Blogs sobre: Servidores Publicos Administrativo
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Concurso Público para Procurador da República e Requisito Temporal – 1 O Tribunal, por maioria, denegou mandado de segurança impetrado contra ato do Procurador-Geral da República, que indeferira… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matériaMarcelo Bertasso wrote 1 week ago: Concurso Público para Procurador da República e Requisito Temporal – 1 O Tribunal, por maioria … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: Pandemia: Contratação Temporária de Servidores e Excepcional Interesse Público Por entender caracter … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: CONCURSO PÚBLICO. INVESTIGAÇÃO SOCIAL. A Turma reiterou o entendimento segundo o qual viola o princí … more →
Marcelo Bertasso wrote 1 week ago: PROCESSO DISCIPLINAR. PROCEDIMENTO. A Seção, ao prosseguir o julgamento, por maioria, entendeu que a … more →
LICENÇA. CAPACITAÇÃO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA.
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Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: In casu, a controvérsia estabeleceu-se em virtude de acordo entre a universidade ora recorrente e a … more →
POLICIAIS. JORNADA. HORAS EXTRAS.
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Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: A Turma negou provimento ao recurso, entendendo que, constitucionalmente, a limitação da jornada de … more →
PROMOÇÃO. MERECIMENTO. CRITÉRIOS OBJETIVOS.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Busca-se, na impetração, que a promoção por merecimento concedida ao recorrente, integrante do quadr … more →
DEMISSÃO. SERVIDOR PÚBLICO. ABANDONO. CARGO.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: A Seção concedeu o “writ” ao entendimento de que a ausência do servidor público por mais de trinta d … more →
DEMISSÃO. SERVIDOR. ADVOCACIA ADMINISTRATIVA.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: A Seção concedeu em parte o writ, considerando ilegal a demissão da servidora; pois, mesmo que sua c … more →
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TERÇO CONSTITUCIONAL. FÉRIAS.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: O STJ entendia que o acréscimo de 1/3 sobre as férias integraria a remuneração do servidor público e … more →
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PROGRESSÃO.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: O recorrente, ocupante do cargo técnico de controle externo do TCE, pleiteia sua progressão dentro d … more →
CONCURSO PÚBLICO. PERITO. PF.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Trata-se de REsp em que o ponto central é a existência de laudo psiquiátrico que teria embasado a el … more →
PAD. DEMISSÃO. PARTICIPAÇÃO. MP.
Marcelo Bertasso wrote 2 weeks ago: Trata-se de recurso no qual o recorrente sustenta que o processo administrativo disciplinar (PAD) co … more →
COMPETÊNCIA. TRABALHO TEMPORÁRIO.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: O contrato de prestação de serviço temporário (art. 37, IX, da CF/1988) terá sempre caráter jurídico … more →
MS. CONCURSO. OPÇÃO. LOCALIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: O edital do concurso previa o preenchimento de 120 vagas e o impetrante foi aprovado no 160º lugar, … more →
VPNI. COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL. DF.
Marcelo Bertasso wrote 3 weeks ago: O impetrante, ora recorrente, percebia a chamada complementação salarial (art. 3º da Lei Distrital n … more →
PRETERIÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. INDENIZAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 4 weeks ago: A Turma negou provimento ao agravo regimental em recurso especial, reiterando que o ato administrati … more →
SERVIDOR PÚBLICO. AFASTAMENTO. ATIVIDADE SINDICAL.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se de RMS em que se discute a possibilidade de o servidor afastado para o exercício da presidê … more →
CONTRATO TEMPORÁRIO. ESTABILIDADE EXCEPCIONAL. ART. 19 DO ADCT.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: In casu, a ora recorrente celebrou, em 2/6/1993, contrato administrativo com o Estado membro para ex … more →
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