Va el texto:

El médico ingles Ronald Gibson, comenzó una conferencia sobre  conflictos generacionales, citando cuatro frases:

             1). 'Nuestra juventud gusta del lujo y es mal educada, no hace
            caso  a las autoridades y no tiene el menor respeto por los de
            mayor edad.  Nuestros hijos hoy son unos verdaderos tiranos.
            Ellos no se ponen de pie cuando una persona anciana entra.
            Responden a sus padres y son  simplemente  malos'.

             2). 'Ya no tengo ninguna esperanza en el futuro de nuestro
            país si  la juventud de hoy toma mañana el poder, porque esa
            juventud es  insoportable, desenfrenada, simplemente horrible.'

             3). 'Nuestro mundo llegó a su punto crítico. Los hijos ya no
            escuchan a sus padres. El fin del mundo no puede estar muy
            lejos.

             4). 'Esta juventud esta malograda hasta el fondo del corazón.
            Los  jóvenes son malhechores y ociosos. Ellos jamás serán como
            la juventud  de antes. La juventud de hoy no será capaz de
            mantener nuestra cultura'

Después de estas cuatro citas, quedó muy satisfecho con la aprobación que los asistentes a la conferencia daban a cada una de  las frases dichas. Entonces, reveló el origen de las frases mencionadas:

             La primera es de Sócrates (470-399 A.C )

             La segunda es de Hesíodo (720 a.C.)

             La tercera es de un sacerdote egipcio del año 2.000 a.C.

             La cuarta estaba escrita en un vaso de arcilla descubierto en
            las  ruinas de Babilonia y con más de 4.000 años de
             existencia.

Padres y Madres de familia:   RELAJAOS PUES SIEMPRE FUE ASÍ...

No ano anterior, a menina tinha decidido que ia ser turismóloga. Prestou o vestibular da estadual e passou, mas depois achou que não queria mais. Veio o terceiro ano e ela tinha que decidir por outra coisa. E não fazia idéia do que ela queria ser quando crescer. Lembrava de quando era criança, e essa resposta ela tinha na ponta da língua, deu até entrevista. Numa voz ainda mais fina: eu vou ser cabeleireira, dentista, modelo e bancária. Pá-pum. E agora, crescida, toda aquela indecisão. Pela família, devia ser advogada ou engenheira. Mas, como boa revolucionária de trancinhas e gorro preto, sabia que era isso que ela não queria.

Chegou o São João, e lá foi ela pro pé de serra, ensaiar uns passinhos de forró e espairecer. Reencontrou alguns bons amigos e conheceu outros novos. Dentre os últimos, um antropólogo desequilibrado vindo de terras distantes. Era muito divertido o moço. Ele contou pra menina sobre tudo que estudava, sobre etnografias e grupos sociais e no fim, ela tinha os olhinhos brilhando. Achou tudo ótimo. Mamãe quase teve uma síncope. Quando chegou a época de escolher, não teve quem fizesse e ela marcou seu xis em Ciências Sociais. Achava tudo lindo e quando passou, estava em êxtase! Ela seria antropóloga! Seu sonho, embora não admitisse abertamente, era ser aquele moço vestido como o Indiana Jones que contava sobre determinado hábito exótico de algum agrupamento social perdido em qualquer lugar do mundo. E, claro, provocar aquela cara assustada nas pessoas: Sério que eles fazem isso? Que estranho!

Er... mas então. O primeiro semestre passou e ela começou a achar tudo ruim. As aulas eram péssimas, e a de Antropologia era uma das piores. Era tão ruim quanto a de política, mas ela não gostava de ciência política. Ela queria era o viés antropológico. Mas, putaquelosparió, aqueles professores toscos tinham sido escolhidos a dedo pra broxar a menina. Eu tenho certeza. Deve ter sido algum tipo de intervenção metafísica, alguma bruxa que amaldiçoou o curso dela. E ela não estava gostando. Até deixou de usar seu chapéuzinho de exploradora por um tempo.

E foi nessa época também que ela começou a sacar que não queria estudar povos indígenas, camponeses ou algum grupo social exótico. Ela queria estudar povos urbanos, o próximo. E achou que a Antropologia Urbana poderia lhe salvar. Mas quem disse que ela deu o ar da graça nas matrículas? Quando deu, ela ainda não tinha os pré-requisitos. E quando ela passou a ter, não ofereciam a disciplina. Aí ficava difícil. E seus professores antropólogos só sabiam falar dos Araweté, dos Ashaninka, dos Bororo - e ao serem perguntados, reconheciam a existência da Antropologia Urbana, mas ninguém sabia falar muito bem dela.

Enquanto isso, no mundo sociológico, as coisas andavam mais promissoras. Os professores eram melhores, de fato. E também proferiam aspectos sobre grupos que eu queria conhecer: o mundo urbano. O problema é que o método da Sociologia me parecia um pouco equivocado, às vezes, com seus dados estatísticos e entrevistas um pouco mecânicas. Embora ninguém verdadeiramente reconheça que este é o método sociológico, é tudo que a gente vê os sociólogos fazerem. Eu queria era fazer etnografia, que todo mundo dizia ser da Antropologia. E agora, José?

Foi aí que eu decidi que ia pedir a dupla habilitação: ia ser bacharel em Antropologia e em Sociologia também. Resolvia meus dois problemas. Formava em um e no outro, e pegava as coisas boas dos dois. E olha que cientista social preparada eu ia ser, hein? Massss, a verdade é que o fim do curso vai chegando e a gente vai ficando mais prática, gentem. E formar em dois bacharelados requer duas monografias. Tempo pra caramba na faculdade, onde eu já não aguentava mais ter aulas. Além do mais, precisava logo de um diploma, pra arrumar um emprego. E, amigos logo me contaram, eu podia fazer um mestrado depois na outra área e ter as duas formações. Então, deixei de ser megalomaníaca e decidi optar de novo por apenas uma área. Analisando o restrito campo de trabalho das ciências sociais, larguei as raízes e fui pra Sociologia. Aí o chapéuzinho do Indiana Jones ficou no fundo do armário de vez, porque o coelho que ia trabalhar com demarcação de terra indígena, eu mêrma não! Não que a Sociologia tenha um campo assim muito melhor, mas pelo menos estava mais perto do que eu queria fazer da vida. Além do mais, eu sempre poderia dar minhas pitadinhas de antropologia nos trabalhos. E, pra complementar e evitar o desespero completo, optei também pela licenciatura em Ciências Sociais. Na falta do que fazer, podia dar umas aulas em alguma escola de ensino médio por aí... embora eu arrepie só de pensar.

Ainda por cima, nesse meio tempo, eu comecei a cozinhar e tomar gosto pela coisa. E decidi também que queria fazer gastronomia da vida taisante. Mas, esse era um plano lá mais pra frente , porque 900 contos de mensalidade é só pra quando eu for gestora pública. E a paixão ficou lá, latente. E, por um acaso do destino, eu fui apresentada a Sociologia e a Antropologia da Alimentação. Aí, menino, a coisa engatou de vez e ficou linda! Eu me apaixonei de vez, e resolvi juntar hábitos alimentares e identidade social na monografia. E nessa área eu também poderia misturar as duas coisas, como muitos autores que analisam este aspecto da vida social. E foi assim que eu acabei indo parar na Sócioantropologia - termo que eu li no livro do Jean-Pierre Poulain, Sociologias da Alimentação, e carreguei pra mim! Mas a verdade é que meu irmão nutricionista ainda torce um pouco o nariz.

Bom, agora sou uma quase socióloga praticamente bem resolvida, que dá olhadelas interessadas para antropologia e resolveu observar gente comendo. E que reza pra conseguir um emprego depois disso.

IHU 18/7/2008

As grandes religiões dialogam em Madri para melhorar a sua imagem

O renascentista e nacional-católico Pátio dos Austrias do Palácio de El Pardo acolheu [ante]ontem cerca de cem líderes das principais religiões do mundo, convocados pelo rei da Arábia Saudita, Abdalá ben Abdelaziz. A grande singularidade desta Conferência Internacional para o Diálogo consiste em que a sua convocação se deu por iniciativa de Meca, berço do islã, e de um país que não pratica precisamente o pluralismo confessional. Segue a íntegra do artigo de Juan G. Bedoya publicado no El País, 17-7-2008. A tradução é do Cepat.

Também sobressaíram as mensagens à unidade e ao entendimento, distanciadas das tradicionais disputas entre líderes políticos disfarçados de religiosos, que tantas desgraças causaram – e causam ainda hoje – à humanidade.

Agora cabe proclamar que o islã e o resto das confissões são “moderação e tolerância”. O rei saudita explicou isso com estas palavras: “As religiões que Deus quis ditosamente conceder aos seres humanos deverão ser meios para a sua felicidade. Devemos dizer ao mundo que a diferença não tem que conduzir ao enfrentamento. As tragédias vividas não foram motivadas pelas religiões, mas pelos extremismos que alguns de seus seguidores adotaram e pelas crenças políticas”.

Outra novidade desta conferência internacional é sua vontade de transcender a dialética, por bondosa que seja, para estabelecer medidas concretas “pela paz e a justiça”. Não será fácil consegui-lo, pelas experiências passadas. Disse-o o secretário-geral da Liga do Mundo Islâmico, Abdalá al Turki, organização que convocou este fórum a pedido do rei Abdalá: “Espero que esta conferência não seja estéril, como outras anteriores, mas que termine com propostas e observações concretas”. Essas conclusões serão conhecidas nesta sexta-feira e começaram a ser discutidas [ante]ontem em várias mesas de encontro.

A vistosidade do pátio principal do Palácio de El Pardo plasmava o sucesso diplomático do encontro, inaugurado depois das 14 horas pelos reis da Espanha e da Arábia Saudita. Boa parte dos convidados compareceu ornada pelas vestimentas de sua religião. Entre eles estava o representante de Bento XVI, o cardeal Jean-Louis Tauran, vestido com a pomposidade dos príncipes da Igreja romana. Tauran, presidente do Conselho Pontifício para o Diálogo Inter-religioso, falará [hoje] no encerramento do encontro.

