando suas vidas. Eles podem enfrentar sérias ameaças em relação a seus direitos humanos durante e após os eventos que os forçaram a deixar o local.

Dessa forma, lembrando o tema escolhido pela ONU em celebração do Dia dos Direitos Humanos de 2006[1], respeitar os Direitos Humanos é uma obrigação, não um gesto caritativo. No entanto, ao mesmo tempo, a solidariedade depende de você, o Refugiado precisa da sociedade civil.

 [1] Todos os anos,  no dia 10 de dezembro, a comunidade internacional celebra o Dia dos Direitos Humanos. A data relembra o dia de 1948 em que a Assembléia Geral das Nações Unidas adotou a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

 Dados:

- "Fact Sheet no. 20, Human Rights and Refugees." 

- Global Classrooms:  Sao Paulo Model United Nations Conference         

http://www.amnesty.org/en/news-and-updates/report/migrants-face-illegal-arrest-in-mauritania-20080702

Migrants face illegal arrest in Mauritania

Irregular migrants trying to reach Europe are being arrested, ill-treated and collectively expelled from Mauritania without opportunity to challenge the decision according to a new Amnesty International report.

Published on Tuesday 1 July the report, Mauritania: Nobody wants anything to do with us, arrests and collective expulsions of migrants denied entry into Europe, also says that sometimes migrants aren't even sent back to their own home countries.

Since 2006, thousands of migrants accused of setting out from Mauritania with the intention of entering Europe via Spain's Canary Islands, have been arrested.

Many of those people have been held in a detention centre at Nouadhibou in northern Mauritania. Some have been ill-treated by members of the Mauritanian security forces.

Nationals of West African countries say they have been arbitrarily arrested in the street or at home and accused, apparently without any evidence, of intending to travel to Spain.

According to the National Security Service, 3,257 people were held in the centre in 2007, all were then sent to Senegal and Mali, regardless of their nationality or country of origin. These people are left at the border, often without much food and with no means of transport.

Salvatore Saguès, Amnesty International's West Africa Researcher, said that "This policy of arrests and collective expulsions by the Mauritanian authorities is the result of intense pressure exerted on Mauritania by the European Union (EU), and Spain in particular, as they seek to involve certain African countries in their attempt to combat irregular migration to Europe."

Amnesty International calls on the Mauritanian authorities to ensure that their security forces are abiding by international law.

The organization also calls on the EU and its member states, most notably Spain, to take responsibility for ensuring that migrants are treated according to international human rights standards.

"EU states are using countries such as Mauritania to manage the flow of migrants who attempt to reach Europe from their territory. They have become the de facto 'policemen of Europe'," said Salvatore Saguès.

Mauritania: «Nobody wants to have anything to do with us» : Arrests and collective expulsions of migrants denied entry into Europe

Since 2006, thousands of migrants, accused of setting out from Mauritania with the intention of entering the Canary Islands irregularly, have been arrested, then forcibly returned to Mali or Senegal without any right of appeal. This report sets out the main concerns of Amnesty International in relation to the treatment of migrants, refugees and asylum-seekers in Mauritania and puts forward recommendations to the Mauritanian authorities and the EU and especially the Spanish government, calling on them to ensure that the rights of these people are upheld in accordance with current international standards.

http://www.amnesty.org/en/library/asset/AFR38/001/2008/en/ad88667f-46c2-11dd-9dcb-1bbf1ead8744/afr380012008eng.pdf

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) é uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU), responsável pela proteção aos Refugiados, pois seus próprios países não querem ou não podem assegurá-la. O ACNUR foi criado em 1950 e iniciou o seu trabalho após a segunda guerra mundial, mas, os esforços da comunidade internacional começaram a desenvolver-se no período entre guerras.

A Organização das Nações Unidas (ONU) nasceu em 24 de outubro de 1945 e é uma organização de países que se juntaram voluntariamente para trabalharem pela paz mundial e tem como objetivos: manter a paz em todo o mundo; desenvolver relações amigáveis entre as nações; trabalhar em conjunto para ajudar as pessoas pobres a viverem melhor; eliminar no mundo a pobreza, a doença e o analfabetismo; encorajar o respeito pelos direitos e liberdades dos outros e ser um centro para ajudar as nações a alcançarem estes objetivos.

Atualmente, há um esforço da humanidade em criar um sistema de direitos fundamentais que visem à proteção do ser humano.

Assim, visando efetivamente estabelecer a proteção ao Refugiado, o Brasil promulgou a Lei 9.474 de 22 de julho de 1997 que estabelece os critérios de reconhecimento do status de refugiado, criando inclusive um órgão administrativo competente sobre as questões de refúgio, chamado Comitê Nacional para Refugiado - CONARE.Esta Lei é obrigatória e deve ser cumprida por todos os brasileiros.

