Blogs sobre: Stj 404
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ROUBO. TENTATIVA. PREPARAÇÃO.
A polícia, informada de que a quadrilha preparava-se para roubar um banco, passou a monitorar seus integrantes mediante escuta telefônica, o que revelou todos os detalhes do planejamento do crime. No … mais →
Divisão dos informativos do STF e STJ por matéria
ROUBO. TENTATIVA. PREPARAÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 4 weeks ago: A polícia, informada de que a quadrilha preparava-se para roubar um banco, passou a monitorar seus i … more →
ESTELIONATO. FORNECIMENTO. SUCATA.
Marcelo Bertasso wrote 4 weeks ago: O paciente, proprietário de uma empresa dedicada ao comércio de ferro-velho, foi denunciado pela sup … more →
ESTELIONATO. PROMESSA. COMPRA E VENDA.
Marcelo Bertasso wrote 4 weeks ago: O paciente, mediante procuração que não lhe conferia poderes para alienar imóvel, firmou promessa de … more →
INSIGNIFICÂNCIA. SURSIS PROCESSUAL.
Marcelo Bertasso wrote 4 weeks ago: A paciente foi denunciada por tentativa de furto de bens de pequena monta de um supermercado. Em pri … more →
INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. MÍDIA.
Marcelo Bertasso wrote 4 weeks ago: Não há ofensa ao princípio da ampla defesa no fato de o juiz de primeiro grau não realizar a transcr … more →
ABSOLVIÇÃO. LEGÍTIMA DEFESA. EXTENSÃO.
Marcelo Bertasso wrote 4 weeks ago: O paciente e os corréus foram denunciados como incursos nas penas do art. 121, § 2º, IV, c/c o art. … more →
SOCIEDADE. DISSOLUÇÃO.
Marcelo Bertasso wrote 4 weeks ago: A Turma negou provimento ao agravo regimental, reafirmando que é possível a dissolução de sociedade … more →
EXECUÇÃO. INTIMAÇÃO. EDITAL.
Marcelo Bertasso wrote 4 weeks ago: O prazo para oposição dos embargos à execução, quando o devedor é citado e intimado por edital, cont … more →
COMPETÊNCIA. MONITÓRIA. MASSA FALIDA.
Marcelo Bertasso wrote 4 weeks ago: Discute-se, no REsp, se o juízo da falência exerce a vis attractiva em ação monitória proposta pela … more →
CDC. DEFEITO. CARRO. BANCO.
Marcelo Bertasso wrote 4 weeks ago: Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos materiais e morais em des … more →
INDENIZAÇÃO. CHEQUE ROUBADO.
Marcelo Bertasso wrote 4 weeks ago: Trata-se originariamente de ação indenizatória proposta pelo ora recorrido em desfavor do banco ora … more →
FURTO. SUPERMERCADO. INVERSÃO. PROVA.
Marcelo Bertasso wrote 4 weeks ago: A questão em causa cinge-se em determinar se há possibilidade de inverter o ônus da prova em hipótes … more →
INDENIZAÇÃO. CONCUBINA.
Marcelo Bertasso wrote 4 weeks ago: In casu, trata-se de pedido indenizatório deduzido pela concubina em face do espólio do concubino, p … more →
INVESTIGAÇÃO. PATERNIDADE. POST MORTEM.
Marcelo Bertasso wrote 4 weeks ago: Trata-se de REsp em que a questão versa sobre a possibilidade de reconhecimento de paternidade com b … more →
INDENIZAÇÃO. BANCO. VALORES DESVIADOS.
Marcelo Bertasso wrote 4 weeks ago: In casu, trata-se na origem de ação indenizatória proposta em desfavor do banco, ora recorrente. Os … more →
COMPETÊNCIA. RADIODIFUSÃO CLANDESTINA.
Marcelo Bertasso wrote 4 weeks ago: A Seção reiterou o entendimento de que compete à Justiça Federal processar e julgar o crime previsto … more →
MEIO AMBIENTE. INDENIZAÇÃO. ADQUIRENTE.
Marcelo Bertasso wrote 4 weeks ago: Trata-se de ação civil pública (ACP) na qual o MP objetiva a recuperação de área degradada devido à … more →
ACP. DANO AMBIENTAL. ÔNUS. PROVA.
Marcelo Bertasso wrote 4 weeks ago: Trata-se da inversão do ônus probatório em ação civil pública (ACP) que objetiva a reparação de dano … more →
ACP. CONTROLE JUDICIAL. POLÍTICAS PÚBLICAS.
Marcelo Bertasso wrote 4 weeks ago: Trata-se, na origem, de ação civil pública (ACP) em que o MP pleiteia do Estado o fornecimento de eq … more →