Ocuparam lugar destacado no Pátio dos Austrias o ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair, e o fundador da liga pelos direitos dos afro-americanos nos Estados Unidos, Jesse Jackson. Por parte do Governo espanhol, cujo presidente, José Luis Rodríguez Zapatero, se sentou, silencioso, à esquerda do rei Abdalá, compareceram os ministros de Relações Exteriores, Miguel Ángel Moratinos, e da Justiça, Mariano Fernández Bermejo.

O rei Abdalá apontou outra das idéias que buscam destacar o respeito de sua confissão pelas outras religiões, ao menos na literatura dos livros sagrados. “Oh, gente! Vos criamos de um varão e de uma fêmea, e vos convertemos num povo e tribos para que vos conheçais”, disse.

Depois de agradecer a generosa resposta ao seu convite para se reunir em Madri, o rei proclamou: “Trago comigo uma mensagem da nação islâmica representada em seus teólogos e pensadores que se reuniram na cidade santa de Meca, uma mensagem que anuncia que o islã é a religião da moderação, da ponderação e da tolerância”.

Maomé, o profeta dos muçulmanos, deixou clara essa idéia de respeito às crenças alheias, mas nem sempre ela é praticada, para infelicidade do mundo árabe e da humanidade inteira. Mas o rei Abdalá a reiterou [ante]ontem de forma taxativa: “Todos acreditamos num único Deus, que estabeleceu que as religiões das pessoas sejam diferentes. Se Ele quisesse, teria imposto uma só religião a toda a humanidade. Nós nos reunimos aqui para confirmar que as religiões que Deus nos quis conceder serão meios para a felicidade e não de disputa e de enfrentamento”.

Também o rei da Espanha se referiu ao pluralismo religioso, num brevíssimo discurso. Disse: “A Espanha conta com uma conhecida tradição como terra de enriquecedora encruzilhada de culturas e religiões. Somos um país que construiu sua democracia em torno da tolerância, da convivência e do respeito mútuo. Desde o mútuo respeito às nossas respectivas crenças, o diálogo deve dirigir-se a facilitar o melhor conhecimento mútuo, sublinhar aqueles valores em que nos colocamos de acordo, e promover a colaboração e o entendimento recíproco”.

Nos debates abertos [ante]ontem, participaram o ministro da Cultura libanês, Tarik Mitra; o consultor do Banco Islâmico de Dubai, Husein Hamed Hasan; o presidente da Fundação norte-americana Appeal Conscience, o rabino Arthur Schneier, e o presidente da Associação Internacional do Diálogo na Índia, o doutor M. M. Verma.

IHU 18/7/2008

Recém-nascidos poderão ser pais

Há 30 anos, o nascimento de Louise Brown, o primeiro bebê de proveta, marcou uma genuína revolução na medicina — um dos poucos avanços que realmente merecem a qualificação. A reportagem é do jornal O Globo, 17-7-2008.

Até então, os médicos tinham quase nada a oferecer a casais estéreis. O nascimento de Louise, em 25 de julho de 1978, mostrou que havia um caminho. Hoje, estima-se que quatro milhões de pessoas em todo o mundo foram geradas por fertilização assistida.

A área não parou de se desenvolver e, numa série de artigos publicados na revista “Nature” esta semana, especialistas prevêem que os próximos 30 anos haverá novas revoluções. Nenhuma área da medicina teve tantos avanços técnicos e criou tantos problemas éticos.

Filhos gerados após a morte dos pais, crianças com duas mães biológicas, úteros de aluguel e óvulos à venda são apenas algumas das questões atuais.

Davor Solter, um dos maiores inovadores em biologia do desenvolvimento, atualmente no Instituto de Biologia Médica de Cingapura, está convencido de que a infertilidade terá fim. Com o uso de células-tronco pluripotentes induzidas para gerar óvulos ou espermatozóide qualquer um poderá ter filhos, a despeito de sua idade.

“Recém-nascidos poderão ser pais, assim como pessoas com mais de 100 anos. Isso poderá facilmente acontecer em 30 anos”, escreveu Solter.

Scott Gelfand, diretor do Centro de Ética da Universidade Estadual de Oklahoma, diz que não demorará muito até que fetos possam se desenvolver fora do útero. Para ele, é um avanço fascinante e assustador.

Mulheres poderiam ser obrigadas a abrir mão da gestação normal e optar pelo útero artificial para evitar, por exemplo, nascimentos prematuros ou síndrome álcool-fetal, observou.

Alguns especialistas acreditam que os altos custos da reprodução assistida poderão ser drasticamente reduzidos. Alan Trounson, um dos pioneiros da reprodução assistida e diretor do Instituto de Medicina Regenerativa da Califórnia, disse à “Nature” que drogas baratas e a redução do uso de equipamentos caros baixará o preço do tratamento para menos de US$ 100. Isso tornará a fertilização in vitro acessível para muitas mulheres de países pobres, que sofrem discriminação por serem inférteis, afirmou Trounson.

Quase todos os especialistas não têm dúvidas de que a clonagem reprodutiva irá acontecer. Porém, bebês clonados não serão comuns, principalmente por restrições éticas.

Já a seleção de embriões deverá se disseminar. Hoje, as técnicas de pré-implante de embriões permitem selecionar não só o sexo quanto verificar se um embrião tem pelo menos 200 doenças.

IHU 18/7/2008

A religião para conter o deserto?

“A extrapolação das tendências atuais na redução da biodiversidade implica um desfecho para a civilização dentro dos próximos cem anos.” E o único caminho para reverter esse quadro, propõe o biólogo Paul R. Ehrlich “talvez seja uma transformação quase religiosa, que leve à apreciação da diversidade por si própria, independentemente de seus benefícios diretos para a humanidade”. É o mesmo caminho proposto pelo coordenador da obra, o biólogo Edward O. Wilson", escreve Washington Novaes, jornalista, em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 18-7-2008.

por WASHINGTON NOVAES

A recente divulgação de mais um relatório da Organização para a Alimentação e a Agricultura (FAO) da ONU, assim como novos congressos sobre desertificação no Brasil, trazem de volta o tema. O relatório da FAO, com um balanço dos últimos 20 anos, diz que a degradação do solo no mundo - medida pelo declínio nas funções e na produtividade de um ecossistema - já atinge mais de 20% das terras ocupadas pela agricultura, 10% das pastagens, 30% das áreas de floresta. E afeta 1,5 bilhão de pessoas, com insegurança alimentar, perdas agrícolas, perda da biodiversidade, necessidade de migrar. Também influi no clima, porque a perda de biomassa e de matéria orgânica no solo desprende carbono. E leva à redução do fluxo hidrológico, porque se reduz a capacidade de a terra desmatada reter água. A China está com 457 mil km2 afetados; a Índia, com 177 mil; a Indonésia, 86 mil; Bangladesh, 72 mil. Para o Brasil, o relatório aponta 46 mil km2, embora nossos relatórios nacionais mencionem 180 mil km2 em diferentes etapas do processo de desertificação, principalmente no Semi-Árido nordestino, mais Espírito Santo e Minas Gerais (11 Estados ao todo).

Os relatórios apontam situações difíceis em áreas que o mundo se habituou a considerar desenvolvidas e ausentes de questões dessa natureza. É o caso da Espanha, por exemplo, onde um terço do território é considerado como de “risco significativo” nessa área, principalmente por causa da escassez de água. Até o fim deste século, prevê-se que o fluxo hidrológico ali, especialmente no sul do país, diminua 22%. Barcelona, cidade admirada e invejada, enfrenta uma escassez inédita, que a leva a disputar com outras zonas as águas do Rio Ebro (que quer transpor e captar, para diminuir a crise). E até a proibir que se encham piscinas.

A Austrália é outra área com graves dificuldades, já que o fluxo das principais bacias hidrográficas caiu 41% - é o mais baixo em 117 anos, desde quando se têm registros - e afeta a produção de frutas, grãos e outros bens. Certamente é essa uma das razões que levaram o país (o maior exportador de carvão no mundo) a mudar sua posição e aderir ao Protocolo de Kyoto, sobre mudanças climáticas. As previsões dos cientistas para lá são de que as “ondas de calor” se tornarão muito mais freqüentes e afetarão ainda mais o fluxo dos rios (cada grau Celsius de alta na temperatura média pode reduzi-lo em 15%, dizem alguns cientistas).

O fato é que o drama da desertificação avança à razão de 60 mil km2 por ano no mundo. E seriam necessários, diz a ONU, pelo menos US$ 12 bilhões anuais para programas de informação, monitoramento e recuperação de áreas. Mas esses recursos não estão disponíveis, embora os prejuízos anuais sejam muito maiores que isso, sem falar no drama das migrações e conflitos que provocam. No Brasil mesmo, os R$ 500 mil anuais teoricamente disponíveis para o Fundo de Iniciativas Sociais no Semi-Árido têm sido reduzidos a ridículos R$ 25 mil/ano. Quando deveríamos ser muito mais cuidadosos. Além do Semi-Árido, as imagens de satélites mostram cada vez mais pontos problemáticos em todo o território nacional, da fronteira gaúcha ao sudoeste goiano. E já há alguns anos o Ministério do Meio Ambiente apontava uma perda de 90 milhões de toneladas anuais de solo fértil por ano no Cerrado, por causa de erosão; no Rio Grande do Sul, 80 milhões/ano; no País todo, 1 bilhão de toneladas anuais. É possível que o plantio direto nas lavouras de grãos tenha reduzido esses números, mas eles ainda são altos. E a área de pastagens degradadas é enorme: em Goiás, na última negociação com o Fundo do Centro-Oeste, foram apontados 70% das pastagens em algum estágio de degradação. No mundo, estima-se que a perda seja de 23 bilhões de toneladas anuais de solo. E leva 30 anos para o solo em descanso recompor uma polegada de terra fértil.

