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ACIDENTE AÉREO. DANOS MORAIS. HONORÁRIOS.

Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Discute-se, no recurso especial interposto pelos pais e irmão de vítima de acidente aéreo (jovem de … more →

Tags: Processo Civil - Conhecimento, Civil - Responsabilidade, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, dano moral, informativo stj 41

DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. OVERBOOKING.

Marcelo Bertasso wrote 6 months ago: Provido em parte o recurso apenas para reduzir o valor dos danos morais cumulados com juros e correç … more →

Tags: Civil - Responsabilidade, dano moral, informativo stj 393

Negativa de Prestação Jurisdicional. Indenização. Empresa Aérea. Legislação Aplicável

Marcelo Bertasso wrote 9 months ago: Tendo em conta que o tema de fundo diria respeito à interpretação do Código de Defesa do Consumidor … more →

Tags: Civil - Responsabilidade, consumidor, Conceito de fornecedor e consumidor, informativo stf 539

FORÇA MAIOR. TRANSPORTE COLETIVO. DISPARO. ARMA DE FOGO.

Marcelo Bertasso wrote 1 year ago: A Turma afastou a responsabilidade da empresa de transportes coletivos pelos danos sofridos por pass … more →

Tags: Civil - Responsabilidade, Responsabilidade Civil, informativo stj 370, responsabilidade da transportadora, força maior


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