Blogs sobre: Stj 403
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HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXIBIÇÃO. DOCUMENTOS.
Trata-se de pagamento de honorários de advogado nas ações cautelares de exibição de documentos. No caso, a parte autora não comprovou a recusa da autarquia de entregar administrativamente os documento… mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EXIBIÇÃO. DOCUMENTOS.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se de pagamento de honorários de advogado nas ações cautelares de exibição de documentos. No c … more →
ATIPICIDADE. CONDUTA. ARMA DE FOGO DESMUNICIADA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Turma, ao prosseguir o julgamento, por maioria, concedeu a ordem a fim de extinguir a ação penal, … more →
TENTATIVA. FURTO. USO. DOCUMENTO FALSO.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se de paciente denunciado e condenado pela tentativa de subtrair, em interior de coletivo, car … more →
SERVIDOR PÚBLICO. AFASTAMENTO. ATIVIDADE SINDICAL.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se de RMS em que se discute a possibilidade de o servidor afastado para o exercício da presidê … more →
CONTRATO TEMPORÁRIO. ESTABILIDADE EXCEPCIONAL. ART. 19 DO ADCT.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: In casu, a ora recorrente celebrou, em 2/6/1993, contrato administrativo com o Estado membro para ex … more →
MP. PARECER. CONTRADITÓRIO.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Quando ausente a hipótese de competência originária ou na falta de específica previsão legal em sent … more →
PLURALIDADE. ESTUPRO. CONTINUIDADE DELITIVA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Turma conheceu do recurso e lhe deu provimento para reconhecer a hediondez do delito capitulado no … more →
HERANÇA. CONDOMÍNIO. PREFERÊNCIA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Turma proveu o recurso ao entendimento de que afastar a aplicação do direito de preferência (art. … more →
MARCA. REGISTRO. ATIVIDADES DISTINTAS.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Turma decidiu que, no caso da pretendida anulação do ato administrativo que indeferiu o pedido de … more →
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. APELAÇÃO. AGRAVO.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Turma proveu em parte o recurso, entendendo que, referente à aplicação do princípio da fungibilida … more →
INDÉBITO. RESTITUIÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Turma reiterou a tese de que, no referente à forma de correção de valores de indébitos lançados po … more →
CESSÃO. CRÉDITO. INSTRUMENTO PARTICULAR. REGISTRO.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: O recorrente ingressou na sociedade mediante aquisição das quotas sociais do então sócio por instrum … more →
ARREMATANTE. LEILÃO. LITISCONSORTE NECESSÁRIO.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: O recorrente, terceiro prejudicado, alega que a decisão do TJ violou os arts. 47 e 267, IV e VI, do … more →
IMPOSIÇÃO. MULTA. APLICAÇÃO ONEROSA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: No recurso, discute-se a cobrança de multa diária de mil reais, no período de dezoito dias, pelo ale … more →
DANOS MORAIS. CONFECÇÃO. CLÁUSULA. EXCLUSIVIDADE.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Pretende-se, no recurso, afastar a condenação por danos morais imposta às recorrentes no valor de tr … more →
DANOS MORAIS E MATERIAIS. LEI DE IMPRENSA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Cuida-se de recurso contra empresa de televisão em que se alega violação do art. 159 do CC/1916. Rel … more →
BARCO AFUNDADO. GUERRA. ESTADO ESTRANGEIRO. IMUNIDADE ABSOLUTA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Trata-se de ação de indenização proposta contra a República Federal da Alemanha em razão da morte de … more →
REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. LEI N. 8.420/1992.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: Busca-se a definição dos valores devidos ao representante comercial autônomo em razão da rescisão im … more →
MS. LICITAÇÃO. ANULAÇÃO. OBJETO. PERDA.
Marcelo Bertasso wrote 1 month ago: A Turma entendeu que a interposição do mandamus para atacar ilegalidades que viciam o edital de lici … more →
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