Enquanto tudo isso acontece, ganha mais corpo uma discussão que ao longo das últimas décadas se desenvolveu timidamente, confinada quase apenas a áreas ditas “ambientalistas”. Um dos primeiros a expô-la foi o biólogo Paul R. Ehrlich, da Universidade de Stanford, na Califórnia - segundo quem o problema da relação do ser humano com seu meio físico e com as espécies das quais depende só terá encaminhamento com o que chama de “recuperação do sagrado”, quando nossa espécie reconhecer o direito à vida de todas as espécies, independentemente de sua utilidade para os humanos (como alimentos ou materiais). Diz ele (Biodiversidade, Editora Nova Fronteira, 1997) que “a causa básica da decomposição da diversidade orgânica não é a exploração ou a maldade humana, mas a destruição de hábitats que resulta da expansão das populações humanas e suas atividades”. Para ele, “muitos desses organismos que o Homo sapiens está destruindo são mais importantes para o futuro da humanidade do que a maioria das espécies sabidamente em perigo de extinção; as pessoas precisam mais de plantas e insetos do que precisam de leopardos e baleias (sem querer com isso menosprezar o valor dos dois últimos)”. Seu prognóstico: “A extrapolação das tendências atuais na redução da biodiversidade implica um desfecho para a civilização dentro dos próximos cem anos.” E o único caminho para reverter esse quadro “talvez seja uma transformação quase religiosa, que leve à apreciação da diversidade por si própria, independentemente de seus benefícios diretos para a humanidade”. É o mesmo caminho proposto pelo coordenador da obra, o biólogo Edward O. Wilson, em outro livro - A criação, Companhia das Letras, 2007) - já comentado neste espaço. Wilson acha que a única possibilidade de mudança rápida no padrão civilizatório, capaz de rever os rumos, está numa aliança entre a ciência e a religião.

Pois não é que o Equador está discutindo incluir em sua Constituição os “direitos da natureza”?

He came in car to the city La Paz where his followers received him with honors. He rejected that he wants to be a candidate for President in 2011 and said that " it would be a longing " to return to the radicalism. The vice-president refused to comment on Cristina Kirchner's speech and said that he waits for her so called one " to continue advancing with new forces ".

The holder of the national Senate Julio Cobos rejected this night his possible candidacy to President in 2011 and said that " it would be a longing " to return to integrate the Civic Radical Union (UCR), on having come to Mendoza. The vice-president refused to comment on Cristina Kirchner's speech, in the province of the Chaco, though he noticed later that " to me me nobody presses. I work on the basis of my convictions. They would have to realize that inside the own party-liners there were voices in dissent ".

Respect of the situation that he has to live, Cobos underlined that " it is too much for a man... One is of meat and bone and in his interior one is full of feelings and emotions, and one tries to act of the best way. But he knows that the country was looking at it and that of my decision he could intend towards a side and towards other one ".

" The history, the destiny put me in this circumstance and I expressed what I was feeling. I did not have the possibility of elaborating a speech, the situation was unexpected, because it was given in the last hours. But sometimes it is necessary to trust in the destiny ", thought Cobos. The chief of the national Senate assured that the vote already had it determined and well-considered " because he was interpreting to feel of the intendants that they were coming almost crying to counting to me the experience of the peoples of Cordoba, Santa Fe, Entre Rios".

" The logical thing was that when it is analyzed by the Chamber that he represents to the provinces, he had also a participation in the law that had to be as agreed by consensus as possible. Because of it my order of fourth interval: It seemed to me that as well as it was, the law was not going to obtain the results that were waited and that the conflict was not going to be solve minimally ".

A obra do jurista austríaco Hans Kelsen revolucionou o estudo do direito no século XX. Ela foi e continua sendo o motivo de apaixonadas disputas entre teóricos que se debruçam sobre o direito. Entretanto, a obra deste autor sugere muito mais do que se lhe imputam. Não é apenas uma teoria do direito enquanto uma ordem jurídica, nem tampouco se restringe a uma teoria sobre o Direito e o Estado. A Teoria Pura do Direito está assentada sobre uma teoria mais ampla que compreende toda a Sociedade, que compreende uma concepção acerca da natureza da sociedade bastante peculiar, ainda não devidamente apreciada por quem se dedica à compreensão e explicação da vida social.

A teoria kelseniana

Objetivos

Ao buscar empreender uma teoria pura do direito, pretendeu Kelsen elaborar um corpo de pensamento, uma ciência, que tivesse única e exclusivamente o direito como objeto. Ocorre que à época se consolidava a Sociologia jurídica como ciência que tomava o direito como objeto de estudo. Como a Sociologia estudava o direito com métodos próprios das ciências naturais, os juristas procuraram imprimir, também eles, aos estudos jurídicos, os traços daquelas ciências, na esperança de obter um conhecimento empírico e exato.

Assim, a Ciência do Direito se confundia com uma ciência de fatos. Supunha-se, cada vez mais, que um estudo do comportamento efetivo dos homens pudesse levar a uma melhor compreensão das normas jurídicas, ou mesmo que pudesse revelar um direito que estaria além e acima dos códigos.

Isto sem falar da já antiga confusão entre direito e política, que imprimia aos estudos jurídicos um caráter axiológico, no sentido de que costumavam julgar, avaliar, o direito positivo de acordo com parâmetros morais ou políticos.

Kelsen pretendia afastar da Ciência do Direito quaisquer considerações valorativas de um lado e sociológicas de outro. Ao afastar da Ciência do Direito considerações valorativas, deixa o jurista de distinguir um direito justo de um injusto, um adequado de um inadequado. Ele aceita o direito positivo como tal, apenas descrevendo-o de maneira sistemática e coerente. Ao afastar considerações sociológicas, deixa de se perguntar sobre as conseqüências empírico-causais das normas jurídicas e de suas origens, ou seja, desdenha o estudo da gênese e das implicações causais das normas jurídicas. Não que estas considerações sejam ilegítimas, mas apenas que cabem ao moralista umas e ao sociólogo outras, não ao jurista.

Fundamentos

Esta purificação da ciência jurídica encontra fundamentação na separação entre “ser” e “dever-ser” e na impossibilidade lógica de concluir-se um a partir do outro. Estando o direito na esfera do dever-ser qualquer estudo empírico-causal que pretenda descrevê-lo será infecundo. Da mesma forma que o conhecimento das normas jurídicas não implica o conhecimento da situação empírica, o inverso também é verdadeiro. Assim, quem conhece o Código Penal não necessariamente conhece a realidade da criminalidade no Brasil; e quem conhece a realidade da criminalidade, não necessariamente conhece o Direito Penal.

Kelsen levou às últimas conseqüências esta separação. Desenvolveu sua teoria sobre o direito de forma sistemática e coerente, reduzindo este a um sistema de normas. Estes estudos foram produtivos, resultando em importantes reduções de conceitos complexos a unidades mais simples e na construção do direito sobre um único elemento fundamental: a norma.

Resultados

A Teoria Pura do Direito encontrou resultados interessantes e que ainda hoje atordoam juristas e cientistas políticos. Dentre estas, convém citar aqui que o autor: 1) encontra uma unidade fundamental de qualquer ordem normativa, com uma forma específica: a norma; 2) analisa a estrutura das ordens normativas; 3) reduz diversos conceitos jurídicos à norma, tais como “direito subjetivo” e “pessoa jurídica”; 4) identifica o Estado com o direito, etc.

Estes resultados das pesquisas do autor são bastante distintos das concepções corriqueiras nas ciências sociais e jurídicas, especialmente a identificação de Estado e direito e a identificação da sociedade a um complexo normativo. Parece-me que esta excentricidade de suas conclusões, por si só, justifica um estudo de suas razões.

Breves conceitos e considerações

Convém que apresentemos sumariamente alguns conceitos e certas considerações importantes da obra kelseniana a fim de que se possa discutir com mais acerto a viabilidade do projeto.

O Positivismo Jurídico

Kelsen ficou conhecido como o principal representante da escola do positivismo jurídico. No entanto, o positivismo jurídico não se confunde necessariamente com qualquer das diferentes acepções do termo "Positivismo" nas ciências sociais. É bem verdade que Kelsen se identifica com algumas teses que seriam consideradas "Positivistas" por vários cientistas sociais, como a idéia de que as ciências sociais e as ciências naturais não se distinguem senão em grau, mas mesmo esta idéia tem nele peculiaridades importantes. Bem, o positivismo jurídico é, basicamente, a doutrina segundo a qual todo o direito é direito posto por atos humanos, não existindo qualquer espécie de direito natural, divino, ou supra-humano que seja de alguma forma relevante para a compreensão do direito enquanto uma ordem normativa.

A norma

No pensamento kelseniano, o conceito de norma desempenha um papel fundamental. Ela é a unidade básica à qual serão reduzidos inúmeros conceitos jurídicos. A norma é, no pensamento do autor, o conteúdo de sentido de um determinado ato humano. Este conteúdo de sentido tem uma forma determinada que pode ser resumida na expressão “se A, então deve ser B”.

A validade

A validade significa o dever ser de algo, no pensamento de Kelsen. Uma norma é válida se deve ser observada, ou seja, se o sentido subjetivo do ato que pôs a norma for considerado como sentido objetivo, vinculante sobre aqueles aos quais a norma se destina. Dizer que uma norma é válida é dizer que ela, simplesmente, existe. Assim, se digo que não devo mentir, ou seja, se aceito a existência de uma norma segundo a qual não devo mentir, então aceito sua validade. Uma norma não válida é uma mera expressão de um conteúdo subjetivo de sentido.

Sentido Objetivo

Quando Kelsen se refere ao objeto de estudo da ciência jurídica como um determinado conjunto de sentidos objetivos, entende por “sentido objetivo” as normas aceitas como válidas. Diz-se “objetivo” do sentido desta norma tão somente porque se as pressupõe como vinculantes sobre seus destinatários, independentemente de suas vontades. A norma não se identifica com o sentido subjetivamente pensado pelo legislador. De fato, este pode estabelecer uma norma que afirme que todo aquele que cometer crimes hediondos será recolhido a um presídio de segurança máxima. Entretanto, em face de uma norma anterior que determine que os menores de 18 anos não podem ser punidos, o sentido subjetivo do ato não corresponderá ao “objetivo”. Este será o de que todo aquele, maior de 18 anos que cometer um crime hediondo será recolhido a um presídio de segurança máxima.

