Blogs sobre: Registos E Notariado
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Alargamento da competência para a tramitação do regime especial de constituição imediata de associações
Foi publicada a Portaria n.º 698/2009, de 2 de Julho, que alarga a várias conservatórias a competência para a tramitação do regime especial de constituição imediata de associações.… mais →
Viriato Ferreira de Castro
Alargamento da competência para a tramitação do regime especial de constituição imediata de associações
escreveu 6 months ago: Foi publicada a Portaria n.º 698/2009, de 2 de Julho, que alarga a várias conservatórias a competênc … mais →
Regime jurídico do processo de inventário
escreveu 6 months ago: Foi publicada a Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho, que aprova o Regime Jurídico do Processo de Inventá … mais →
Regulamentação dos pedidos «online» de actos e de processos de registo civil
escreveu 6 months ago: Foi publicada a Portaria n.º 654/2009, de 17 de Junho, que regulamenta os pedidos online de actos e … mais →
Alargamento a várias conservatórias da competência para a tramitação do regime especial de constituição imediata de associações
escreveu 6 months ago: Foi publicada a Portaria n.º 580/2009, de 2 de Junho, que alarga a várias conservatórias a competênc … mais →
Procedimentos para operações especiais de registos
escreveu 6 months ago: Foi publicada a Portaria n.º 547/2009, de 25 de Maio, que regulamenta os procedimentos para operaçõe … mais →
Simplificação das comunicações dos cidadãos e das empresas ao Estado
escreveu 7 months ago: Foi publicado o Decreto-Lei n.º 122/2009, de 21 de Maio, que simplifica as comunicações dos cidadãos … mais →
Produção de efeitos civis das decisões eclesiásticas relativas à nulidade do casamento canónico e à dispensa pontifícia do casamento rato e não consumado - Rectificação
escreveu 7 months ago: Foi publicada a Declaração de Rectificação n.º 34/2009, que rectifica o Decreto-Lei n.º 100/2009, de … mais →
Alteração ao Código das Sociedades Comerciais e ao Código do Registo Comercial
escreveu 7 months ago: Foi publicada a Lei n.º 19/2009, de 12 de Maio, que altera o Código das Sociedades Comerciais e o Có … mais →
Produção de efeitos civis das decisões eclesiásticas relativas à nulidade do casamento canónico e à dispensa pontifícia do casamento rato e não consumado
escreveu 7 months ago: Foi publicado o Decreto-Lei n.º 100/2009, de 11 de Maio, que altera o artigo 1626.º do Código Civil … mais →
Conservatórias com competência para a constituição imediata de associações
escreveu 9 months ago: Foi publicada a Portaria n.º 282/2009, de 19 de Março, que alarga a várias conservatórias a competên … mais →
Regulamentação de uma base de dados de procurações
escreveu 10 months ago: Foi publicado o Decreto Regulamentar n.º 3/2009, de 3 de Fevereiro, que regulamenta o artigo 1.º da … mais →
Vencimento dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado
escreveu 11 months ago: Foi publicada a Portaria n.º 92/2009, de 28 de Janeiro, que estabelece as regras de determinação do … mais →
Cartão da empresa, cartão de pessoa colectiva e respectivo pedido de emissão electrónica
escreveu 12 months ago: Foi publicada a Portaria n.º 4/2009, de 2 de Janeiro, que aprova os modelos do cartão da empresa e d … mais →
Medidas de simplificação
escreveu 12 months ago: Foi publicado o Decreto-Lei n.º 247-B/2008, de 30 de Dezembro, que cria e regula o cartão da empresa … mais →
Alteração ao registo online de veículos
escreveu 12 months ago: Foi publicada a Portaria n.º 1536/2008, de 30 de Dezembro, que altera a Portaria n.º 99/2008, de 31 … mais →
Depósito electrónico de documentos particulares autenticados e o pedido online de actos de registo predial
escreveu 12 months ago: Foi publicada a Portaria n.º 1535/2008, de 30 de Dezembro, que regulamenta o depósito electrónico de … mais →
Novas competências para o balcão «casa pronta»
escreveu 12 months ago: Foi publicada a Portaria n.º 1534/2008, de 30 de Dezembro, que atribui competência aos serviços de r … mais →
Certidão permanente do registo predial
escreveu 12 months ago: Foi publicada a Portaria n.º 1513/2008, de 23 de Dezembro, que regula a certidão permanente do regis … mais →
Conservatórias competentes para tramitação do regime especial de constituição imediata de associações
escreveu 1 year ago: Foi publicada a Portaria n.º 1092/2008, de 29 de Setembro, que alarga a várias conservatórias a comp … mais →
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