Blogs sobre: Responsabilidade Civil Do Estado
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DANOS MORAIS. DENGUE.
A Turma proveu o recurso para majorar o valor indenizatório de danos morais, considerando que, provado o nexo de causalidade entre a omissão do estado e do município no combate à epidemia e o evento d… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
DANOS MORAIS. DENGUE.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: A Turma proveu o recurso para majorar o valor indenizatório de danos morais, considerando que, prova … more →
RESPONSABILIDADE. ESTADO. PRESCRIÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: Trata-se, na origem, de ação indenizatória lastreada na responsabilidade civil proposta contra o Est … more →
PRETERIÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. INDENIZAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 4 weeks ago: A Turma negou provimento ao agravo regimental em recurso especial, reiterando que o ato administrati … more →
INDENIZAÇÃO. MORTE. PRESÍDIO. LEGITIMIDADE. IRMÃ.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se de REsp em que se discute a legitimidade da irmã de vítima morta em presídio, tendo em vist … more →
RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTADO. SUICÍDIO.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Trata-se de ação declaratória de acidente em serviço contra a União, objetivando o reconhecimento de … more →
DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSALTO. PRESCRIÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: Prescreve em cinco anos a ação de indenização movida por particular contra a Fazenda estadual, ao fu … more →
RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCESSIONÁRIA.
Marcelo Bertasso wrote 4 months ago: A Turma, por maioria, não conheceu o recurso ao entendimento de que, tratando-se de uma concessionár … more →
RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTADO. ESCOLA INFANTIL. MORTE. CRIANÇA.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: Na espécie, a vítima, com apenas quatro anos de idade, caiu da janela do quarto andar da escola muni … more →
DANOS AMBIENTAIS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.
Marcelo Bertasso wrote 7 months ago: A questão em causa diz respeito à responsabilização do Estado por danos ambientais causados pela inv … more →
RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTADO. BALA PERDIDA.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: Cuida-se de ação de indenização por danos físicos, psicológicos e estéticos contra o Estado, ajuizad … more →
FURTO. VEÍCULO. CAMPUS UNIVERSITÁRIO.
Marcelo Bertasso wrote 8 months ago: A matéria consiste em saber se, na hipótese, a universidade federal seria responsável pela guarda e … more →
Responsabilidade civil do estado - ilegitimidade do agente causador
— 1 comment
Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: RE N. 344.133-PE RELATOR: MIN. MARCO AURÉLIO RESPONSABILIDADE – SEARA PÚBLICA – ATO DE S … more →
INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. MORTE. DETENTO.
Marcelo Bertasso wrote 10 months ago: Trata-se de ação de indenização por danos morais ajuizada pela mãe em razão da morte de seu filho, o … more →
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