Vê-se, portanto, que o sentido objetivo de uma norma é tão somente o sentido que ela tem do ponto de vista de quem pressupõe como válida toda a ordem jurídica.

Ordem Jurídica

Uma Ordem Normativa é, para Kelsen, um determinado conjunto de normas que guardam entre si uma interdependência em uma forma específica. Uma Ordem Social é uma Ordem Normativa que regula a conduta mútua dos homens. Uma Ordem Jurídica é uma Ordem Social que estabelece como sanções atos coercitivos a serem realizados por indivíduos humanos.

Toda ordem normativa tem, para o autor, uma determinada estrutura escalonada, ou seja, suas normas se distribuem hierarquicamente em função de que umas são fundamento da validade das outras.

Norma Fundamental

Uma norma só pode ser fundamentada por uma outra norma, já que de um fato não se pode deduzir uma norma. Se pergunto por que não devo mentir, a resposta não pode ser “porque a mentira prejudica seus semelhantes”, mas sim “porque a mentira prejudica seus semelhantes e você não deve prejudicar seus semelhantes”. Se insisto e pergunto por que não devo prejudicar meus semelhantes, a resposta pode ser a de que isto abala o convívio social ou desestrutura a comunidade, e a comunidade deve ser respeitada. Se eu pergunto por que a comunidade deve ser respeitada, a resposta pode ser a de que ela foi instituída pelos ancestrais, que devem ser respeitados. Se pergunto por que devo respeitar os ancestrais, a resposta pode ser a de que isto é conforme a natureza, e devo viver em equilíbrio e harmonia com a natureza. Se, por fim, pergunto por que devo viver em harmonia com a natureza, pode ser que esta pergunta não tenha qualquer resposta, que isto pareça tão óbvio que não mereça maiores indagações. A norma segundo a qual se deve viver em harmonia com a natureza, na medida em que não é fundamentada por qualquer outra norma, é a norma fundamental desta ordem normativa.

Uma norma fundamental é, portanto, uma norma que não é fundamentada por qualquer outra norma, mas simplesmente pressuposta. Aqui, entenda-se, não se pretende que ela seja pressuposta pelos atores em questão, mas é simplesmente um pressuposto necessário para que se possa considerar como devendo ser as demais normas do ordenamento normativo. A norma “deve-se obedecer à Deus” é uma pressuposição necessária para que consideremos como devendo ser os Dez Mandamentos, ainda que os atores porventura jamais tenham pressuposto que se deve obedecer à Deus e que a pergunta pelas razões de sua obediência os leve a abandonar seu comportamento submisso à norma. Quer dizer, a norma fundamental é uma pressuposição que adota quem pretende estudar uma determinada ordem entendendo-a como válida, é uma espécie de ficção, mas uma ficção necessária para admitir a validade da ordem.

A Unidade de uma Ordem Normativa

Uma ordem normativa é um determinado conjunto de normas. O que faz com que tais normas componham este conjunto? O que têm em comum? A resposta é que derivam todas a sua validade de uma mesma norma fundamental, direta ou indiretamente. Assim, a norma fundamental é o critério pelo qual se identificam diversas ordens normativas e aceita a unidade de um conjunto determinado de normas.

Críticas de Kelsen à Sociologia

As considerações anteriores tinham o intuito apenas de familiarizar-nos com certos conceitos e idéias, a fim de permitir uma boa compreensão do projeto. Agora, cumpre-nos retornar ao projeto propriamente.

Apesar de a Ciência do Direito e a Sociologia terem, na visão de Kelsen, objetos de estudo diversos, ainda assim o autor tece diversas críticas à Sociologia, em especial à Sociologia do Direito, em suas diversas correntes. Bem, logo no início de sua carreira acadêmica Kelsen escreveu uma obra intitulada além "O conceito sociológico e jurídico de Estado" (Der soziologische und juristische Staatsbegrif). Infelizmente não existe tradução dessa obra para qualquer língua à qual eu tenha acesso, entretanto, considerando as obras posteriores sobre o mesmo tema e aquilo que Norberto Bobbio afirma sobre ela, parece claro que bem cedo Kelsen já havia desenvolvido sua crítica à Sociologia do Direito e do Estado, antes mesmo de completamente sistematizada sua Teoria Pura do Direito.

Kelsen elabora uma classificação das diversas correntes de pensamento “sociológicas” acerca do Direito e do Estado, de forma que as críticas abaixo formuladas não são dirigidas à Sociologia em geral, mas a certos autores em particular. Não me pareceu, no entanto, relevante discriminá-las aqui, já que me sentiria no dever de apresentar as teorias criticadas, o que tomaria demasiado tempo.

A personificação do Estado

Uma primeira crítica que Kelsen formula à Sociologia do Direito e do Estado é a de que esta atribui ao Direito e ao Estado características próprias de indivíduos humanos. O Estado é apresentado como sendo dotado de uma certa “vontade”, de “instintos”, de “necessidades”, de “capacidade de ação”. O Estado é visto como um “garantidor” da ordem e do direito. É ele quem “formula” e “outorga” o direito.

Por vezes, chega-se mesmo a imaginar o Estado como um determinado organismo que praticamente tem uma vida própria. Afirmou-se mesmo que Estados e Sociedades nascem crescem e morrem.

Estas considerações, por certo, são muitas vezes metafóricas, mas uma metáfora deste tipo deveria ser, segundo o autor, redutível a expressões não metafóricas, o que não é o caso. Diz-se que o Estado “necessita” de um território e de um povo, mas em momento algum se expressa o significado não metafórico desta necessidade. Não parece certo dizer que determinados indivíduos que se pretendem dotados de poder para impor obediência “necessitam” ou “almejam” territórios ou povos, ao menos o significado não parece ser idêntico ao metafórico.

O jusnaturalismo

Outra crítica formulada por Kelsen se refere às tentativas sociológicas de encontrar um direito efetivo e real que pode ser contraposto ao direito positivo. Quando se fala em um “direito vivo” em contraposição do direito dos códigos, e se afirma que tal direito vivo é direito que nasce das relações sociais, tem-se uma volta à doutrina jusnaturalista segundo a qual há um direito natural superior ao direito dos códigos.

Por certo que quando o sociólogo estuda o comportamento efetivo dos indivíduos, encontrará uma realidade distinta das normas que o jurista descreve. Isto também ocorrerá com relação às ações humanas que estão tuteladas pelas normas jurídicas. A ordem jurídica, por exemplo, veda a realização de negócios de compra e venda de entorpecentes ilícitos, ou a constituição de uma empresa para a compra e venda de armas e equipamentos estrangeiros que não passaram pela alfândega. Entretanto, existe o tráfico de drogas e quadrilhas de contrabando de armas.

Quando a Sociologia afirma que há um direito que nasce da realidade social, como o fazem Ehrlich e Boaventura, então há um direito que surge a partir de um fato. Cabe ao sociólogo identificar tais fatos e o direito que dele surge. Logo, o sociólogo substitui o legislador. Por certo não é qualquer fato que gera uma norma nesta visão. O direito de Passárgada não envolve a tortura, mutilação, estupro, narcotráfico e seqüestro como atos lícitos. Quando, portanto, a Sociologia afirma que um direito válido e prevalecente sobre o direito positivo pode ser deduzido de fatos, não apenas retoma uma doutrina jusnaturalista, mas também se arroga no papel de legislar, ao definir quais fatos são criadores de direito.

Indistinção entre ser e dever ser

Outra crítica formulada pelo autor, que, no entanto, não envolve necessariamente a imputação de um jusnaturalismo à Sociologia é a de que esta não distingue, no estudo do Direito e do Estado, adequadamente, o ser do dever-ser. Para que se possa bem compreender é importante que se tenha em mente que quando Kelsen fala de dever-ser, não tem em mente um juízo subjetivo de valor. O sociólogo, ao tratar o direito como um fato, confunde o ser com o dever-ser não porque prescreva qualquer coisa, mas porque descreve um conjunto de fatos como se se tratasse de um conjunto de normas.

Não é correto afirmar que o Brasil realiza eleições presidenciais de quatro em quatro anos, mas sim que deve fazê-lo segundo o direito eleitoral vigente. De fato, muito poucas eleições foram realizadas até agora, e estas, em comparação com os períodos em que tais não ocorreram, dificilmente poderiam sustentar adequadamente a hipótese de que o Brasil continuará indefinidamente a efetuar eleições de quatro em quatro anos. Por outro lado, uma descrição do sistema eleitoral brasileiro que não fizesse referência às eleições quadrienais seria por certo deficiente.

Daí que Kelsen critique a Sociologia do Direito e do Estado por não distinguir adequadamente entre normas e fatos, tratando tanto estes como aquelas como se fossem fatos da natureza da sociedade ou da vida social.

A unidade das ordens sociais

Esta última observação é dirigida especificamente à Sociologia Compreensiva, a saber, a Max Weber. Não se trata propriamente de uma crítica, já que não apresenta qualquer falha na concepção do autor, mas sim de uma observação, uma espécie de esclarecimento.

Segundo Kelsen, a Sociologia Compreensiva, apesar de evitar praticamente todas as críticas anteriores, e se constituir, em sua opinião, na melhor tentativa sociológica de descrição e explicação dos fenômenos político e jurídicos, não capaz de encontrar qualquer unidade em seu objeto de estudo.

Para ele, a Sociologia Compreensiva tem como principal mérito reconhecer nas ações individuais o seu objeto de estudo. Entretanto, na miríade de ações individuais não existe qualquer unidade que possa ser chamada Estado. Uma definição do Estado como um conjunto de comportamentos que têm como conteúdo subjetivo de sentido uma dominação legítima, que reivindica o monopólio do uso da força, não é uma boa definição em função de que há diversos comportamentos que consideramos estatais e não têm tal conteúdo de sentido, e diversos comportamentos que não o consideramos mas o tem.