Em São Paulo, a Cáritas Arquidiocesana de São Paulo em convênio com o ACNUR e com segmentos da sociedade civil buscando a integração dos Refugiados implantou o Centro de Acolhida para Refugiados, que coordena, acolhe e atende diariamente e diretamente a população refugiada (solicitantes de refúgio e refugiados). A Cáritas Arquidiocesana de São Paulo é um organismo da CNBB e da Arquidiocese de São Paulo, que tem a missão de atuar nas situações de emergência junto às populações excluídas, dentre as quais, os Refugiados de guerra. Ela atua em defesa dos direitos fundamentais dos Refugiados e pela aceitação destes por parte da sociedade, contribuindo para que desenvolvam suas habilidades e capacidades econômicas para tornarem-se independentes, desenvolvendo os programas de:

• 1) Proteção - os solicitantes e os refugiados têm direito a possuírem documentos no Brasil e contam com lei própria, a Lei 9747/97, da qual decorrem direitos e deveres;
• 2) Assistência - o objetivo é o de suprir as necessidades básicas emergenciais dos solicitantes e dos refugiados, que englobam moradia provisória, alimentação, saúde e educação.
• 3) Integração Local - visa à preparação dos refugiados para o ingresso no mercado de trabalho com vistas à sua inserção na sociedade brasileira.

Neste processo de ações que resgatem a inclusão social do Refugiado, bem como a concretização e ampliação de sua cidadania, a atuação da Secretaria Especial dos Direitos Humanos no convênio estabelecido com a Cáritas Arquidiocesana de São Paulo visa a articulação e implementação de políticas públicas voltadas para a proteção e promoção dos direitos humanos dos Refugiados, junto à sociedade brasileira.

Também, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Diretos Humanos - PNDH, esta parceria viabiliza o atendimento junto à população refugiada (solicitantes de refúgio e refugiados) quanto à orientação e assessoria jurídica nas áreas civil, criminal e trabalhista; grupos de orientação em direitos humanos, cidadania e cultura popular; implementação de programa de captação de recursos sociais junto aos órgãos públicos e sociedade civil e divulgação por meio de contatos com os diversos segmentos na área da imprensa e comunicação, ampliando as parcerias com a sociedade civil.

 Dados: Cáritas(Rosangela Barbosa - advogada)/ ACNUR

Brasil: Acolher e Ganhar com a Diversidade

Mesmo que assim não fosse, ainda temos fortes argumentos para convencê-lo sobre a acolhida de um Refugiado no Brasil:

Já disse um grande pensador, muito utilizado nas aulas de matemática do ensino escolar chamado Heráclito que "para os seres despertos, há somente um mundo comum".

Estamos na era planetária, a travessia das fronteiras é a nova realidade da Terra. Conectar-se em rede, trabalhar, casar, consumir, preocupar-se com as questões do equilíbrio ecológico (água, ar, poluição, produção de alimentos etc), fazer amigos ultrapassando fronteiras tornou-se a pulsão do planeta.

De fato, somos um indivíduo, pertencente a uma sociedade determinada (brasileira) com aspectos culturais próprios, mas, principalmente, pertencentes à espécie humana. A raça humana é a única existente neste planeta. Por isso, nosso sentimento de pertencimento à espécie humana nos leva às participações comunitárias que não distinguem os africanos dos latino-americanos; os europeus dos asiáticos. Somos cidadãos do mundo, inquilinos deste planeta Terra que nos abriga para uma estadia com sua riqueza material.

Se somos solidários, devemos acolher quem bate à nossa porta, aquele que sofre, que foge dos tiranos e da morte, desenvolvendo a responsabilidade e solidariedade para com os filhos da Terra. A única pátria existente é a universal.

Também, toda pessoa tem o direito de não ser devolvida para locais nos quais sua integridade física e vida estejam correndo risco; é a aplicação de um princípio chamando non-refoulement, que baseia o instituto do Refúgio.

Os Refugiados são provenientes de 62 países dos vários continentes, o mundo está no Brasil e o povo brasileiro é privilegiado por esta interlocução cultural.

Acolha o Refugiado! Construa pontes para se conectar com o outro e não muros que dividem as pessoas. A força da acolhida compreende proporcionar ao Refugiado o sentimento de pertencimento ao Brasil, aliviando o trauma da situação de refúgio.

O Refugiado permite com que você descubra o mapa do mundo. É a melhor aula de cultura, história, geopolítica e geografia viva. Basta imaginar todos aqueles que vêm em busca de refúgio e que trazem suas histórias, suas práticas lingüísticas, alimentares, religiosas, crenças, valores morais, forma de amar, comunicar, trabalhar, louvar a vida, despedir-se na morte, estabelecer relações afetivas, organizar-se......