Assim, um funcionário público que indefere um pedido de registro civil de um filho de brasileiro nascido no exterior por não constar da documentação uma certidão de nascimento brasileira, por certo, estaria realizando um ato que poderia ser classificado como estatal, um ato do Estado. Entretanto, dificilmente seria possível entender que este ato tem o sentido subjetivo de uma dominação legítima, ou qualquer referência ao monopólio da força. Da mesma forma quando o Câmara dos Deputados aprova alguma espécie de moção honrosa em favor de uma figura importante da mídia nacional. Em verdade, muito poucos atos de Estado têm tal conteúdo subjetivo de sentido.

Por outro lado, o ato de um traficante que determina o fechamento do comércio de uma determinada favela se enquadra bastante bem em um a definição de Estado que leve em conta o conteúdo subjetivo de sentido. Ao fazê-lo, ele pode acreditar que detém uma dominação legítima, e requerer o monopólio do uso da força naquela comunidade e naquele local. Da mesma forma, o comerciante pode crer que a ordem é legítima, uma vez que é o traficante quem oferece a “segurança” de que precisa e permite que seu comércio funcione ali (digamos, ilegalmente, pois não arca com impostos, está situado em terras públicas, etc.). Este ato, entretanto, dificilmente seria classificado por um sociólogo como um ato estatal ou jurídico.

Uma quadrilha de traficantes não é um Estado, mas o funcionário público que apara as flores de um jardim na avenida faz parte do Estado. Ora, isto é decorrente de um conceito normativo de Estado. Do Estado entendido como uma determinada ordem coercitiva da conduta humana, que tem sua unidade em uma norma fundamental pressuposta como válida, afirma Kelsen. Ao negligenciar a distinção entre os fatos reais e a ordem normativa, o sociólogo equivoca-se na definição do Estado.

Entretanto, isto não redunda em prejuízos mais severos à Sociologia Compreensiva de Weber, uma vez que, apesar de que não realiza esta distinção, quando busca estudar fenômenos estatais ou jurídicos, encontra a unidade destes na miríade de fatos determinados pela ordem jurídica. Ou seja, a Sociologia Compreensiva dependeria, segundo Kelsen, de um conhecimento normativo da ordem jurídica para conferir unidade às ordens sociais que são objetos de seu estudo.

O fundamento das críticas kelsenianas

Ora, tais críticas são dirigidas à Sociologia apesar de que a Teoria Pura do Direito e a Sociologia do Direito tenham, segundo o próprio Kelsen, objetos de estudo distintos. Daí a pergunta que se constitui no problema de pesquisa deste trabalho: qual o fundamento das críticas kelsenianas à Sociologia do Direito e do Estado?

Este fundamento por certo não reside na Teoria Pura do Direito, dada a distinção de objetos e a impossibilidade de contradição entre asserções acerca de objetos distintos. A hipótese que se formula aqui é a de que estas críticas estão assentes em uma concepção mais ampla do autor. Em uma concepção acerca da natureza da sociedade, ou seja, em uma teoria da Sociedade, que abarca a Teoria Pura do Direito

Distinção Natureza e Sociedade

O princípio fundamental de tal Teoria da Sociedade seria o de que “Natureza” e “Sociedade” se contrapõe como duas perspectivas distintas. A “Natureza” seria um conjunto de elementos vinculados entre si por um elo causal, enquanto que a “Sociedade” seria um conjunto dos mesmos elementos, no entanto, vinculados por um elo normativo.

A “Natureza” seria caracterizada pelo princípio da causalidade. É parte da natureza tudo aquilo que tem uma determinada relação causal com qualquer outra coisa. O princípio da causalidade teria a forma “se A é, então B é”, onde A é uma causa e B uma conseqüência (não é relevante para tanto que a conseqüência seja meramente probabilística ou possível, qualquer destas hipóteses sendo contemplada pela letra “B”, assim como uma pluricausalidade também poderia estar contemplada pela letra “A”). Uma causa seria sempre uma conseqüência de outra causa, donde a cadeia de conexões causais é interminável.

A “Sociedade”, por outro lado, seria caracterizada pelo princípio da imputação. Seria parte da sociedade tudo aquilo que está em uma determinada relação de imputação. A relação de imputação tem a forma “se A é, então B deve ser”, onde A é uma condição e B uma “conseqüência” normativa. No entanto, as cadeias de elos causais seriam sempre finitas, uma vez que a sociedade, neste sentido, é obra humana e esta é finita, e que as conseqüências das normas sempre chegarão a um determinado ato que não tem caráter criador de normas, como uma sanção, por exemplo.

Distinção Ciência Normativa e Ciência Causal

Feita a distinção entre “Sociedade” e “Natureza”, Kelsen elabora uma distinção conseqüente entre “ciência social” e “ciência natural”. No entanto, esta distinção é muito diferente da que é corriqueira para cientistas sociais, de modo que Kelsen alterou sua terminologia, tratando as “ciências sociais” (entendido “social” como “próprio da sociedade” e esta no sentido acima especificado) como “ciências sociais normativas”, cujos exemplos seriam a jurisprudência, a teologia, e a ética. Por outro lado, as ciências “naturais” (entendidas como as que estudam a “natureza”, este termo no sentido acima indicado) foram subdivididas em “ciências sociais causais” e “ciências naturais”, onde aquelas seriam tais como a Sociologia e a ciências política e estas como a química e a física.

Temos aí, portanto, a concepção de que a Sociedade constitui um objeto distinto da natureza. Ela é um determinado conjunto de normas válidas, e a validade de uma norma não é um fenômeno natural. A representação cognitiva da validade, sim, é um fenômeno natural, mas não é necessariamente relevante para a descrição de um determinado conjunto de normas.

O dualismo metodológico kelseniano

É conhecida a disputa entre monismo e separatismo metodológico nas ciências sociais. Uns defendem que a Sociologia deve adotar os mesmos métodos e o padrão das ciências naturais, enquanto outros que a Sociologia tem métodos próprios em função da peculiaridade de seu objeto de estudo.

O dualismo metodológico kelseniano, no entanto, não corresponde a este. Para ele a Sociologia é uma ciência “natural” (causal) da sociedade, e, se guarda alguma distinção com relação às demais ciências causais, é distinção apenas de grau. O autor não afirma que um tal estudo é possível ou não, mas apenas que a Sociologia, enquanto um estudo do comportamento humano que leva em conta o princípio da causalidade, se identifica com as demais ciências que também levam em conta o mesmo princípio. Ademais, o comportamento humano, enquanto conseqüência de causas e causa de conseqüências, é parte da natureza.

As ciências normativas, porém, não estudam a natureza, não estabelecem relações de causa e efeito, sejam necessárias, probabilísticas ou meramente possíveis. Tais ciências têm um objeto de estudo essencialmente distinto daquele das ciências naturais. Seu objeto de estudo não faz parte da natureza, não é causa de coisa alguma, nem conseqüência de qualquer causa. As normas válidas, objetos de estudo das ciências normativas, não são conteúdos subjetivos de sentido, mas conteúdos objetivos, no sentido anteriormente formulado, que apenas podem ser pensados como existentes se pressupusermos uma norma fundamental, como salientado.

Uma teoria pura da sociedade

Tem-se, portanto, que Kelsen teria formulado uma teoria Pura da Sociedade, retirando não apenas do direito, mas também da Sociedade, qualquer consideração de caráter avaliativo, por um lado, e sociológico, por outro. Para tal Teoria Pura da Sociedade, a Sociologia, uma ciência que chama de “causal”, tem como objeto de estudo o comportamento humano, não a sociedade. Um homem, ou um grupo de homens, não constitui, segundo ele, uma sociedade, mas tão somente um grupo de homens. O que constitui a sociedade é um determinado corpo de normas, que determinam, inclusive, quais os homens são membros da comunidade de homens em questão.

Alcance

É ancorado em uma tal concepção da sociedade que Kelsen formula as críticas que dirige à Sociologia do Direito e do Estado. Tais críticas, portanto, são extensíveis aos demais ramos da Sociologia que se dedicam ao estudo do comportamento de homens sob determinadas ordens sociais, como a Sociologia da Religião e a Sociologia da Ciência.

Justificativa

A obra kelseniana revolucionou o estudo do direito, realizando diversas reduções de conceitos complexos como responsabilidade, capacidade, ou competência a normas. Isto permitiu uma maior sistematização do conhecimento jurídico. Ora, o fenômeno jurídico não é tão distante, antes é parte, dos fenômenos que interessam ao sociólogo, donde uma obra de importância tão acentuada naquela área do conhecimento é digna do interesse e estudo, senão dos sociólogos, ao menos de um sociólogo em particular.

Texto Elaborado como subsídio à exposição oral do projeto de pesquisa para dissertação de mestrado perante a banca examinadora do Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília

(José Alcides Pinto, 10/09/1923 — 03/06/0 oito)

Quando morre um poeta o mundo fica lastimavelmente mais pobre.

Terrivelmente mais triste. Inevitavelmente mais feio.

Às 11h15min de um sábado, dia 31 de maio de 2008, um imenso dragão, disfarçado de motocicleta, atacou impiedosamente o velho poeta, de 85 anos, José Alcides Pinto, em plena Rua General Sampaio, bem em frente ao palacete conhecido como Vila do Barão, de ladinho da Praça da Bandeira, nos arredores da Faculdade de Direito do Ceará.

O rapaz da banca de revista próxima disse que ele havia passado cedo com alguns envelopes na mão, “dessa vez não vinha com a moça loura”, completou; no envelope iam os dois livros recém publicados, mas ainda não lançados, que despacharia para alguns amigos do Rio e São Paulo. Voltava devagarinho (talvez ainda não recuperado do cobreiro que o maltratara meses atrás), esperou debaixo de uma árvore o trânsito acalmar, apressou o passo e... Parou no meio da pista ainda molhada pela garoa de fins de maio, quando finalmente avistou o pássaro enorme em vôo rasante, ainda deu pra notar o vermelho dos olhos da fera, as teias de aranhas das asas e o barro seco das garras, que era com certeza lá das coroas do rio Acaraú.

O poeta saiu quebrado numa ambulância, o motoqueiro foi manquitolando atrás; a moto esquecida na sarjeta. 40 minutos depois sua filha passa tranqüilamente na mesma calçada; o rapaz da banca grita para avisar do acidente, ela apressa o passo fugindo do enxerimento. Quem deve ter lhe contado a triste notícia?

No dia 02 de junho a alma, também magérrima, do nosso saudoso poeta maldito foi, na frente, esperar pelo corpo que já ia em cortejo rumo a São Francisco do Estreito, Santana do Acaraú, Fazenda “Terras do Dragão”, comboiado por Sérgio Braga, Lustosa da Costa, Audifax, José Teles, Carlos Augusto Viana e outros amigos do peito. Deu tempo ainda de pôr os últimos números em sua lápide, que havia sido meticulosamente preparada por ele anos antes. Não havia tido coragem de adivinhar o último algarismo. Reencontrava enfim seu pai, sua terra, sua paz...

SOB O SIGNO DA POLÊMICA

Na juventude freqüentava a casa de Otacílio de Azevedo, convivendo com os filhos do pintor e poeta, Rubens, Miguel Ângelo (Nirez) e Rafael Sânzio; já tinha um jeito despojado e falaz.

Sua alcunha entre os estudantes era “Alma de Gato”, talvez pela magreza exagerada.

Sua ida para o Rio, sua volta à terrinha, sua saída do emprego na Universidade Federal do Ceará, seu uso de um traje franciscano, sua adesão ao nascente concretismo, seus amores e desamores, enfim, seu comportamento de uma vida inteira foi marcado pela polêmica.

Enquanto os outros grandes poetas de sua geração vestiram o paletó e(ou) a camisa da oficialidade e(ou) o da reclusão, ele arriscou a jaqueta surrada da marginalidade e da maldição; enquanto uns cavavam prêmios e condecorações e outros se fechavam mais e mais em seus casulos, ele corria calçadas, mexendo com as moças, instigando jovens poetas sujos e cabeludos, espalhando boatos difamatórios sobre si mesmo. Criou uma imagem tão forte e polêmica sobre ele próprio, que às vezes ele mesmo esquecia quem realmente era: um sujeito frágil e religioso, bom pai, que ia à missa toda semana e rezava antes de dormir. E tinha uma das gargalhadas mais sinceras que conheci.

Sempre estava cercado (e ajudado) por uma leva de boas almas, mas também por uma corja de parasitas, cujas benesses (e elogios) ele sabia manipular com maestria; todos admiradores de seus poemas e de seu comportamento arrojado. Sobre os de boa-fé quase sempre despejava injúrias, não raro alguns de seus melhores amigos e colaboradores saíram magoados de seu convívio; em cima dos oportunistas jogava iscas, elogios falsos e prefácios não escritos. Sempre esteve acima do bem e, principalmente, do mal; todos debitavam suas ações polêmicas ao seu gênio literário. Os ofendidos perdoavam sempre; os canalhas engordavam à sombra de suas asas negras.

Estava acima do bem e do mal: tanto fazia engendrar um poema genial (e pendurá-lo no arame do varal) como caluniar um amigo que tanto o ajudara. Todos o perdoavam com um rizinho de escárnio.

Estava acima do bem e do mal.

UNS ALTOS MUITO ALTOS, UNS BAIXOS...

Ao amigo que me dizia que ele tinha altos e baixos, eu retrucava: “— E qual o poeta que não os têm!?”. Depois lembrava que para cada poema fraco dedicado a Lady Diana ou Chico Mendes (ou algumas rimas escatológicas) ele tinha no mínimo uma dúzia de versos endiabrados.

Precisaríamos de alguém com muito talento, coragem e ética para fazer um inventário de sua vida e obra; alguém com isenção estética e moral para mapear suas forças e fraquezas.

Talvez com a devida distância do corpo físico.

A CAVERNA DO DRAGÃO

Na minha “Crônica da Gentilândia”, do livro Fortaleza Voadora, digo: “...e o velho dragão Alcides Pinto sobrevoando as copas das árvores, com suas asas negras — quando ele se cansa de resmungar sozinho em sua caverna e sai para assustar os últimos bêbados da Gentilândia”.

À sua casa corriam as mais diversas faunas literárias; escritores de várias idades, ideologias e estéticas, principalmente os mais jovens, que ficavam embevecidos com as atitudes despojadas, estridentes e loquazes do velho poeta.

Sua residência mais famosa foi a da Rua Rodrigues Junior, casa grande, sempre muito freqüentada; ainda hoje muitos contas histórias e causos nem sempre verídicos, muitas fantasias e traquinagens ficaram no anedotário boêmio-intelectual dessa nossa loirinha desmiolada pelo sol, tão pródiga em tipos populares e bodes YoYôs, literários ou não.

Já o conheci na Vila Cordeiro, na Av. Tristão Gonçalves, bem próximo à vilinha em que ainda hoje mora minha mãe. Habitava uma casa conjugada, numa pobreza franciscana mas digna, com sua querida filha Jamaica. Também conheci seu filho Antonin Artaud, um rapaz magro como o pai, porém de temperamento calmo, com uma timidez oposta à tagarelice do seu progenitor.

Convivi por um bom tempo com o poeta (era meados dos anos 1990), através dele e de suas muitas visitas fiquei sabendo dos subterrâneos de nossa literatura, tão pródiga em fofocas e vaidades. Ali tive um curso intensivo de como transitar, e sair sem arranhões (embora eu não tenha tirado boas notas em algumas matérias) da famigerada guerrilha literárias e suas disputas por farelos e migalhas.

Um dia me pediu para que organizasse seus contos, que estavam dispersos em um livro, Editor de Insônias (1965), e uma miscelânea, Reflexões, terror, sobrenatural (1984), além de alguns inéditos datilografados em folhar amarelecidas. Em 1997, o Dr. Martins Filho publica essa edição de seus contos completos, Editor de Insônias e outros contos, pela Coleção Alagadiço Novo.

Depois soube que ele andou criticando umas palavras que inseri como “Nota do Organizador”, ou sugerindo que eu estava querendo aparecer às suas custas. Nunca passei recibo nem tomei satisfação, apenas me afastei um pouco de seu convívio. Depois disso ele sempre repetia para mim ou para alguns amigos: “Se não fosse você, o livro não teria saído”, no que eu sempre respondia: “Pois não é, poeta. Quem sabe se um dia a gente não tira uma 2ª edição, não é!?”. No seu último livro tem um poema dedicado a mim (quem sabe ainda resquício de uma consciência pesada) e a Nilto Maciel, a quem levei, depois da volta definitiva deste ao Ceará, à sua casa e anunciei alto da porta:

“— Poeta, tô aqui com o maior contista do Ceará!”, no que ele perguntou lá de dentro: “— Quem, poeta, o Airton Monte?”, acabando de vestir as calças; caímos na gargalhada.

A última vez que o vi ele estava saindo da sua vilinha com a Jamaica, cumprimentei-o e ele me perguntou onde era o “Buraco da Gia”, pois estava querendo arranjar uma empregada e lhe deram um endereço, falei que era na Princesa Isabel, vizinho à minha casa, e fomos caminhando devagar. Quando chegou perto do beco ele parou, receoso, e disse que só entraria lá se eu fosse com eles, depois puxou uma pequena faca de mesa, dessas de cortar bife, e disse que estava preparado (mas que era bom eu entrar com ele, disse assombrado). Olhei para Jamaica, que também estava rindo, e disse que não tivesse receio que ali só morava gente de bem, e me despedi alegando ainda ir pegar minha filhinha no colégio.

Não tive coragem de ir vê-lo em seu velório na Academia Cearense de Letras. Queria ficar com a lembrança dele vivo, alegre e brincalhão.

E parece que estou vendo aquele sujeito magro (“tão magro que parecia estar sempre de perfil”, como bem disse, em seu A Guerra do Fim do Mundo, Vargas Llosa), com sua gargalhada sempre sincera, dizendo — e apontando pra si mesmo — para os muitos anjinhos (ou demoninhos, tanto faz) que lhe cercam em algazarra:

“— Agora quem manda aqui é esse poeta ‘Viadão Pós-Moderno’!”

“Eu sou aquele que come as flores do aniversário.”

(José Alcides Pinto, 10/09/1923 — 03/06/2008)

Pedro Salgueiro tem dois filhos, dez irmãos e derrubou algumas árvores para fazer diversos livros. Faz uns continhos que, de tão curtos, estão quase desaparecendo. Tem uma mãe que faz o melhor capote da cidade. Sente muita saudade de um pai que era sapateiro de chinelos e idéias.

Triste... é assim

meus olhos choram

cinza... o jasmim

refletindo a cor do céu

cinzas no jardim e em mim

O que fazer agora

com o resto da minha vida...

ouvir Bill Evans, por horas

a tristeza escorrendo, se deixando levar

rio abaixo, tempo afora

O piano deixa cair um plim

notas musicais em seqüência

lentamente caem também de mim

são folhas da memória descendo

calmamente do rio ao mar, e ao fim

O que fazer amanhã

com o resto da minha vida

passear no parque envolto em lã

sentar num banco, mirar passarinhos

ver na pedra Bashô e o salto da sua rã

O piano convida e eu vim

emprestar o ouvido à emoção

a lágrima pulando do olhar assim

mais do que rio, ela é o barco da alma

reflexo musical, um acorde: meu plim

O que fazer na próxima semana

com o resto da minha vida

papéis antigos, fumaça na cabana

neste inverno rigoroso revejo amigos

um bom vinho pode me levar a Havana

Triste... é assim

meus olhos choram

cinza... o jasmim

refletindo a cor do céu

cinzas no jardim e em mim

Bom, não sabemos a qual Conde de Vimioso atribuir a frase (se é que é dele mesmo, assumimos que sim). Mas se você leu Domenico di Masi, certamente há de considerar que o sociólogo italiano discorda dele, não é mesmo?

No entanto, a frase tem muito de verdade. Quem fica à toa, normalmente não está ganhando dinheiro. E o que Domenico di Masi propõe, na verdade, é o ócio criativo. Leia-se: ficar à toa para pensar no trabalho.

Frase atualíssima!

Quando a revolução interromper vossas orgias,
Regadas a vinho cujo preço
De alguns milhares de reais é o máximo requinte,
Não sofrereis com o clamor dos “peões”
Pelo fuzilamento imediato
De vossos corpos vestidos do glamour
Que o trabalho exaustivo e acachapante
Da manada humana propicia.

Quando a insurreição incendiar-nos
E a liberdade iluminar a Terra,
Quando perderdes a “celebridade”
E a adoração abestalhada e inciente
Das mentes hipnotizadas
Pela vossa oca e envolvente “mídia”,
Não vos desesperareis, tanto,
Na falta do escravo assalariado,
Com a extinção de vossa vadiagem chique.

Vós sofrereis, sim,
Por não poder
Pisotear mais as cabeças de bilhões,
Nem gozar, histéricos, babando,
Com a tortura e o aniquilamento
Quotidiano das nossas vidas simples,
Que desgraçais, tornando ocas e infelizes,
Com o sádico tacão de vosso mando!

No hay duda de que esta imagen que he encontrado en el blog Mangas Verdes, nos identifica a gran parte de la población en esta nueva era de la información e Internet. Pero también estoy de acuerdo con Ruiz de Querol, en que la Sociedad Red se percibe de distinto modo según el mapa mental que se adopte. Hace falta todavía mucha pedagogía para superar la fractura digital entre los que se identifican con esta imagen y los analfabetos digitales.

COMENTÁRIO:

Zuleika dos Reis

Na lucidez dos lúcidos, fielmente loucos de si feito você (assim o poema atesta), nenhum ciclo é exato, pode nunca.Viver é mesmo muito perigoso, ah, mestre Rosa, mestre Rosa! E todo louco-lúcido/lúcido- louco, Lúcifer de si-mesmo, jamais desiste da Esperança da Epifania, jamais, muito menos ainda em Mundo-Falso-Eterno-Presente-Este-Estrangeiro de Si- do Outro.
Abraço forte
Zuleika.

VEJA o tema : AQUI.

COMENTÁRIO:

Manoel de Andrade

É bem isso aí, caro Salomão. A industria editorial, como a fonográfica, no mundo inteiro, está promovendo a cultura unicamente pelos “valores” de mercado. “Campeõs de venda” nas listas de grandes jornais e revistas??? “Formadores de opinião literária”??? Esta encomenda faz parte do marketing mafioso das editoras. É preciso resistir. O que é difícil…, numa cultura cada vez mais marcada pela alienação e pela aparência. Nesse shopping de ilusões que é o mundo, só se consome o que está na vitrine e, infeslizmente, a grife está marcando também a literatura. É imprescíndível ter espírito crítico quando se entra nesse bazar sedutor da pós-modernidade, onde estão expostas as “novas tendências”, a decantada “conceitualidade” e todo esse irreverente varejo intelectual. Mas tudo isso faz parte do jogo globalizado. Temos que resistir até a últimas trincheiras. Sobre este livro, tenho-o visto por aí, quase todo dia, por que também sou um rato a procura de um bom pedaço de queijo. Agora…, como não uso meu tempo com a leitura de best-sellers, nada posso comentar.

VEJA completo: AQUI.

Os valores não surgem na vida em sociedade como um trovão no céu. São construídos na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas escolas, nas manifestações culturais, nos movimentos e organizações locais. Conhecê-los, compreendê-los e praticá-los é uma questão fundamental da sociedade atual.

Perguntei à minha filha Mariana, de 11 anos, o que pensava da seguinte situação: um pai, vendo um filho passar fome, resolve roubar alimentos em um supermercado no bairro em que mora. Ele agiu certo ou errado ao cometer esse delito? Ela me respondeu: “Acho que ele agiu certo porque ao ver o filho com fome não suportou a cena de miséria em sua casa e não teve saída senão roubar. Por outro lado, também agiu errado por ter roubado o supermercado; afinal, roubar é uma ação feia”.

O exemplo acima pode nos dar uma idéia da complexidade que é viver em sociedade. A luta por um mundo melhor, por uma civilização mais humana, mais democrática e mais justa tem sido, historicamente, construída pelo homem. 

Atualmente, os governos, as organizações não-governamentais e os cidadãos do mundo lutam pela eqüidade. O que é a eqüidade? É uma forma de praticar a Justiça, isto é, o respeito à igualdade de direito de cada um, que independe do que está escrito nos códigos jurídicos. No século 21, a sociedade civil e política quer que todos pratiquem a eqüidade como expressão de um sentimento do que se considera justo, que seja expressa em forma de virtude de quem ou do que (atitude, comportamento, fato etc.) manifesta senso de justiça, imparcialidade, respeito à igualdade de direitos dos homens.

Por isso, na Filosofia, a ética é o ramo de estudos que cuida particularmente de investigar os princípios que motivam, distorcem, disciplinam ou orientam o comportamento humano. Ela reflete especialmente a respeito da essência das normas, valores, prescrições e exortações presentes em qualquer realidade social.

Podemos observar que as ações humanas, em face de sentimentos, estímulos sociais ou de necessidades íntimas, requerem, para a boa convivência na vida social, bons costumes, boa conduta, segundo os preceitos socialmente estabelecidos pela sociedade. Uma pessoa, mesmo com as mais contundentes e sensíveis justificativas, em situação de privação material ou de fome, comete um crime ao roubar para alimentar-se. Roubar é um ato que fere a moral e os bons costumes.

Entre as diferentes ambiências humanas, a escola tem sido, historicamente, a instituição escolhida pelo Estado e pela família, como o melhor lugar para o ensino-aprendizagem dos valores, de modo a cumprir (em se tratando de educação para a vida em sociedade) a finalidade do pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o mundo do trabalho. Sem a prática de valores, não podemos nem falar em cidadania.

Sendo assim, caberá às instituições de ensino a missão de ensinar valores no âmbito do desenvolvimento moral dos educandos. Através da seleção de conteúdos e metodologias que favoreçam temas transversais (Justiça, Solidariedade, Ética etc.), presentes em todas as matérias do currículo escolar, os valores podem ser conhecidos e aplicados na vida diária.

Decálogo dos valores

Confira abaixo dez conceitos que podem ser desenvolvidos para melhorar a nossa vida em sociedade:

Autonomia: Refere-se ao valor que reconhece o direito de um indivíduo tomar decisões livremente, ter sua liberdade, independência moral ou intelectual. É a capacidade apresentada pela vontade humana de se autodeterminar segundo uma norma moral por ela mesma estabelecida, livre de qualquer fator estranho ou externo.

Capacidade de convivência: Valor que desenvolve a capacidade de viver em comunidade, na escola, na família, nas igrejas, nos parques, enfim, em todos os lugares onde se concentram pessoas, de modo a garantir uma coexistência interpessoal harmoniosa.

Diálogo: Valor que reconhece na conversa um momento da interação entre dois ou mais indivíduos, em busca de um acordo.

Dignidade da pessoa humana: Valor absoluto que cada ser humano tem. A pessoa é fim, não meio. A pessoa tem valor, não preço.

Igualdade de direitos: Valor inspirado no princípio segundo o qual todos os homens são submetidos à lei e gozam dos mesmos direitos e obrigações.

Justiça: É o valor mais forte. Manifesta-se quando a pessoa é capaz de perceber ou avaliar aquilo que é direito, que é justo. É o princípio moral em nome do qual o direito deve ser respeitado.

Participação social: Valor que se desenvolve à medida que nos tornamos parte da vida em sociedade e leva-nos a compartilhar com os demais membros da comunidade conflitos, aflições e aspirações comuns.

Respeito mútuo: Valor que leva uma pessoa a tratar outra com grande atenção, profunda deferência, consideração e reverência. A reação da outra será no mesmo nível: o respeito mútuo.

Solidariedade: Valor que se manifesta no compromisso pelo qual as pessoas se obrigam umas às outras e cada uma delas a todas, particularmente, diante dos pobres, dos desprotegidos, dos que sofrem, dos injustiçados, com o intuito de confortar, consolar e oferecer ajuda.

Tolerância: Valor que se manifesta na tendência a admitir, nos outros, maneiras de pensar, de agir e de sentir diferentes ou mesmo diametralmente opostas às nossas.

Vicente Martins, professor da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Sobral, CE.

quinquilharias, em tudo tu entras

e sais de lá deixando o rastro inerente

a quem prepara uma artimanha ou uma surpresa no meio

da noite, e eu me arguo querendo saber mais

sobre o ofício de viver, em vão

calço botas e visto luvas, me asseguro de beber e comer algo

antes de pôr os pés onde as mãos não vão, de pôr as mãos

onde primeiro deveria ir a prudência, mas

em se tratando de ti, de ti que ilude

a ilusão, melhor assim esteja eu: abrindo-me devagar

como um olho ou uma 'munheca' de samambaia,

porque o sol volta e re-volta há noites e pesadelos, há

sonhos novos e envelhecidos.

universia Brasil - 25/6/2008

Pós stricto sensu a distância recebe aval do MEC

Capes já avalia propostas de mestrado e doutorado em EAD

por LARISSA LEIROS BARONI

A pós-graduação stricto sensu a distância já tem o aval do MEC (Ministério da Educação) para se tornar realidade no meio acadêmico brasileiro. Conforme antecipou o secretário de EAD (Educação a Distância) do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky, no ESUD (Congresso Nacional de Educação Superior a Distância), realizado em abril, a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) já recebe propostas de cursos de mestrado e doutorado nesta modalidade. A expectativa agora, é que a contrapartida venha das IES (Instituições de Ensino Superior) por meio do envio de projetos de qualidade.

"Para que haja cursos de pós-graduação stricto sensu no Brasil, basta que as IES enviem projetos de qualidade. Essa será a função das universidades brasileiras", enfatiza o diretor de Educação a Distância da Capes, Celso Costa. Segundo ele, o compromisso da Capes será avaliar as propostas, planos pedagógicos, sugestões de corpo docente e infra-estrutura, para conceder ou não a licença de execução do curso. "O mesmo procedimento utilizado para a aprovação dos mestrados e doutorados presenciais se repetirá para os programas de EAD", explica.

Portanto, as universidades interessadas em acrescentar em seus catálogos de cursos opções de mestrado e doutorado a distância já podem elaborar seus projetos e enviá-los à Capes. Costa garante que a determinação não será exclusiva às universidades públicas. "Não há restrição em relação à constituição da universidade, ou seja, independe se ela é pública, privada, comunitária ou confessional. Também não há limite de projetos apresentados por instituições. Basta que as propostas tenham qualidade", afirma Costa.

A medida é uma determinação legal desde 1996, quando foi criada a lei nº 9.394. De acordo com o diretor de regulação e supervisão em EAD do MEC, Hélio Chaves Filho, a existência de mestrado e doutorado a distância no Brasil sempre esteve assegurada pela LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Tanto que já houve experiências nesse sentido (veja no box ao lado o caso da UFC - Universidade Federal do Ceará). O artigo 80 da lei prevê o desenvolvimento de programas de ensino a distância em todas as modalidades de ensino, o que inclui também a pós-graduação stricto sensu. "Mas a legislação determina que qualquer proposta seja aprovada pela Capes antes de ser colocada em prática", explica ele.

Essa lei, segundo Chaves Filho, ganhou mais força com a elaboração do decreto 5.622, de 19 de dezembro de 2005. "A partir dessa determinação, todas as instituições de ensino tiveram abertura legal para apresentar seu projeto de mestrado e doutorado a distância à Capes", enfatiza. "A Coordenação não pode recusar receber a proposta, mas ela tem todo o poder de não aprová-la, desde que a rejeição seja fundamentada", acrescenta o diretor.

Para o presidente da ABED (Associação Brasileira de Educação a Distância), Fredric Michael Litto, apesar da lei, o conservadorismo da Capes, bem como da academia, foram e ainda são os principais responsáveis pelo tardio reconhecimento da Educação a Distância na pós-graduação brasileira. "O novo geralmente assusta. Essa é uma tendência normal em qualquer corporação, inclusive na educação. É difícil romper com o preconceito em relação às inovações", opina. Litto acredita que grande parte desse tradicionalismo também esteja relacionada ao desconhecimento da modalidade.

O diretor de EAD da Capes reconhece o conservadorismo da instituição, mas justifica a postura pela grande preocupação e responsabilidade com o desenvolvimento científico do Brasil. "O tradicionalismo é uma forma de garantirmos a metodologia, o bom desempenho do curso e dos alunos, bem como, sua aceitação no mercado de trabalho. Temos o compromisso com a qualidade do ensino científico, então qualquer decisão deve ser bem estudada e planejada para que essa trajetória seja traçada com segurança", alerta Costa.

O tutor dos cursos de EAD da Universidade Anhembi Morumbi João Mattar defende a atitude da Capes. "Essas demoras são positivas. Existem muitos interesses e muitas discussões que devem ser levadas em consideração antes de qualquer decisão, já que se trata de um assunto sério: o desenvolvimento educacional brasileiro", argumenta. Na opinião dele, é preciso ter no mínimo uma exigência sadia. "As mudanças aconteceram num ritmo aceitável. Não foi nem muito demorado, nem muito precipitado", avalia.

Para o secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowsky, esse foi o momento ideal para que a Capes pudesse tomar uma decisão com mais segurança. "A UAB (Universidade Aberta do Brasil) se expandiu com cursos de qualidade e os alunos da educação a distância do País conseguiram comprovar seu elevado desempenho no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes)", relata Bielschowsky. Esses, segundo ele, são fatores que comprovam a eficácia da modalidade na graduação e indicam uma provável expansão bem-sucedida para outros níveis de ensino como a pós-graduação. "Se é possível nesse nível de ensino, então por que o mesmo não poderia se repetir na pós-graduação stricto sensu?", questiona ele.

Repercussão no meio acadêmico
Apesar da perspectiva de mestrado e doutorado a distância já ser uma realidade no Brasil, a iniciativa ainda gera divergências entre os especialistas do meio acadêmico. De um lado, há quem defenda a EAD como contribuição para a expansão do ensino científico do País. Do outro, os que acreditam que a modalidade possa comprometer a qualidade da pós-graduação brasileira.

"As literaturas estrangeiras apontam que 20% do corpo docente é aberto à novidades do ensino, outros 20% não conhecem, mas - em nome da tradição - se posicionam contra inovações. Os 60% restantes são mais cautelosos, porém caminham conforme o vento. É isso que acontece com a EAD no Brasil", declara o presidente da ABED. Mas Litto é otimista. "O Enade deu novo fôlego à modalidade. O conservadorismo dos professores começa a diminuir e o MEC abre com isso mais uma válvula de escape", afirma.

Na opinião do diretor da UnisulVirtual (Centro de Cursos de Educação a Distância da Universidade do Sul de Santa Catarina), João Vianney, a implantação dos cursos de mestrado e doutorado a distância só tende a contribuir com a melhoria do ensino do País. "Quanto mais brasileiros na pós-graduação, melhor será a educação do Brasil", diz ele. Atualmente, de acordo com Vianney, o conhecimento de alto desempenho só é accessível para quem tem condições de se deslocar para as grandes cidades.

A coordenadora do GVnet (Programa de Educação a Distância da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas), Marta de Campos Maia, corrobora a idéia de Vianney e aponta a proporção da distribuição das universidades brasileiras em território nacional para fundamentar essa argumentação. "As instituições de Ensino Superior estão presentes em apenas 30% do País. Ou seja, 70% desse gigante chamado Brasil não conta com o aporte das universidades", cita.

Por esse motivo, Vianney acredita que a EAD revoluciona, permite a expansão e a democratização da pós-graduação, além de melhorar a qualificação profissional do brasileiro. "Ou seja, para educação o ensino a distância é um passo de modernização", enfatiza. Marta arrisca dizer ainda que a modalidade também contribui para o desenvolvimento econômico do País. "As experiências mundiais comprovam que quanto maior o nível de educação dos habitantes de um país, melhor sua situação econômica. Então o que temos a perder?"

Apesar da argumentação dos especialistas, o pró-reitor de pós-graduação da USP (Universidade de São Paulo), Armando Corbani Ferraz, não acredita na eficiência da modalidade no ensino científico. Para ele, a criação de mestrados e doutorados a distância vai modificar o conceito do que é fazer um curso stricto sensu. "A pós-graduação vai acabar virando uma escola, sendo que ela não tem essa característica", contesta. De acordo com ele, a medida será um atraso para o país. "Será um retrocesso educacional, pois a universidade dirá que forma um mestre ou um doutor, mas na verdade não formará", argumenta.

Marta - assim como Vianney, Litto e Mattar - discorda de Ferraz e acredita que é extremamente viável realizar cursos de pós-graduação a distância. "No mestrado e no doutorado, além de algumas aulas presenciais, há o desenvolvimento de pesquisa - geralmente já realizada a distância - e o acompanhamento do orientador", descreve a professora. "Desta forma, é possível adaptar o conteúdo das aulas presenciais ao método da EAD. Não haverá perda de nenhum conceito. Isso já está comprovado na graduação. Tudo é uma questão de flexibilização do modelo", sugere.

O presidente da ABED vai além e ressalta que não é a modalidade de ensino que garante a qualidade da aprendizagem. "Tanto no ensino a distância quanto do presencial é o empenho do aluno que determinará sua eficiência", conta. Na EAD, Litto defende a necessidade da maturidade e organização do aluno, características de um estudante de pós-graduação. "Tais características são mais presentes nos alunos da pós-graduação do que na graduação. Esse público é mais maduro, mais experiente, além de ter mais autonomia para estudar sozinho. Pelo menos é isso que se espera de um profissional que queira seguir pelo caminho acadêmico ou científico", afirma.

O pró-reitor Ferraz rebate que embora o perfil do aluno de pós-graduação se encaixe com os padrões da modalidade a distância, o grande problema é que um curso de EAD não poderá reproduzir a vivência acadêmica, fundamental para a maturação de um bom projeto científico. "Tanto no mestrado como no doutorado é preciso desenvolver um projeto de pesquisa e não há como fazer isso a distância. O ambiente acadêmico é que contribui para a realização desse trabalho científico", ressalta. "A EAD vai arrebentar o 'diamante da educação brasileira'. Tudo que foi construído até agora sobre a pós-graduação no Brasil será destruído", opina.

O secretário Bielschowsky discorda de Ferraz. Segundo ele, as pós-graduações, assim como as graduações, deverão ter uma porcentagem de aulas presenciais, o que não comprometerá a vivência acadêmica. "Os cursos não serão 100% a distância. Haverá, sim, encontros presenciais para dar suporte as aulas práticas e não perder essa tão importante vivência acadêmica", garante. O secretário afirma ainda que é preocupação do MEC e da Capes assegurar a qualidade do ensino científico. "O controle será o mesmo ou até mais rígido do que é feito no ensino presencial. Tudo isso para garantir que o 'diamante da educação' não se estilhace", enfatiza.

Para Litto, é possível desenvolver projetos de programas de pós-graduação a distância tão bons quanto os presenciais. "Há diversas universidades espalhadas pelo mundo e reconhecidas internacionalmente que já desenvolvem pós-graduação a distância com qualidade. Se é possível produzir projetos de excelência fora do país, por que não é possível fazer o mesmo no Brasil?", questiona.

O caso da Federal do Ceará
O primeiro e único curso de pós-graduação stricto sensu a distância no Brasil foi recomendado pela Capes/MEC (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) em 1995. A licença temporária concedida à UFC (Universidade Federal do Ceará) em consórcio com a Unopar (Universidade Norte do Paraná) foi liberada para o desenvolvimento do Mestrado Profissionalizante em Tecnologia de Informação e Comunicação na Formação em EAD (Ensino a Distância).

O diretor de Educação a Distância da Capes, Celso Costa, afirma que outras propostas de mestrado e doutorado a